NOVO ESCÂNDALO DO GOVERNO DO PT! GASTOS COM FESTAS ATINGEM R$ 54,2 MILHÕES. HADDAD FOI CAMPEÃO EM TORRAR DINHEIRO PÚBLICO

Nem a queda de sete ministros por suspeitas de corrupção, muito menos os cortes orçamentários e a estagnação de programas carros-chefes do governo como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida atrapalharam o governo federal de bancar festividades oficiais e homenagens ao longo de 2011, quando os gastos em comemorações atingiram R$ 54,2 milhões, 19,5% a mais do que no ano anterior (R$ 45,4 milhões). Se levarmos em conta os dispêndios para esse tipo de evento nos últimos cinco anos o crescimento é de 314%.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), divulgados pela ONG Contas Abertas, em 2007, primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais despesas somaram pouco mais de R$ 17 milhões. No ano seguinte, tiveram um acréscimo de 40% e saltaram para R$ 24 milhões. Já em 2009 o aumento foi de 30%, ultrapassando os R$ 31 milhões. Em 2010, ano das eleições presidenciais, o governo desembolsou R$ 45,5 milhões, o que representou um aumento de quase 45% em relação ao ano anterior.

- O levantamento mostra que esses gastos têm crescido de forma significativa. E essa rubrica (festividade) acaba sendo utilizada por inúmeras unidades gestoras. Podemos ver uma homenagem aqui, outra festividade ali. Mas de grão em grão a galinha enche o papo. Um valor que chega a R$ 54 milhões é um gasto relevante - diz o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas: - Essa é uma das despesas em que é possível o governo fazer um esforço para reduzir os gastos. É um conjunto de solenidades muitas vezes que pouco podem acrescentar. O que não pode acontecer é esses gastos se generalizarem - critica ele.

O Ministério da Cultura foi o principal responsável pelo aumento em 2011 ao elevar suas despesas com festas em mais de 108% em relação a 2010 (de R$ 5,2 milhões para R$ 11,3 milhões). Procurada pela reportagem do GLOBO, a assessoria de imprensa da pasta pediu prazo para justificar os gastos.

Mas o ‘grande festeiro’ no governo Dilma, em termos absolutos, é o Ministério da Educação, que no ano passado, ainda sob o comando de Fernando Haddad, elevou em 70% seus gastos, totalizando R$ 15,4 milhões. Em 2010, a pasta já tinha ficado com o título de campeã de gastos, com despesas que chegaram a quase R$ 11 milhões. Em 2011, a maior parte dos recursos, R$ 2,9 milhões, foi utilizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, sendo que todo o montante foi pago à empresa Front Propaganda Ltda, cuja sede é em Brasília. As universidades federais do Ceará e do Rio de Janeiro aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente, com gastos que somaram R$ 2,3 milhões e R$ 1 milhão só com festividades.

O Ministério da Defesa também se destaca entre os maiores gastadores, com aumento de 67% nas despesas que em 2011 chegaram a R$ 14,5 milhões, enquanto que em 2010 a soma foi R$ 10,8 milhões.

Em termos comparativos, os R$ 54,2 milhões gastos em 2011 pelo governo federal com festividades e homenagens equivalem a seis vezes aos R$ 8,9 milhões desembolsados com o programa “Promoção de Políticas Afirmativas para Igualdade Racial” e a quatro vezes as despesas com o programa de “Mobilidade Urbana”, um dos principais gargalos para a realização da Copa do Mundo de 2014, que totalizam R$ 12,9 milhões. Nesses mesmos cinco anos, o total de aumentos do salário mínimo do trabalhador brasileiro não ultrapassou 85%, passando de R$ 380 em 2007 para R$ 622 em 2011.

Defesa empenha R$ 814 para compra de cerveja

As aquisições mostram muitas vezes a pouca preocupação com o erário. Dentre algumas das despesas de 2011, estão a compra de crisântemos e margaridas no valor de R$ 2.600 pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ para a festa de posse de professores titulares. A verba é do Ministério da Educação.

Já o Ministério da Defesa empenhou R$ 818,40 para a compra de cerveja para uma festa da 4ª Companhia de Comunicações, subordinada à pasta. Do site do jornal O Globo

LEI DA IRRESPONSABILIDADE ELEITORAL: POR TRÁS DA AMEAÇA DE BADERNA GERAL, LULA E DILMA!

Sei que boa parte dos leitores do blog lê aquele que é o melhor blog de política alojado em portal da grande imprensa brasileira e por isso recordista em acessos. Refiro-me ao blog do Reinaldo Azevedo, que integra o site de notícias da revista Veja.

Reinaldo fez uma postagem que é essencial para compreender aquilo que já está desenhado: a ameaça de um movimento grevista de policiais militares que decorre de uma medida que partiu de Lula, o messias de Garanhus, já no apagar das luzes de seu governo (se é que havia luzes em seu governo).

