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terça-feira, janeiro 18, 2011

GALINHA GIGANTE PODERÁ SER DETONADA EM BLUMENAU

Construído há cerca de um ano meio às margens da Rodovia Guilherme Jensen, na região de Blumenau (SC), o monumento da galinha da Granja Kasulke pode ser removido. O Deinfra entrou com um processo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) dia 13 de dezembro pedindo a demolição da estrutura. De acordo com a ação, a galinha foi construída em uma área não-edificável que pertence ao Estado e viola a lei 13.516 de 2005, que regulamenta a exploração de faixas de domínios em rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado.

 O Deinfra questiona a regularidade da construção desde 28 de julho de 2007, quando a granja começou as obras. Na época, o órgão emitiu uma notificação informando o proprietário da Granja Kasulke, Mairo Kasulke, que a galinha estaria ocupando um local não adequado segundo a lei estadual. Kasulke afirma que, na época, apresentou documentos que mostravam a legalidade da obra e que um acordo entre a prefeitura e o Deinfra permitiu que a galinha fosse construída. 

Segundo o consultor do Deinfra, Edgar Silveira, o processo protocolado na Justiça não cita o município, além disso, alega que uma lei municipal não pode superar a legislação estadual. A ação foi encaminhada pelo juiz Jorge Luis Costa Beber para a Vara da Fazenda Pública de Blumenau, onde permanece sem movimentações. Do portal da RBS/Diário Catarinense

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2 comentários:

jânio disse...

Como diria o Atha, o problema não é a galinha, mas sim o ovo.

Anônimo disse...

Larga a galinha, é até que bem simpática. Como disse o Jânio, o problema é o ovo.