NORDESTE COM A DILMA PELA VOLTA DA CPMF

Nordestinos e mineiro unidos pela CPMF: querem mamar

Se decidir enfrentar a falta de recursos para a saúde pública lançando mão de velhas receitas como a criação de impostos, a presidente Dilma Rousseff terá de arcar praticamente sozinha com o ônus político da medida. Apesar de serem os primeiros a reclamar de falta de dinheiro quando se trata de justificar a péssima qualidade do atendimento nos hospitais públicos, os governadores não parecem dispostos a dividir com Dilma a impopularidade do remédio chamado CPMF, que vigorou no país entre 1997 e 2007.

Dilma sabe do risco político que corre. Com alto grau de rejeição popular, a CPMF provocou a maior derrota de seu padrinho no Congresso no governo anterior, em 2007. Por isso a presidente decidiu usar o encontro com governadores do Nordeste, em 21 de fevereiro, para medir a temperatura política da discussão. Colocou o assunto na mesa, ouviu pedidos de novas fontes de financiamento e saiu de lá com a impressão de que teria grande apoio nos estados para a recriação do imposto. Não vai ser assim.

Dos 27 governadores procurados pelo site de VEJA, apenas nove defendem abertamente a volta da CPMF, ou a criação de um novo tributo com modelo semelhante de cobrança. Sete se declaram contrários à iniciativa – entre eles governadores de peso como o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Outros onze preferem se omitir, sinalizando que deixarão à presidente o peso de dar o primeiro passo (confira no mapa a posição de todos os governadores). “Tenho a convicção da necessidade de mais aporte de recursos para a saúde no Maranhão. Porém, não posso afirmar ainda que esse incremento seria por intermédio da volta da CPMF. Vou esperar o posicionamento do governo federal sobre o assunto”, diz a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney e integrante do PMDB, aliado de primeira hora que indicou o vice Michel Temer.

Planalto - Na Esplanada dos Ministérios, a ressurreição da CPMF provoca uma disputa velada. De um lado, o ministro petista das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, adota o discurso – por enquanto oficial – de que o governo não vai recriar o imposto. Do outro, o titular da Saúde, o peemedebista Alexandre Padilha, reclama da falta de recursos, mas empurra a questão para o Congresso, a quem, argumenta, caberá a palavra final.

Dilma, a quem caberá tomar a decisão, ainda não deixou claro o que pretende. Antes de ser eleita, ela afirmava que não recriaria a CPMF e trabalharia para diminuir a carga tributária dos brasileiros. Pouco depois da posse, em entrevista no Planalto ao lado de seu antecessor e padrinho político, negou a intenção de mandar ao Congresso proposta para criar um novo imposto. Em seguida, depois de ouvir Lula lamentar a extinção da CPMF e acusar a oposição de prejudicar a maioria dos brasileiros, voltou atrás. Disse que conversaria com os governadores favoráveis à contribuição. Leia MAIS

GOVERNADORES VAGABUNDOS FAZEM LOBBY PARA REEDITAR CPMF. MOBILIZAÇÃO GERAL CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS. CHEGA!

Embora o assunto tenha saído das manchetes, os governadores continuam pressionando o governo federal pela recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – ou pela criação de sua irmã, a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Nesta quarta-feira, o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), encontrou-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e se queixou da falta de recursos para a saúde no estado.

Ao site de VEJA, Martins afirmou que a criação do tributo é inadiável. “Há um subfinanciamento da saúde pública. E não se faz saúde pública sem financiamento.”

O governo federal, que até agora não discutiu o tema publicamente, terá de se posicionar a respeito logo na volta do Congresso, no mês que vem: os governadores defendem que o assunto seja colocado em votação já no início da legislatura. Do site da revista Veja

MEU COMENTÁRIO: Como se vê, trata-se de um ardil do governo da Dilma que se vale dos governadores sabujos vagabundos para tentar passar no Congresso a volta da CPMF.

CADÊ A OPOSIÇÃO!

GRANDE PARTE DOS ESTADOS QUE GOVERNADORES DEFENDEM CPMF NÃO APLICAM OS 12% PREVISTO NA CONSTITUÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.

Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.

Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão.

A nota técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do ministério leva em conta os dados declarados pelos governos estaduais, relatórios de execução orçamentária, dados de receita e de despesa com saúde.

Os Estados informam ter atingido o mínimo exigido de gastos, mas incluem como despesas com saúde ações não diretamente destinadas a serviços de acesso universal, igualitário e gratuito e confundindo o setor com outras áreas de políticas públicas.

Eles declaram, por exemplo, gastos em instituto de previdência e em assistência médica de servidores, em fundo de apoio habitacional de assembleia estadual, em melhorias no sistema prisional, agricultura familiar e com ações de assistência social.

