ALUNO DA FGV/RIO BALEADO PERTO DA FACULDADE

Um estudante do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, foi baleado ao sair de uma agência bancária na Praia de Botafogo, na zona sul. O crime ocorreu perto da instituição de ensino. Segundo a FGV, o crime ocorreu por volta das 14h, quando o estudante foi abordado por criminosos. Ele teria reagido ao assalto e, por isso, foi baleado no abdômen. O aluno foi levado para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio.

Em nota, a FGV lamentou o ocorrido e confirmou que o estudante estava próximo da faculdade quando foi atingido pelo tiro. Ele foi socorrido por professores e funcionários da FGV que estavam no local. A fundação disse estar solidária com a família e os amigos da vítima. A instituição afirmou ainda estar prestando assistência ao aluno. Do site da revista Veja

EX-SECRETÁRIA DE MARTA SUPLICY ACUSADA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FGV E INSTITUTO DO PT ENVOLVIDOS EM TRIANGULAÇÃO DE VERBAS

A Justiça de São Paulo abriu ação contra a ex-secretária municipal de Assistência Social Aldaíza Sposati (foto)- governo Marta Suplicy (PT), 2001/2004 - acusada de improbidade administrativa. A decisão é da juíza Márcia Helena Bosch, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu acusação do Ministério Público Estadual e mandou citar a petista para que apresente sua contestação. Ao rejeitar defesa preliminar de Aldaíza, que alegou "ausência de má fé e ausência de prejuízo ao erário", a juíza assinalou a legitimidade do Ministério Público para propor a ação.

Márcia Helena Bosch rechaçou argumentação da defesa, que questionou o inquérito civil da promotoria - procedimento que antecedeu à proposta de ação civil. "Não há que se falar em nulidade do inquérito civil." A juíza também afastou tese de Aldaíza sobre prescrição.

Segundo a Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público, Aldaíza contratou sem licitação, em julho de 2003, a Fundação Getúlio Vargas (FGV ) para "prestação de serviços de consultoria" pelo prazo de 120 dias, ao preço de R$ 354,6 mil, em valores da época. A Promotoria verificou que a FGV repassou parte dos trabalhos para o Instituto Florestan Fernandes (IFF) e a 14 consultores, 12 deles ligados a PT.

"Essa triangulação de serviços contatados pela municipalidade por seus então dirigentes pautou-se mais pela militância político partidária, critério que funcionava como uma espécie de 'credencial' para a prestação do serviço alegadamente necessitado pela administração pública, do que por critérios técnicos, impessoais e de interesse público", denuncia o promotor Saad Mazloum.

O promotor aponta "prévio concerto entre os réus Aldaíza e FGV para que a equipe de trabalho fosse constituída por determinadas pessoas, justamente aquelas que integravam a mesma organização, o Instituto Florestan Fernandes, do qual fazia parte o próprio agente público contratante, ou seja, Aldaíza Sposati, e outras mais relacionadas com o PT". "Os réus, membros do IFF e do PT, foram descaradamente apaniguados", sustenta o promotor.

Aldaiza dispensou o processo licitatório sob argumento de que a situação adequava-se ao disposto no artigo 24 da Lei de Licitações. "A contratação não foi antecedida de qualquer pesquisa de preços", assinala a ação. "Também não houve justificativa do preço. O parecer prévio assinado pela assessoria jurídica sequer aborda a necessidade de tal providência." Para o promotor Mazloum, a contratação autorizada por Aldaíza caracterizou "nítida e evidente ofensa a princípios e dispositivos" das leis federais 8666/93 (Licitações) e 8429/92 (Improbidade). A juíza também mandou citar a FGV e o Florestan Fernandes para contestação.

O Florestan Fernandes foi fundado por iniciativa do diretório municipal do PT em São Paulo, em 22 de julho de 1999. Seu objetivo social: elaboração de estudos e pesquisas sobre a realidade sócio econômica, cultural e política do município e região metropolitana. No mesmo dia da criação do instituto, Marta Suplicy foi eleita sua presidente.

A ação é taxativa: "As provas colhidas revelaram um impressionante esquema para desvio de recursos públicos, mediante indevida contratação direta e sem licitação de fundações de direito privado, sobretudo da FGV, para realização de serviços e seguidos repasses ou subcontratações dos mesmos serviços, ou parte deles, a pessoas e entidades como o Instituto Florestan Fernandes, ou aos seus associados, e empresas pertencentes a membros dessa entidades ligados todos ao PT, agremiação política dos então dirigentes da Prefeitura de São Paulo, a começar pela então prefeita Marta Suplicy e secretários municipais que assinaram os contratos". Do portal do Estadão

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