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quinta-feira, setembro 15, 2011

CARTA COMPROMISSO DO CONGRESSO DO PMDB DEFENDE LIBERDADE DE IMPRENSA E DETONA LEI DA MORDAÇA PROPOSTA PELO PT

Como previsto , o PMDB defendeu em uma carta de compromissos divulgada nesta quinta-feira a garantia da liberdade de imprensa. O partido destaca que a causa é uma luta "desde a criação do MDB" - sigla que deu origem ao partido. É o quinto ponto de 15 compromissos apresentados pela legenda durante o fórum nacional realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com isso, o PMDB tenta se contrapor ao PT, partido que defende o debate da regulação da mídia .
No documento, o partido também defende a reforma política, a revisão do Código Florestal e a "materialização da garantia constitucional de Saúde". É uma referência à regulamentação da Emenda 29, que disciplina os gastos de União, estados e municípios com a saúde. A respeito da sustentabilidade ambiental, o PMDB diz que ela "deve andar de braços dados com o desenvolvimento humano, social e econômico em todas as regiões do país".
O partido diz ainda, sem citar nada especificamente, que é preciso "revisar o pacto federativo, com a desdtribuição do bolo tributário nacional proporcionalmente aos encargos dos entes federados, com a garantia de equidade fiscal para a população".
Embora a fama de fisiologista persiga o PMDB, outros dois pontos abordados são a defesa da meritocracia no serviço público e a "transparência absoluta na gestão pública, disponibilizando o acesso a todos os atos administrativos por via da rede mundial de computadores". Leia mais no portal de O Globo

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quinta-feira, fevereiro 24, 2011

DILMA DÁ MAIS UM PASSO PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DO FORO DE S. PAULO. PRIMEIRA MEDIDA SERÁ LIQUIDAR LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

Paulo Bernardo pode pensar que essa conversa mole de regulação da mídia vai colar. Transcrevo após este prólogo a notícia que está no portal do Estadão a respeito.  Bernardo está completamente enganado. Primeiro porque ninguém jamais acreditou no que diz um petista. São todos notáveis empulhadores. Sempre que dizem uma coisa fazem exatamente o oposto. O que está em curso é a aplicação completa do que preconiza o sinistro plano do Foro de São Paulo. A votação dessa lei lanti-democrática do salário mínimo que abastarda o Congresso transferindo sua incumbência legislativa ao Executivo é a demonstração cabal do que vem por aí caso o Supremo Tribunal Federal, praticamente apetralhado, faça vistas grossas e inove para pior em matéria de Direito Constitucional.
O mais incrível de tudo isso é que o projeto bolivariano do Foro de São Paulo conta com o inequívoco apoio da grande imprensa que continua completamente calada enquanto os pilares da democracia vão sendo pisoteados e destruídos pela canalha petista.
Não encontrei até agora um texto sequer da lavra de um desses jornalistas dos jornalões fazendo uma crítica severa a execução do projeto comunista do Foro de São Paulo já aplicado na Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua e que agora ganha contornos mais nítidos em seu avanço no Brasil.
Enquanto isso a Oposição alimenta o noticiário político não com fatos que contribuam para brecar a ação solerte do comunismo botocudo, mas com a sua dissensão interna ridícula e estúpida. Aqui a conversa mole de Paulo Bernardo, o novo chefe da censura do PT. Leiam:

Bernardo informou à presidente que deseja a participação de todos os ministérios envolvidos - como Cultura, Comunicação, Justiça, entre outros - para que ajudem a fechar um texto consensual. Esse novo projeto, então, será enviado à Casa Civil e, depois, será colocado em consulta pública. Paulo Bernardo participou da abertura do 9.º Seminário Políticas de Telecomunicações, hoje, em Brasília, com a palestra "As políticas do Governo Dilma na área de Telecomunicações".
O ministro das Comunicações se posicionou em relação à proposta anterior, de Franklin Martins. "É um texto que eu não li direito, que eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio, e que todo mundo vai pegar por aí. Então nunca será aprovado, até porque é preciso deixar claro que esse projeto vai tratar apenas da regulação dos meios de comunicação eletrônicos. Jamais o governo apresentará um texto que tenha qualquer intenção de promover qualquer tipo de controle de mídia. Isso nunca sairá do governo."
Bernardo admitiu que é frequentemente questionado sobre os motivos que levaram o governo a não encaminhar o projeto de regulação da mídia em regime de urgência para o Congresso. Para o ministro, recorrer ao regime de urgência, neste assunto, é um erro. "O governo jamais vai enviar esse projeto ao Congresso em regime de urgência. Sou contra. Tive de discutir isso até esgotar todo o assunto, senão o projeto vai ser considerado uma peça de censura, e nós não vamos deixar isso acontecer." Do portal do Estadão