A resolução do CNS (número 322 de 8 de maio de 2003) em vigor e defendida pelos parlamentares e entidades de saúde pública no projeto de regulamentação da aplicação dos recursos, apelidada de emenda 29, em tramitação no Congresso é clara e específica sobre o que pode ser ou não considerado gasto dentro desse porcentual de 12%.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que menos aplicou recursos na saúde pública em 2008 (4,47%). Nos dados enviados pelo Estado constam gastos de R$ 921,81 milhões, mas a análise do balanço de gastos concluiu que foram aplicados R$ 616,81 milhões. Entre as despesas, a análise constatou uso do dinheiro para gestão de saúde do servidor público estadual, saneamento básico urbano e programa de prevenção da violência.

Ajuda. No Ceará, foram contabilizados R$ 38,3 milhões de gastos com a saúde de servidores e R$ 5,6 milhões com residência médica. O Estado informou ter gasto R$ 1,07 bilhão com saúde pública, mas a análise constatou R$ 719 milhões. "O total de despesa com saúde declarado é superior ao analisado no balanço geral do Estado", diz nota técnica aprovada pelo ministério.

A aplicação dos recursos fora dos critérios da resolução tem acumulado um passivo nos últimos 10 anos que pode chegar a R$ 16 bilhões. Na reunião de ontem do Conselho Nacional de Saúde foi levantada a discussão de uma ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos Estados que, ao mesmo tempo, serviria para injetar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS). 

"É impossível exigir dos Estados que coloquem em dia os recursos de uma hora para outra. Devemos fazer um estudo de securitização financiado pelo BNDES", afirmou Elias Jorge, diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde. A exemplo do que faz com empresas e com dívidas agrícolas, o BNDES colocaria os recursos para os Estados que, poderiam aplicar em ações do SUS e zerar esse passivo. "Um fundo de investimento seria criado e, a partir daí, Estados e municípios passariam a cumprir o previsto."  Do portal do Estadão

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POR ENQUANTO APENAS O DEM SE MANIFESTA CONTRA A CPMF, ATRAVÉS DE SEU LÍDER DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN. TUCANOS DE BICO FECHADO

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou na noite desta quinta-feira (4) que "todos os governadores" são a favor da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas foi rebatido pelo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC). Dutra fez a manifestação por meio da sua página pessoal no microblog Twitter.

“Deixemos claro: todos, eu disse todos os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma”, escreveu o presidente do PT. O G1 tentou contato com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e com o ex-governador José Serra. O G1 deixou recado com a assessoria do ex-governador Aécio Neves, mas até a última atualização desta reportagem não havia recebido resposta.

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen criticou as declarações de Dutra. “Serra e Aécio nem são mais governadores. Mais uma vez o PT coloca na boca dos outros o que ele quer fazer”, disse.

Segundo o líder da oposição, os dois governadores do DEM, Rosalba Ciarlini (RN), que foi reeleita, e Raimundo Colombo (SC), já se manifestaram contrários ao imposto.

“A Rosalba e o Colombo são contra e já se manifestaram sobre isso. Não tem essa de unanimidade. Vou começar um processo de pesquisas para ver quantos governadores são favoráveis, quantos prometeram aumentar ou recriar impostos. Não existe coisa mais antiga e repugnante para o eleitor do que isso”, disse o deputado ao G1. 

A recriação do imposto ganhou nesta quinta-feira o apoio do governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo ele, a CPMF pode ser recriada, total ou parcialmente, para ajudar no financiamento da saúde. 

Ele se reuniu com políticos eleitos e reeleitos do PSB em Brasília. "Se precisar restabelecer, em parte ou totalmente, a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar preço de nada", disse. Do Portal G1

MEU COMENTÁRIO: Por enquanto apenas o deputado Paulo Bornhausen, do DEM, de Santa Catarina, é a voz solitária que defende os contribuintes brasileiros contra a rapinagem petralha. Adiantou também que os dois governadores eleitos do DEM, o campeão de votos Raimundo Colombo eleito em Santa Catarina no primeito turno e Rosalba Ciarlini já se posicionaram contra a malsinada CPMF. 

Espera-se que José Serra se manifeste, como também os demais governadores eleitos da aliança oposicionista, no caso os do PSDB.

O Sérgio Guerra, presidente da agremaição tucana também terá que emitir uma nota oficial, já que se não fizer isso o PT continuará afirmando que os tucanos apóiam a reedição do tributo. Se apóiam mesmo, que digam e não se escondam. A Nação e, particularmente os 44 milhões que votaram em José Serra, estão à espera de uma explicação definitiva. Enganam-se os tucanos se pensam que vão atirar às costas dos seus eleitores a pecha de idiotas e ingênuos.

Meu aplauso ao Deputado Paulo Bornahusen e aos governadores eleitos do DEM, Raimundo Colombo e Rosalba Ciarlini.

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