Depois de liberar manifestações pró-maconha no país, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar o uso religioso da droga. A proposta foi defendida pelo ministro Celso de Mello.
Relator da ação que liberou as chamadas marchas da maconha, ele afirmou que "praticamente sugeriu", em seu voto no julgamento anteontem, que seja proposta uma ação pela legalização do uso da droga por religiões.
Em seu longo voto, porém, abordou outras questões.
Uma tratava do pedido de uma associação que participou do processo como interessada na causa julgada.
A Abesup (Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos) queria não só a liberação das marchas, mas a legalização do uso da maconha para fins medicinais e religiosos.
O ministro entendeu que a associação não poderia ampliar o pedido originalmente feito pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat.
Após o julgamento, revelou que ficou tentado a julgar a questão religiosa, apesar de formalmente não ter analisado o pedido -praticamente adiantou o que pensa.
LIBERDADE RELIGIOSA Para ele, a Constituição garante a liberdade religiosa, "considerada em suas múltiplas projeções, como aquela que compreende a proteção constitucional das manifestações litúrgicas".
O ministro ainda lembrou que já existem resoluções do governo que permitem o uso de substâncias psicotrópicas, como o chá de ayahuasca, por igrejas como o Santo Daime e a União do Vegetal.
A permissão, diz, está vinculada à "liberdade de crença, de culto, de organização religiosa e a liberdade contra a interferência do Estado".
Para que essa legalização seja avaliada no STF é necessária uma ação que afirme ser inconstitucional a proibição para esse fim.
Apenas algumas instituições podem propô-la, como a Procuradoria Geral da República, entidades de classe com representatividade nacional, partidos políticos presentes no Congresso, a Presidência da República ou os governos estaduais.
Uma decisão neste sentido beneficiaria grupos religiosos que a usam. É o caso do rastafarismo. Surgido na Jamaica, espalhou-se pelo mundo e teve entre seus discípulos o músico Bob Marley.
O movimento tem como messias o imperador etíope Haile Salassie, conhecido como Ras Tafari. Seus seguidores usam a maconha como forma de se conectar com Deus. No Brasil, há ao menos uma instituição que segue a religião, em Americana (SP).
Em outros países, já existem decisões de Suprema Corte que permitem o uso da droga em rituais religiosos. É o caso da Itália, por exemplo. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira
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14 comentários:
A coisa tá feia, a coisa tá preta, quem for filho de Deus está nas unhas do capeta. Por acaso me lembrei desta velha canção caipira por Tião Carreiro & Pardinho.....
Esse tibunalzinho já não tem nenhum sentido para existir.
Está completamente aparelhado pelos 'malucos-belezas' do Executivo, Legislativo e agora também do judiciário contaminado.
Vergonhoso ver pessoas de ilibado conhecimento jurídico, fazendo salamaleques para a estupidez.
Que seja fechado essa merda, já!
É minha liberdade de expressão sacou, tribunalzinho?!?!?
Alô Aluizio
HADDAD RECEBE TITULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA NA UNESC em Criciuma.
Viu que Chic?
abraços
karlos
Caro Aluízio, se existe o livro de cabeceira, teu blog é meu blog de "acordadeira", de manhã, sempre antes de ler a grande imprensa e blogs diversos (o esgoto eu visito de vez em quando, só para me certificar que estou certo), te visito para já largar com uma opinião. Não sou burro e ninguém doutrina minha mente, mas vc é um referencial, gosto muito do seu radicalismo, Law&Order, é claro!
Botocutos, o lixo ocidental, palavras sábias, só os bravos e livres podem dizer isso sem a vergonha na cara. Acossado por todos os lados, ainda acho que o Ocidente (a herança bendita do Romanos), reinará. Eu sou pessimista.
O ABSURDO DA MARCHA DA MACONHA.
O STF disse que o nome pode ser usado nas marchas.
