O VÍDEO ACIMA, DO PORTAL UOL, MOSTRA COMO VIVE O TERRORISTA BATTISTI, NUMA PRAIA DO LITORAL DE SP, GOZANDO OS MESMOS DIREITOS DE UM CIDADÃO BRASILEIRO. GRAÇAS AO LULA E O PT.
Ministério Público Federal quer que a Justiça determine a deportação do italiano Cesare Battisti, ex-integrante do movimento de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Condenado na Itália à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com quatro assassinatos durante a década de 70, Battisti vive livre atualmente no Brasil.
Em seu último dia de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditá-lo para a Itália. Em seguida, Battisti conseguiu um visto de permanência definitiva no País. Antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha autorizado a extradição, mas deixado claro que caberia ao chefe do Executivo entregar ou não o estrangeiro.
Na ação protocolada hoje na 20ª. Vara Federal de Brasília, o procurador da República Hélio Ferreira Heringer Junior pede que Battisti seja deportado para outro país com exceção da Itália. Mandá-lo para sua terra natal poderia ser interpretado como uma violação à decisão da Presidência da República de não entregá-lo ao governo italiano. As opções indicadas por Heringer Junior são França ou México, onde Battisti morou antes de vir para o Brasil, ou outro país que concorde em recebê-lo.
De acordo com o procurador, a concessão do visto no Brasil foi ilegal. Na ação, o procurador sustenta que um dispositivo do Estatuto do Estrangeiro determina que não será concedido visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso passível de extradição segundo a lei brasileira.
"O fato de o chefe do Poder Executivo ter optado, em ato político, pela negativa da extradição, não significa que os crimes cometidos por Cesare Battisti não sejam passíveis de extradição", afirmou. O procurador ressaltou que ao julgar o pedido de extradição o STF concluiu que os crimes imputados a Battisti eram comuns e, portanto, passíveis de extradição. Do portal do EstadãoESPECIAL: TODA A VERDADE SOBRE CESARE BATTISTI
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3 comentários:
"Battisti não pode ser lançado em nova via crucis", diz ministro do STF.
"Ele tem que ter aqui no Brasil uma documentação para permanecer. Qual será a documentação? Se o Ministério Público indicar uma outra tudo bem, mas se não indicar, é o visto", disse o ministro.
Para Marco Aurélio, não cabe nova discussão jurídica porque a permanência de Battisti no Brasil é um ato de soberania. "Não creio que ele possa ser lançado em uma nova via-crúcis."
O Ministério Público Federal no Distrito Federal pede, em uma ação civil pública, a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao italiano e a sua consequente deportação. O caso será julgado pela 20ª Vara Federal.
Segundo o procurador Hélio Heringer, ao analisar o processo de extradição de Battisti, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que os delitos cometidos pelo italiano têm natureza comum, e não política. São, portanto, passíveis de extradição, segundo a Constituição brasileira.
Tá, crimini político não é crime, é um creme cremozo e não cremenozo porque se um comun que comungô com o comunismo entrar na Política, fica para sempre um Politiquismo incomun.
Assassinato pela corte leviatã é comum? O que me deixa surpreso é a Itália ter ficado acoada diante de um descalabro desses! Ficou naquela palhaçada de criar um conselho de intermediação que era a maior demonstração de covardia já vista. Nesse tempo de trevas e de frouxidão, um país acolhe um criminoso e o país prejudicado, ainda assim poderoso que é a Itália, fica com "medinho" de endurecer as conseqüências.
Um país que se comporta dessa forma que é o caso do brasil, deveria ser tratado como um país hostil, ser levado a execração internacional e romper de vez os laços diplomáticos.
Parece até que se trata de um pobre perseguido, um coitado que achou um porto seguro. Incrível ! E o Ministro ainda sai defendendo e esquecendo que eles mesmo ignoraram a Constituição e o Estatuto do Imigrante, que é claro nesse ponto, mas quem tem amigos não morre pagão, mas a Justiça ainda não jogou a toalha.
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