Inicia fazendo uma ingadação aos leitores: "Puxe por sua memória, leitor, e diga qual foi o último grande projeto nacional de que se recorda? Não force muito, pois, em verdade, em sua história recente, o Brasil tem sido muito carente de projetos ambiciosos, de longo prazo, aqueles capazes de mudar qualitativamente o País. No entanto, são esses projetos que fazem toda a diferença entre as nações".
Adiante, faz um flash-back expondo alguns investimentos que à época singificaram um grande avanço para o Brasil. De lá para cá nada mais de significativo ocorreu no que concerne a investimentos e grande obras de infra-estrutura. Vejam:
"Recordemos alguns, a começar da criação da Universidade de São Paulo (USP) em 1934. Ou da Companhia Siderúrgica Nacional, em 1941. Ou do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em 1950, sem o qual o Brasil não teria a Embraer nem uma indústria aeronáutica de classe mundial. Ou da Petrobrás, em 1954. Ou da Universidade de Campinas (Unicamp) em 1966. Ou da Telebrás, empresa-chave na implantação da primeira infra-estrutura moderna das telecomunicações brasileiras, em 1972. Ou da Embrapa, em 1973, sem a qual o Brasil não teria hoje a competência tecnológica para explorar o cerrado e produzir mais de 130 milhões de toneladas de grãos por ano.
Depois da morte do ex-ministro Sérgio Motta, em 1998, nenhum projeto ambicioso foi proposto para as comunicações brasileiras. Como tenho escrito e insistido nos últimos 10 anos, a grande prioridade das Comunicações brasileiras ainda é uma nova lei geral, moderna e abrangente, capaz de harmonizar todos os segmentos do setor. A legislação em vigor é uma colcha de retalhos, com partes eficientes, como a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, e outras obsoletas, como o velho capítulo do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que ainda rege o rádio e a TV."
Anota mais adiante que os recursos existem mas foram sugados pelo governo que não tem investido um centavo dessa fabulosa arrecadação dos fundos setoriais, a saber:
"E não faltam recursos ao País para projetos muito mais ambiciosos no campo da inclusão digital. Dou apenas três exemplos de fundos setoriais confiscados pelo governo, ou seja, de recursos jogados pela janela nos últimos 10 anos. Eles somaram mais de R$ 32 bilhões. Confira, leitor. O primeiro é o Fundo Nacional de Universalização das Telecomunicações (Fust), que já arrecadou quase R$ 10 bilhões, sem nada ter sido aplicado nas finalidades de sua criação. O segundo é o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos excedentes já somam mais de R$ 18 bilhões, inteiramente confiscados pelo governo. O terceiro é o Fundo de Tecnologia de Telecomunicações (Funttel), do qual já foram para o ralo mais de R$ 4 bilhões a título de superávit fiscal.
Para os brasileiros de boa-fé que têm alguma saudade do monopólio estatal, vale a pena comparar aquele modelo com a nova realidade. Em 1998, ano da privatização da Telebrás, o Brasil alcançava a densidade de 14 telefones por 100 habitantes. Hoje tem 126. O percentual de residências com telefone não passava de 20%. Hoje chega a mais de 85%.
Comparem ainda estes números: há 10 anos, o País tinha apenas 5,5 milhões de celulares em serviço. Hoje tem 197,4 milhões. Um crescimento de 3.500%. O Brasil já é o quinto mercado de telefonia móvel do mundo. Até o final do ano, deveremos quebrar a barreira dos 200 milhões de celulares."
Dedica ainda um parágrafo exemplar endereçado à Dilma e ao PT:
Se a presidente Dilma Rousseff, que tanto combateu as privatizações por pura demagogia eleitoral, refletisse um pouco mais - obsderva Siqueira - poderia sofrer uma espécie de metamorfose ideológica e afirmar uma verdade cristalina: “Graças ao novo modelo das telecomunicações, mais de 100 milhões de cidadãos passaram a ter comunicação pessoal (celular) e 75 milhões tiveram acesso à internet em apenas 10 anos. Nunca antes na história deste País, tivemos uma inclusão digital dessas proporções. Diante disso, em meu nome, no de Lula e do PT – partido que votou contra o Plano Real, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e contra todas as privatizações – peço desculpas ao País por ter combatido essas reformas do Estado e reconheço publicamente o avanço que elas representaram para o Brasil”. Clique AQUI para ler o artigo na íntegra. Vale a pena!
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