Marcha da Maconha é diferente que uma ideia geral como "Marcha pela descriminalização das drogas " (como tese). Uma marcha "pela" maconha já é apologética no nome. Uma ministra disse que pedir a descriminalização não tem nada a ver com apoio ao consumo.
Certo. Então, qual o motivo de fazer uma marcha pela Maconha se não for para fazer aumentar o consumo e que todos (que quiserem) possam usá-la? Saber que existe a maconha já sabemos.
A marcha só vai levar ao incremento.
O STF fez uma tremenda besteira.
Como negar um pedido semelhante para a cocaína, o oxi, o crack? Ao liberar a marcha pela maconha (que é apologética, e que continua e que continua sendo crime, segundo o Código Penal), como negar ou impedir uma marcha pelo crack, heroína, cocaína ou outros crimes?
Nunca soube de uma decisão tão idiota. Quiseram parecer democratas e modernos diante de uma minoria que usa drogas e pareceram idiotas diante de milhões de brasileiros.
Direito de marchar por ideias já tínhamos, o que não podíamos era fazer apologia de crimes. E agora podemos! Com decisão do STF.
Uma aberração.
Gutenberg J.
Alô Aluizio
que tal mandar o pessoal do STF propor o USO MEDICINAL da droga aos amigos IRANIANOS.
Porém tem de ser pessoalmente.
abraços
Isso é chabado chamado de Bileitos Bubanos em Dileito Direitos Humanos. Os Buban Human são Bubá Fubá, Gubá Cubá e incubá e todos estão encubados en Cuba dos Bubanos Cubanos Humanos e mais, muito mais Abuban Abuzan Abuzano Bubano Suzano e muitas loyras batizadas de Bubane Suzane.
Qué o que Briô Griô Criô isso? foi Babá Babo Baga Mago Paga Mago o Magon Macon Magna Maconia Macoconha de Babumba Magumba Macumba de Buba Cuba.
Entendeu o por que desses tempos de esberdisbo ezguerdismo esquerdismo e Bobubizbo Bobu Bispo GomuBizbo Bizpo Comun Comunismo Lulizmo, tudo que inverso e berberso perverso ser defendido e brotegido?
O Babo Bago Mago Bagi Magi, Bogi Mogi Magia Maguia Maguina Maquina mascava ervas para fiá em Branzi mudado pra Tranzi que hoje tranzita Brabiga Brafiga Trafiga Trafica. É disso que saio Bazi Brazi e hoje conhecido por Brabil Brazil dos Brabileros brazileiros. O Babo Bago Mago é Pago, Pagé Pagué, Magoa Magé e Bago em Bango Mango Manga e apareceu o batibado batizado de Manga Beira Mangabeira.
O Mago que foi montado em a Magistlatula em Magistratura e os Bagistrados Magistrados do Mago faz Movimentos e se Movimenta fazendo Apagão. Os Pagãos Pagabizbo Paganizmo todos carregados pro Abizmo que de Abizbá Abismá, a Luz do Dia foi apagada. Esse Bizteba Sistema é perverso que perverte a muitos em pervertidos.
Fala-se em "Buda Muda", mas continua no Buda Boda Moda Bodismo Modismo Nudismo do Budismo.
O pessoal do STF, deveria levar a banda dos maconheiros e proprocionar eles um bundalele em sua residência com a presença de todos os seus filhos e netos
vão ver o que é bom pra tosse
cambada de amaldiçoados
O povo brasileiro jamais perdoará tamanha afronta.
Fechem aquela casa de tolerância
É uma questão de tempo, o admirável mundo novo caminha para extinção, enquanto isto, sofremos...
Os botocudos são suicidas em potencial, inicialmente, extinguem os "inoportunos" as suas causas, depois se extinguirão, provavelmente, na denominada idade das trevas.
O catolicismo é dividido em diversos assuntos, como "o Nosso Senhor" é "a Nossa e Vossa" Senhora Padre Padroira do Brabi Brazi e agora mais o Mago Magon que havia sido esmagado.