Eis aí uma das razões pelas quais o jornalismo brasileiro de verdade, calcado em fatos, é como pérola nesse grande lixão chamado Brasil. E por isso faço a postagem da íntegra do texto que está no blog do Reinaldo Azevedo, para que fique aqui também o registro e para que os eventuais leitores que, por qualquer razão não passaram por lá ou não leram nesta terça-feira, possam fazê-lo aqui e agora:

Vocês já ouviram falar da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, a PEC 300? Ela iguala o salário das Polícias Militares de todos os Estados ao que se paga no Distrito Federal, que tem a PM mais bem-paga do país. É uma espécie de fomentadora continuada de revoltas das polícias Brasil afora. Como isso começou? Ora, com uma formidável parceria entre Luiz Inácio Lula Apedeuta da Silva e José Roberto Arruda, então governador do Distrito Federal, que já estava nas teias do petismo, bem perto de ser destruído. Não que não merecesse, como se sabe. A população do DF é que merecia saber quem era o petista Agnelo Queiroz… Mas esse é outro assunto. Vamos lá. Ah, sim: depois Dilma deu os braços ao desastre. Vamos ao que é história.

No dia 8 de maio de 2008, o Apedeuta assinou a Medida Provisória 426, que concedia reajuste de 14,2% aos 28 mil policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, extensivo aos que já estavam na reserva. O aumento era retroativo a fevereiro, e o atrasado, pago numa vez só. O piso dos coronéis da PM do DF passou para R$ 15.224, e o dos soldados, R$ 4.117. Hoje, deve ser maior. Pesquisem aí. Por que por MP? Porque os gastos com segurança, saúde e educação do Distrito Federal são bancados por um Fundo Constitucional. Vale dizer: saem dos cofres da União! Fez-se uma grande festa em Brasília. Adivinhem quem foi a estrela. Então é chegada a hora de ver o filme, com Lula no melhor da sua forma.

Na prática, como se nota, Lula é o pai da matéria. E vejam como ele gosta de fazer proselitismo em porta de quartel. Ele próprio previu, sindicalista que foi, o óbvio: a reivindicação se estenderia país afora.  Tudo no maior ufanismo.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) não teve dúvida: apresentou a PEC 300, nacionalizando, então, o piso. Voltem ali ao discurso de Lula. Em 2008, ele ainda não tinha tanta certeza de que Dilma seria eleita. Parecia ter certa desconfiança. E já se via, fora da Presidência, associado aos sindicatos, pressionando o governo federal a fazer o que ele próprio não teria conseguido. E, vocês viram, o Brasil nunca foi tão bom, tão bacana, tão justo, com tanta auto-estima…

Era evidente que os estados quebrariam caso os salários se igualassem. Faria de Sá deu um jeitinho e pôs no texto um penduricalho interessante: ficou estabelecido que a União arcaria com aquilo que os estados não puderem pagar. Mais precisamente: seria criado um fundo de compensação, e o governo federal repassaria aos estados o que excedesse o valor atualmente gasto com salários. O governo Dilma agora enrola os policiais. Foi sempre assim? Ah, não foi, não!

Dilma usou a PEC 300 contra Serra na campanha de 2010
Há um deputado estadual em São Paulo chamado Major Olimpio, do PDT. Ele chegou a ser cotado para vice de Aloizio Mercadante (PT) na disputa pelo governo de São Paulo em 2010. Foi um ativo colaborador da campanha da Dilma. Policiais do Brasil inteiro receberam correspondência afirmando que o tucano José Serra era contra a PEC 300 — logo, entendia-se que Dilma era favorável! Michel Temer (PMDB), hoje vice-presidente, comprometeu-se com os policiais. Nota: Serra nem havia tocado no assunto.

Agora o governo federal tenta se virar com o espeto. E quem arca com o custo político das mobilizações das Polícias Militares? Ora, os governos dos Estados, inclusive os da base aliada. Na prática, especialmente depois daquele discurso tão eloqüente, Lula é o pai da PEC 300, certo? Os policiais devem cobrar o apoio do companheiro, que ajudou a eleger a companheira. A proposta é pagar aos policiais do Brasil inteiro o que se paga no DF e mandar a conta para o governo  federal.  Lula avaliou que a 300, assim como a 51, também era uma boa idéia!

Encerro
Este texto, com alterações ditadas pela conjuntura, foi escrito aqui no dia 11 de novembro de 2010, como vocês poderão constatar se quiserem. Não preciso que as pessoas morram nas ruas como moscas para perceber o desenho de um desastre, meticulosamente planejado. Como o próprio Apedeuta deixa claro no vídeo, aquela solenidade poderia ter sido feita no gabinete. Mas ele preferiu as multidões, insuflando policiais do país inteiro.

Quem pode ser contra a que policiais ganhem salários maiores? Mas é preciso ver o que cabe no Orçamento dos Estados. Como não cabia, o deputado que fez a proposta decidiu mandar a conta para a União.

Vá lá, Dilma, pague tudo! Afinal, o  governo federal nem mesmo está obrigado a cumprir o rigor de uma Lei de Responsabilidade Fiscal. É claro que as contas públicas sofrerão um rombo. Conseqüência de uma lei perversa que os petistas costumam seguir à risca: a Lei da Irresponsabilidade Eleitoral! Do Blog do Reinaldo Azevedo

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