A sequência de anormalidades na gestão atual da Universidade de Brasília (UnB), retratada recentemente por VEJA, culminou com a instalação de um verdadeiro tribunal de exceção dentro da instituição: a Comissão de Ética. O órgão tem poder para punir funcionários com censura pública, sugerir a exoneração de servidores e pedir providências à Controladoria Geral da União (CGU). Mais do que isso, serve para importunar a vida de quem se opõe à gestão do reitor petista José Geraldo de Souza. Com apenas um detalhe: a existência do colegiado carece de sustentação legal. Duas decisões judiciais recentes confirmam que a criação e o funcionamento da corte estão repletos de ilegalidades.
Os relatos dão conta de que a Comissão de Ética abre investigações sem informar os investigados, ouve testemunhas sem dar direito ao contraditório, descumpre prazos de prescrição e não permite que os punidos recorram a um órgão superior - um direito básico em qualquer sindicância. Não termina aí: todos os seis integrantes do conselho foram indicados pelo reitor - e não passaram pelo crivo do Conselho Universitário, órgão deliberativo soberano na instituição de ensino. A UnB não tem nem mesmo um Código de Ética. A existência da comissão e as punições por ela aplicadas não encontram respaldo na lei. É, aliás, o que tem decidido a Justiça.
Os professores do direito são alvos preferenciais do comitê. Não por acaso: o reitor José Geraldo de Souza, expoente do chamado Direito Achado na Rua – corrente esquerdista que pensa as leis com base nos movimentos sociais –, coleciona adversários na faculdade. Um dos colocados na berlinda pela comissão foi Henrique Fagundes Filho. O crime dele teria sido xingar um professor de "cafajeste" durante uma discussão. Fagundes nega. Mas alega que, mesmo se tivesse proferido a ofensa, não poderia ser punido.
O professor sabe do que está falando: ele é subprocurador-geral da República. E apresentou um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que considerou o pedido pertinente e concedeu uma liminar suspendendo o processo. Na decisão, a juíza Solange Salgado escreveu: "Verifica-se que a sanção de censura prevista (...) não pode resvalar no direito do servidor público à promoção funcional, por falta de amparo legal.” O professor, que é de oposição ao grupo do reitor José Geraldo, não tem dúvidas: "A representação foi de caráter político, de caráter vingativo.” Leia MAISCLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUÍZIO AMORIM NO TWITTER
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3 comentários:
All Right Light.
Como já criaram até a Lei Seca sem saber que Sega é Seca e sego é o Seco criaram a Lei Sega do Sebo Sozo Sexo Sego. Soborro, Sogorro Socorro! Sogorre senão eu Borro no Morro con Gorro.
A Ley foi alterada para Rey e aqui, Lei é Rei que virou Rei Bobo em Rei Momo e Mono Nomo, um anônimo Bebônibo Fenônimo. Porém, os Bultus Vultus Gultus Cultus Cultuados e chamados de a Bultula Gultura Cultura Guldura.
De vez que não se cazam cnzam cansam de Abrir a Bultula, fizeram a Abrigultura em Agricultura. O Rei Bobo Momo, se diz Rey Tol em Reitor e Reital em Retal pra retaliar e fazer Retálho retaliado.
O Rey é o Réu de Juibo Juizo, por isso, não se fala mais Rey, mas rei e Rainbow Reinou, por isso os Bays Gays se dizem Reinbow. Porém, Os Bobo Sebo Sezo em Homo Sexo que agora dizem ser a Sezual Sensual e a Sexualidade, demonstra os Bons Bonstros Mons Monstros Monsenhor monstrengos e Bosteiro Mosteiro de São Beto Veto Bento Vento que produzem.
O Beto Bete Bente Pente vira Betenboste em Petencoste e muitas Bostas Gostas Costas e Costela de Bastela Gastela Castela Pastelão. Isso serve para entender como são Bebolidores em Demolidores, os Bebons BemBons Demons. Tudo debon, demoni tudo dominado e Demonizado e os dominados os defendem.
A solução para acabar com o que vem acontecendo na UnB é conscientizar os pais dos xexelentos. Não adianta focar nos alunos, pois estes, em boa parte, até gostam do sistema lá implantado. Tem é que tornar conscenso entre os pais de que é vergonhoso ter um filho naquela instituição. Sem a aprovação e o respaldo financeiro dos pais como os xexelentos continuarão com suas farras? Que pai gostaria de ver sua filha no "trote da lingüiça"? Esse tipo de coisa tem que ser mostrada incessantemente e com ênfase a caracterizar que é muito vergonhoso ter um filho ou filha freqüêntando aquele antro.
Nossa, nunca vi um texto tão mirabolante na vida. E olha que eu já tive aula com o Fagundes! Nem nas aulas dele eu ouvia coisas tão sem sentido.
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