EDITORIAL DE O GLOBO DENUNCIA ESQUEMA DA DILMA PARA REEDITAR A CPMF

Editorial do jornal O Globo adverte que o risco de edição da femigerada CPMF continua existindo. Para não se desgastar e poder passear tranquila pela Europa, Dilma passou a incentivar os governadores a mobilizar suas bancadas e a fazer lobby na imprensa de modo a transformar em verdade uma tremenda mentira - fato que reputo como crime! - que é a suposta falta de recursos para aplicação na área da saúde.

O título do editorial é 'Mitos em torno dos recurssos para a saúde'.  Transcrevo a parte inicial com link para leitura completa:

Uma das poucas vitórias importantes da sociedade, nos últimos anos, foi a extinção da CPMF, em dezembro de 2007. O Senado soube entender os clamores diante de uma carga tributária recorde no bloco dos emergentes - acima de 35% do PIB, mais, inclusive, que países desenvolvidos - e eliminou o imposto.

Pode-se dizer que o trabalho para restabelecê-lo foi iniciado logo em seguida. Enquanto isso, profecias apocalípticas para o setor, feitas antes da votação no Senado, eram repetidas. O fim da CPMF tirou da previsão orçamentária de 2008 estimados R$ 40 bilhões.

Nenhuma das profecias se realizou, emergências e hospitais públicos continuaram tão ruins como sempre. Depois, foi constatado que, ainda no primeiro semestre, o crescimento contínuo da arrecadação repôs aqueles R$ 40 bilhões "perdidos". Se o governo Lula não destinou o dinheiro para o SUS, é porque teve outras prioridades.

A ainda candidata Dilma Rousseff se disse contrária à volta da CPMF disfarçada de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e contrabandeada para a regulamentação da Emenda 29, esta feita com o objetivo de acabar com desvios na aplicação dos recursos orçamentários constitucionalmente vinculados à Saúde.

Vitoriosa nas eleições, a presidente flexibilizou o discurso e procurou incentivar governadores - os que mais burlam a vinculação - a mobilizar bancadas a favor da ressurreição do imposto. Não quer se desgastar. Mas não é tarefa fácil para os governadores, dada a impopularidade da CPMF - como, de resto, dos impostos em geral.

Ainda na Câmara, em acordo entre os partidos, emenda do DEM retirou do projeto a base de cálculo da CSS. A CSS virou um fuzil sem munição. Mas o dispositivo de sua criação se encontra no texto enviado ao Senado. Basta aprovar-se a base de cálculo do imposto. O risco, portanto, continua, assim como o discurso da falta de recursos para a Saúde. Continue lendo AQUI

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DILMA ANUNCIA NOVO IMPOSTO TIPO CPMF

A presidente Dilma Rousseff voltou a falar nesta quinta-feira sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para cobrir os gastos da Saúde, que serão discutidos na votação da Emenda 29. Apesar de citar indiretamente a criação de um novo imposto, ele descartou a volta da CPMF "como era no passado", afirmando que os recursos recolhidos não foram usados na área. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, Dilma afirmou que o governo não tem problema em aprovar a emenda, que estabelece limites mínimos de gastos para o setor.

- Não sou a favor daquela CPMF por conta que ela foi desviada. Agora, que o Brasil precisa... Entre esse fato e o fato de falar que não precisa, vai precisar sim - disse a presidente, ao final da entrevista. LEIA mais

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GOVERNADORES NORDESTINOS DO PT FAZEM LOBBY PARA MAMAR DINHEIRO PÚBLICO COM NOVA CPMF

Os governadores do Nordeste cobraram da presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (25) um debate mais efetivo sobre a criação de uma nova fonte de recursos para a saúde. Em viagem a Alagoas, Dilma assinou nesta segunda um “pacto” com os governos da região para retirar da pobreza mais de 9,6 milhões de brasileiros.

“Me coloco à disposição como primeiro da fila para buscar novas formas de financiamento da saúde”, afirmou o governador da Bahia, Jacques Wagner, sem esclarecer se sua disposição estaria relacionada ao debate sobre a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O imposto do cheque, como era conhecido, foi criado em 1993 e tinha arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões destinada à saúde, mas foi extinto em dezembro de 2007 pelo Senado, sob o argumento de que teria sido desvirtuado pelo governo.

A discussão sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para custear a saúde começou em 2008 e está em andamento no Congresso, com o surgimento da proposta de criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto elaborado nos moldes da CPMF, inserido no texto da Emenda 29, em tramite na Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), já disse, porém, que a criação da CSS não será aprovada pelos deputados. Leia MAIS

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