O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, negou um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para afastar impedimento à candidatura do petista ao Palácio do Planalto.
Com base no comunicado do Comitê dos Direitos Humanos da ONU que defende a presença de Lula nas eleições, a defesa do ex-presidente pretendia suspender os efeitos da condenação do petista no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula foi sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por essa condenação em segunda instância, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
De acordo com os advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin, “não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”.
Até a noite desta quarta-feira, 5, a expectativa no Supremo era de que o ministro levasse o tema ao plenário.
No entanto, conforme trecho da decisão de Fachin divulgado no site do STF, o relator da Lava Jato entendeu que o pronunciamento do comitê da ONU não tem alcance sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou Lula em segunda instância.
“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido (do TRF-4), reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral; ii) as alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida”, decidiu Fachin.
“Indefiro o pedido formulado. Publique-se. Intime-se. Após, arquivem-se”, determinou o ministro. Do site do Estadão
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13 comentários:
Joyce Halsselman publicou vídeo no foicebook, dizendo haver um plano dos abutres de toga do STF para soltar o Mula.
Eduardo
ADVINHEM, SE FOREM CAPAZ, DA "SOMBRA" QUE SE AVIZINHAVA DE FACHIN!
...Pelo menos uma parte da torcida do Flamengo já sabe que as Forças Armadas não vão tolerar qualquer golpe jurídico armado pelo Partido dos Trabalhadores para tentar sabotar o processo eleitoral, usando o Presodentro Lula como vetor do caos. A galera rubro-negra já sabe que o General Eduardo Villas-Bôas, Comandante do Exército, tem liderado, pessoalmente, uma “guerra” nos bastidores em defesa da legalidade e da lisura no pleito de 2018. Logicamente, nem todos os poderosos que encontram com o General não vão passar o recibo do que é dito nas reuniões reservadíssimas...
Eu, hem, resolver enfrentar as FFAA?
Sei que é rabo!
Sab kumé ki fica, Toffoli Lewandowski e G Mendes? Enfiar a bola no saco e cair fora, recomendo!
Queremos falar mais nisso apenas quando Lula for solto, mesmo assim pós 2030!
Chegou a hora dele de angustia e depressão na jaula; breve transferido prá uma prisão e lá esquecido, mofando!
Hei; Onu, vai tomar no c'.
Muito bom. De certa forma se redimiu da decisão equivocada no TSE. Agora tem de cobrar de Lula o que vem gastando indevidamente na propaganda eleitoral, espero que penhora o valor do montante que foi passado ao partido para propaganda eleitoral, que no caso do PT foi aproximadamente 200 milhões. Dizem que só Lula gastou indevidamente quase 10% disso.
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O “jornalista” Andreazza, picareta da pior qualidade, disse nesta manhã, que o Bolsonaro subiu 2 pontos na última pesquisa, e que dois pontos está dentro da margem de erro. Assim, ele indagou se o candidato havia chegado ao teto: e mais, que isso significava que estava aumentando a sua rejeição!
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Acrescento, de antemão, que a tal margem de erro é uma imbecilidade impar, os números são números de pesquisa e não existe margem de erro, é uma questão matemática. Número é número, a margem de erro não existe em matemática. Se existisse haveria, por exemplo, a margem de erro... da margem de erro. Coisa que ocorreria infinitamente. Fazem isso para emburrecer a população.
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Afora o que acrescentei sobre a margem de erro, de onde este jornalista vagabundo tirou aquela conclusão?
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Ora, acho que para este comentarista de boteco de bêbados, se em cada pesquisa o Bolsonaro subir dois pontos, é porque atingiu o teto. Claro, assim ele chega a 100% mas o canalha vai dizer que aumentou a rejeição!
Como pode uma rádio ter um energúmeno desse tipo recebendo altos salários?
Com a palavra a Jovem Panlixo!
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Redimiu nada. Está acuado. Esse canalha do Fachin se lascou no TSE. Creio, como disse o primeiro comentarista, que por trás dos bastidores a coisa está pegando. Fachin para quem não se lembra é obra do comunista Álvaro Dias que andou com ele para cima e para baixo e só sossegou depois que ele foi nomeado. Na época Dias ainda estava no PSDB.
Álvaro Dias em campanha por Fachin
https://www.youtube.com/watch?v=NtO3Gbs8B1Q
Fui ver a propaganda na televisão para presidente e não aguentei. Ver Marina, Ciro, Meirelles, Ana Amélia... dizendo que têm a "fórmula mágica" para salvar o Brasil é demais. Esses canalhas estão se servindo do Brasil há anos e nunca fizeram nada, o país está cada dia pior, agora é que vão fazer? Meirelles disse que ele "sabe fazer". Sabe, só para ele, JBS, PT e PMDB... Pilantra!
