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| Marco Maia, o petralha gaúcho. |
Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.
Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma “arma perigosa” nas mãos dos parlamentares.
A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.
As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa. Leia MAISCLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUZIO AMORIM NO TWITTER
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6 comentários:
Passo a passo, o governo vai se impondo sobre os dois outros poderes, completamente dominados. A ditadura "democrática" está se estabelecendo e o perigo está rondando o país. Os omissos de hoje serão arrependidos amanhã. Cagliostro
Isso é que é comunismo em sua plenitude - bem na cara da sociedade!!!
Por quê a maioria esmagadora está calada?
O ex-presidente Mula e a PTralhada são apenas o retrato da face moral da grande maioria dos brasileiros, que gostam mesmo é do jeitinho de mamar o que podem e o quanto podem. Nunca houve, de fato, no país moralidade e democracia que para os brasileiros são meras veleidades.
Há 8 anos e meio, estão aí no poder as verdadeiras caras escancaradas do que é o tal povo varonil.
FORA DO TÓPICO: Mestre Aluisio:. É sobre a QUARTA PONTE NA ILHA: O desenho da quarta ponte esta bonito , mas não consigo entender o fluxo . Tem duas saidas no final da ponte e as duas são para quem vem do continente e, direção a ilha, e as duas desenbocam no mesmo local ??
tem coisa muito errada nesse desenho ,essa ponte é somente para entrar na ilha, não serve para sair da ilha.
Se o fluxo é de duas mãos , a saida da direita esta errada!
A saida da esquerda em direção a ponte Hercilio Luz , será um paredão enorme tirando toda a vista na curva da beira mar??
QUEM FEZ ESSE DESENHO E DIVULGOU PARA A IMPRENSA DEVERIA POR SETAS INDICANDO O FLUXO DAS VIAS.
Que ar sinistro, não?
Ui, ui, ui...e onde anda o tão decantado "Estado Democrático de Direito"?
Muito boióla e pouco militar, esse é o problema!
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