GALINHA GIGANTE SERÁ DETONADA EM BLUMENAU

Estátua da galinha pesa 45 toneladas e tem 9 metros de altura

A Justiça de Blumenau determinou, nesta quinta-feira à tarde, a demolição da galinha da Granja Kasulke, que fica às margens da Rodovia Guilherme Jensen (SC-474), em Blumenau.

Na decisão, o juiz Leonar Bendini Madalena, da Vara da Fazenda Pública, concede prazo de 60 dias para a empresa remover a estátua. À decisão, cabe recurso. O processo pedindo a retirada da ave foi movido pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) por estar em área não-edificával e começou a tramitar no dia 13 de dezembro de 2010.

A galinha tem nove metros de altura, 45 toneladas e foi construída em 2007. O Deinfra questiona a regularidade da construção desde que a obra estava pela metade.

Confira a decisão do juiz: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), o pedido formulado pelo DEINFRA para, em consequência, determinar a demolição da construção edificada pelo réu (galinha/ovo), localizada ao longo da Rodovia SC-474, Km 53+600, nesta cidade de Blumenau. Concedo o prazo de 60 dias, após o trânsito em julgado, para o réu efetuar voluntariamente a sua remoção, a uma distância mínima de 45 metros do eixo central da rodovia, ou então a sua demolição, sob pena de execução forçada, através de mandado judicial." Texto e foto do portal da RBS/Diário Catarinense

GALINHA GIGANTE PODERÁ SER DETONADA EM BLUMENAU

Construído há cerca de um ano meio às margens da Rodovia Guilherme Jensen, na região de Blumenau (SC), o monumento da galinha da Granja Kasulke pode ser removido. O Deinfra entrou com um processo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) dia 13 de dezembro pedindo a demolição da estrutura. De acordo com a ação, a galinha foi construída em uma área não-edificável que pertence ao Estado e viola a lei 13.516 de 2005, que regulamenta a exploração de faixas de domínios em rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado.

 O Deinfra questiona a regularidade da construção desde 28 de julho de 2007, quando a granja começou as obras. Na época, o órgão emitiu uma notificação informando o proprietário da Granja Kasulke, Mairo Kasulke, que a galinha estaria ocupando um local não adequado segundo a lei estadual. Kasulke afirma que, na época, apresentou documentos que mostravam a legalidade da obra e que um acordo entre a prefeitura e o Deinfra permitiu que a galinha fosse construída. 

Segundo o consultor do Deinfra, Edgar Silveira, o processo protocolado na Justiça não cita o município, além disso, alega que uma lei municipal não pode superar a legislação estadual. A ação foi encaminhada pelo juiz Jorge Luis Costa Beber para a Vara da Fazenda Pública de Blumenau, onde permanece sem movimentações. Do portal da RBS/Diário Catarinense

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