O pior foi o ladrão cachaceiro em um vídeo fazendo campanha. Isso devia ser proibido. Esse sujeito está hospedado em qual hotel?
Bolsonaro Presidente 2018 e acabou. Não reelejam ninguém.É por causa da reeleição que estamos assim.
SEMPRE ELES...
A história da Organização
(...)
Em dezembro de 1946, John D. Rockefeller Jr. ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York. A cidade de NY ofereceu o restante dos terrenos para possibilitar a construção da sede da Organização.
https://nacoesunidas.org/conheca/historia/
Para que namoram com o comunismo. Assistam ao filme abaixo. Você vai ficar estarrecido.
Como todos já sabem, inclusive aqueles que defendem o socialismo, o que aconteceu na extinta União Soviética foi, certamente, um dos experimentos mais bem sucedidos do ideal socialista. Sim, muito bem sucedido! Enganam-se aqueles que pensam que o socialismo deu errado apenas porque resultou em milhões de mortes, miséria e devastação civilizacional. Para o socialismo dar errado ele teria que gerar prosperidade, oportunidades melhores para as pessoas e, acima de tudo, qualidade de vida, e se assim fosse ele seria de fato um socialismo fracassado. A ideia do filme é mostrar como Stalin massacrou uma população inteira em nome do poder, além de ter feito isso de uma forma extremamente cruel. Claro que dá para traçar paralelos com muitos outros genocidas, como Idi Amin Dada, Adolf Hitler, Pol Pot, Mao Tsé Tung, etc. O caso ucraniano, no entanto, é sem nenhuma dúvida um dos mais elementares.
https://vimeo.com/218158313
Geraldo Alckmin e a vice hipócrita. A máfia de tráfico de órgãos está bem relacionada.
https://www.youtube.com/watch?v=3XansfLKpUs
General Mourão surpreende Ana Amélia em debate da Veja e demonstra sua capacidade!
General Mourão foi indagado sobre um grande setor da economia brasileira e supreendeu Ana Amélia, que tentou apontar alguma contradição, sem êxito. A maior segurança ao agronegócio nas propostas de Bolsonaro é evitar invasões às terras produtivas, garantindo o direito de legítima defesa ao homem do campo.
https://www.youtube.com/watch?v=b6tHcapxhaA
Comunistas se unem contra Bolsonaro. Olavo de Carvalho não se cansa de dizer que o Brasil já é comunista e o povo tupiniquim só pensa em farra. Se não conseguirmos retomar a Nação desta vez, tchau tchau Juvenal... Tem que ser Bolsonaro no primeiro turno!
O que o ex-presidente da OAB-DF Ibaneis Rocha, a mulher de Tofolli Roberta Maria Rangel têm em comum?
Eles são acusados de facilitar a liberação do dinheiro de “forma notoriamente equivocada”, afirmam os promotores. O Ministério Público cobra a devolução de R$ 25 milhões aos cofres públicos, em ação protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal na semana passada.
Agora ele é candidato a governado do DF pelo MDB. Tem um currículo "perfeito",já imaginou se ele ganha?
https://diariodopoder.com.br/mdb-define-ibaneis-rocha-para-governador-do-df-e-neta-de-jk-como-vice/
Presidente da OAB-DF, que impugnou pedido de registro de Joaquim Barbosa, é réu em ação de R$ 25 milhões
Folha Política
Publicado por Folha Política
https://folhapolitica.jusbrasil.com.br/noticias/149209259/presidente-da-oab-df-que-impugnou-pedido-de-registro-de-joaquim-barbosa-e-reu-em-acao-de-r-25-milhoes
O deputado distrital Alírio Neto, ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e o presidente da OAB seccional DF, Ibaneis Rocha, viraram réus na 5ª Vara de Fazenda Pública em ação civil por denúncia do Ministério Público. A procuradora Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do STF Antonio Dias Toffoli, também é citada na ação que pede reembolso de R$ 24,9 milhões aos cofres públicos.
O processo nº 2014.01.1.170215-4 passou a tramitar nesta segunda (3) e já foram expedidos os mandados de intimação para oitiva.
Que cadeia? aquela mordomia que o imundo rabudo tem na PF? É quase uma palhaçada, um escroto semi analfabeto, um ogro, uma anomalia, um ladrão rasteiro, porque não está preso de verdade?
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