ANALISTA DA RECEITA FEDERAL QUE PRATICOU CRIME DE QUEBRA DE SIGILO DE TUCANO EM MINAS GERAIS É FILIADO AO PT

Facsimile da web prova: autor do crime de quebra de sigilo é do PT

O analista tributário Gilberto Souza Amarante, que trabalha para Receita Federal no interior de Minas Gerais e acessou dez vezes os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2001.

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Amarante é um dos 276 filiados do PT que votam na cidade de Arcos, vizinha ao município mineiro de Formiga, onde o analista acessou, no dia 3 de abril de 2009, o CPF de Eduardo Jorge dez vezes em menos de um minuto.

A identificação de Amarante foi feita pelo Estado com base no número do título de eleitor e do registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do analista tributário. A situação do registro de filiação de Amarante é classificada como "regular" pelo sistema do TSE. O servidor do Fisco vota na 18ª zona eleitoral, na seção 35, que fica na Casa de Cultura de Arcos.

A agência da Receita Federal responsável pela região do município de Arcos é sediada em Formiga e está subordinada à Delegacia de Divinópolis, a 124 quilômetros da capital Belo Horizonte (MG).

Eduardo Jorge, que tem domicílio fiscal no Rio de Janeiro, não tem negócios nem imóveis na cidade mineira de Formiga, o que reforça a suspeita de violação de seus dados pelo analista. Os acessos feitos a partir do computador no interior de Minas aconteceram seis meses antes do início da série de violações de sigilos fiscais de dirigentes tucanos e da filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Os dados fiscais de Verônica foram obtidos pelo contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que era filiado ao PT quando usou uma procuração forjada para acessar os dados da filha do ex-governador de São Paulo. O PT afirma que o pedido de filiação de Atella não foi concluído, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou o registro da filiação.

Os acessos aos dados de EJ pelo analista de Formiga foram identificados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que à pedido da Receita fez uma "Apuração Especial", relacionando todas as consultas envolvendo o CPF do vice-presidente do PSDB no período entre 2 de janeiro e 19 de junho de 2009.

Todas as consultas feitas por Amarante aconteceram em questão de segundos. De acordo com o documento obtido pelo Estado, o primeiro acesso aos dados de Eduardo Jorge aconteceu às 16h32m18s. O último ocorreu às 16h32m59s. Todas as consultas foram feitas pelo mesmo usuário, a partir de um único computador. 

Além de EJ e Verônica Serra, os sigilos fiscais de outros tucanos também já foram violados por servidores da Receita. No dia 8 de outubro do ano passado, os dados do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros foram acessados, bem como os de Gregorio Marin Preciado (empresário casado com uma prima de Serra) e de Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso. Do site do Estadão texto e facsímile 


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