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno, defendeu nesta sexta-feira, 17, em entrevista, que a parte da sociedade que é contra o uso da maconha e outros tipos de droga deveria se mobilizar e promover uma "marcha contra a maconha".
O cardeal preferiu não questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quarta-feira, 15, liberou as manifestações a favor do consumo da droga, justificando que o STF "não fez apologia ao uso da maconha", mas apenas permitiu a manifestação em favor da "descriminalização do dependente da maconha".
Para o cardeal, a sociedade deve estar "atenta" e não pode se deixar levar pela posição de parte da sociedade, ainda que possa parecer uma grande parte. "As pessoas que se opõem ao uso da droga devem ter também uma posição clara e que se manifestem também.
Não se trata de manifestar só a favor da descriminalização da maconha, trata-se de, quem é contra a maconha, se manifestar contra", declarou ele, incentivando as "muitas vitimas na nossa sociedade" a organizarem estas marchas contra a maconha.
"Estas pessoas deveriam aproveitar para fazer manifestações contrarias ao uso das drogas. É isso que queremos", afirmou. "Não queremos jovens anestesiados, indiferentes a situações que vivemos e não concordamos", prosseguiu, incentivando a jovens a se levantarem não só contra o uso da maconha , mas também contra a corrupção. "A sociedade tem de se acordar contra o que se passa na vida pública", acentuou.
Depois de ressalvar que o dependente de drogas não deve ser criminalizado, mas tratado, como a própria Igreja faz em diversos centros, o cardeal Damasceno reiterou que "não se pode permitir de qualquer forma de tráfico, a produção e a comercialização das drogas". Ele insistiu que "a Igreja se opõe ao uso de qualquer tipo de droga, a não ser em casos terapêuticos, quando cabe ao médico decidir se usa ou não determinada droga, em benefício do paciente".
O Mago Magonha Maconha deixou meio mundo Magoado e ezmagado.
A ação julgada pelo Supremo nasceu há três anos em uma delegacia do Catete, na zona sul do Rio. Na ocasião, o sociólogo Renato Athayde Silva e quatro manifestantes foram presos por apologia ao crime em Laranjeiras, enquanto distribuíam panfletos com convites para uma passeata pela descriminalização.
Renato se uniu então aos advogados André Barros e Gerardo Santiago para buscar uma solução definitiva: enviaram uma representação ao Ministério Público, que propôs à corte mais alta do País a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 187, julgada anteontem. "Finalmente, o debate sobre a legalização das drogas é possível", avalia Gerardo. "Antes, havia uma censura a essa discussão."
O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) pretende começar na próxima semana, pela Câmara dos Deputados, a coleta de assinaturas para que seja realizado um plebiscito sobre a legalização da maconha no Brasil. "Nós temos uma posição contrária, mas o plebiscito é importante para encerrar de vez essa questão", afirmou.
Francischini foi um dos cerca de 1,5 mil participantes, segundo os organizadores, de uma caminhada pelo calçadão da Rua 15 de Novembro, em Curitiba, na abertura da 3.ª Semana Antidrogas de Curitiba, promovida pela prefeitura.
Chamado de "Louco pela Vida! Drogas Tô Fora", o evento contou com a presença de servidores municipais, policiais militares, policiais do Exército, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, além de organismos não-governamentais e representantes de clínicas para dependentes químicos.
O secretário Antidrogas de Curitiba, Hamilton Klein, disse que a caminhada já estava marcada desde o ano passado e não tem ligação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar as manifestações favoráveis ao consumo de maconha.
O Mago Magonha endoidece até quem não fez prova brogada drogada. Vai no Brobazi Brogazil do Brazil Drogazil.
Melhor rever o julgamento sa mulher que "sacrificou"a criança em Guaratuba/PR. Não era "sacrifício ". Era Rito de Magia negra, com a liberdade garantida na Constituição. certo?
tem que legalizar mesmo, o governo ja se meteu demais na individualidade do cidadão. Salve o livre arbitrio.
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