MARCHA CONTRA CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA POLÍTICA MUITO NECESSÁRIA.

Manifestante em Brasília (Foto do site da revista Veja)

Marchas contra Corrupção estão acontecendo em inúmeras cidades do Brasil, todavia a grande imprensa brasileira em sua maioria procura de todas as formas minimizar esse protesto. Isto, evidentemente, não é gratuíto. Faz parte do esquema do PT que tem um braço forte na grande imprensa, enquanto a maioria dos jornalistas são alinhados ao petismo. A exceção é o site da revista Veja, que coloca a matéria na abertura de sua home page.

Ao que parece segundo o noticiário veiculado pelos portais noticiosos é em Brasília que há a adesão do maior número de pessoas, que segundo a PM, totaliza algo em torno de 20 mil pessoas. 

O que se deve notar é que o noticiário dá destaque apenas ao protesto contra o Congresso Nacional e a reivindicação da aplicação da Lei Ficha Limpa. Em linhas gerais fica a impressão de que o poder central, o Executivo, dominado pelo PT, não é objeto de qualquer admoestação. Note-se, antes de mais nada, que a Lei Ficha Limpa é uma bobagem inconstitucional e sua aprovação foi coordenada por grupo esquerdista ligado ao PT, o que é sintomático. A rigor quer dizer que todo o conjunto de leis que proibem ilícitos nunca estiveram em vigor no Brasil! Ora, a Constituição da República e as leis ordinárias dela decorrentes estão em vigor e não permitem que fichas sujas se empolerem no poder, concorram a eleições, assumam cargos de ministro e vai por aí. Isto sempre esteve na lei, portanto deveríamos prescindir da tal Ficha Limpa. Como fica muito claro, esta  lei Ficha Limpa surge como dispositivo legal acima da Constituição. Juridicamente, como se pode ver, esta ponderação faz todo o sentido!

Deve-se atentar que o que vem acontecendo no Congresso Nacional não pode ser confundido com a instituição parlamentar que é um dos principais pilares do Estado de Direito Democrático. Tem de ficar claro para o movimento de indignação que o Poder Legislativo foi conspurcado pelo PT que, juntamente com o adesismo do PMDB, criou a denominada 'base aliada', mais conhecida como 'base alugada'. A maioria obtida pelo governismo petista no Congresso Nacional foi realizada de forma espúria. É esta situação que origina a corrupção. 

O funcionamento dos três poderes no Brasil é anômalo, porque o sistema político vigente desde a proclamação da República permite que um Presidente da República possa ser eleito sem maioria parlamentar e só consiga governar comprando apoios que lhe confiram uma situação de governabilidade. No parlamentarismo isto é impossível e, por isso, esse sistema tende a funcionar melhor. Isto não quer dizer que no presidencialismo não se possa conseguir a governabilidade sem que senadores e deputados sejam comprados pelo Executivo.

O exemplo se tem no sistema político americano que é presidencialista, porém a escolha dos candidatos a Presidente passam por uma espécie de pré-eleição, que são as primárias e o caucso. A representação parlamentar dos Estados está sujeita a critério de peso proporcional estabelecido em lei. E, finalmente, há ainda um Colégio Eleitoral que tem o objetivo precípuo de evitar que um eventual grande equívoco da maioria dos eleitores no voto direto consagre nas urnas qualquer aventureiro.

Grosso modo é isto que tem de ser pensado, sob pena de se levar água ao moinho petista que pretende, sem qualquer dúvida, empurrar goela abaixo da população brasileira uma reforma política que poderá mais adiante fechar o Senado, instituição que funciona como um providencial poder moderador. Esse maquiavélico caudal da reforma política proposta pelo PT defende voto em lista partidária que tende a transformar o parlamento brasileiro numa assembléia de porras-loucas comunistas. Nessas listas será possível guindar à condição de parlamentar qualquer bate-pau do MST, da CUT e demais militantes dos ditos 'movimentos sociais' que promoverão a completa anarquia dentro do Congresso.

O antídoto mais eficaz a essa funesta ameaça ao sistema político brasileiro, embora não seja nenhuma panacéia, é o Voto Distrital que vem sendo defendido por uma ampla campanha que já tem mais de 100 mil assinaturas de apoio. Por enquanto,  a campanha do Voto Distrital é o fato concreto mais importante no que respeita à possibilidade de melhorar o sistema político brasileiro.

A indignação manifestada nas ruas neste momento têm de levar em consideração todos esses aspectos. Tem de focar naquilo que é o principal, ou seja, a origem daquilo que já pode ser visto como uma "crise institucional"  e que tem seu epicentro no PT, já que este não é um partido democrático porquanto tem em vista a transformação do Brasil numa República Socialista. A consecução de seus objetivos é implementada por fases. Nesta fase contempla alianças surrealistas, que reúnem na dita base aliada figuras históricamente deletérias da política brasileira. Tanto é que o mensalão foi uma espécie de primeira fase da tomada do poder pelo PT, quando houve a tentativa de compra de apoio parlamentar pelo então governo Lula. 

Em rápidas pinceladas este é o quadro político brasileiro. De fato a Nação vive em crise e sobressaltos, com ondas de corrupção, tentativas de amordaçamento da liberdade de expressão, incremento da carga tributária para fazer caixa para o PT, desnaturação do parlamento e do Poder Judiciário e o aniquilamento dos órgãos fiscalizatórios, como é o Tribunal de Consta da União e agências reguladoras. Todas essas instâncias do Poder Público estão completamente aparelhadas pelo PT. A corrupção, que deveria ser exceção, passou a ser a regra nesta fase de tomada do poder perpétuo pelo PT.

A indignação e os protesto dos cidadãos consistem em ações oportunas e bem-vindas, porém correm o risco de se tornarem infrutíferas por falta de uma conscientização e de bandeiras de luta democráticas muito objetivas e claras.

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