MARCO MAIA, O CABOCLO TRANCA-RUA.

Marco Maia, o petralha gaúcho.

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.

Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma “arma perigosa” nas mãos dos parlamentares.

A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.

As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa. Leia MAIS

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NOVO ESCÂNDALO DO PT: A 'KGB' DA CÂMARA

Marco Maia, o chefete do Politburo petralha

O PPS vai pedir à Corregedoria da Câmara que apure o envolvimento do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no uso da Polícia Legislativa para intimidar três pessoas que acusam o deputado Policarpo (PT-DF) de compra de votos na disputa de 2010: o sem-terra Francisco Manoel do Carmo, o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes e o vigilante Paulo Batista dos Santos.

A edição de VEJA que chegou nesta sexta-feira às bancas mostra como os agentes da corporação excederam seus poderes e convocaram as testemunhas do caso a prestar depoimento a respeito do caso. Os intimados nem mesmo trabalham na Câmara. Em vez de investigar como Policarpo comprou votos na disputa de 2010, a Polícia Legislativa apurava um suposto crime de chantagem cometido pelos denunciantes. A atitude excede os limites legais dos servidores, que deveriam se dedicar à segurança interna da Casa.

Função - Os investigados pela política política de Marco Maia confirmam ter sido arregimentados por Policarpo, que pagou 4.000 reais para Francisco Manoel encher um ônibus com sem-terra na periferia de Brasília. O caso havia sido mostrado por VEJA duas semanas atrás. Agora, o deputado acusado confirma ter pedido a Marco Maia que interferisse junto à Polícia Legislativa.

"Não é função da Polícia Legislativa atuar em casos como esse. Se há denúncia de chantagem, o presidente Marco Maia e o próprio deputado Policarpo deveriam ter feito um pedido de investigação ao Ministério Público ou à Polícia Federal, que já vem acompanhando esse processo. Usar a Polícia Legislativa pode configurar abuso de poder e aparelhamento político", argumenta o líder do PPS, Rubens Bueno.

Após receber a denúncia, a Corregedoria da Câmara pode levar o caso adiante e pedir que o Conselho de Ética abra processo por quebra de decoro contra Marco Maia e Policarpo. Rubens Bueno também cogita recorrer à Justiça. Do site da revista Veja

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PRESIDENTE DA CÂMARA USOU AVIÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA IR A REUNIÃO DO PT MAS DIZ QUE 'GANHA BEM' E VAI PAGAR .

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou aviões particulares para viajar nos fins de semana pelo País. No sábado passado, ele embarcou em um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed do Rio Grande do Sul - seu reduto eleitoral -, para participar de eventos partidários do PT nas cidades gaúchas de Erechim e Gramado.

Procurado pelo Estado nesta quinta-feira, 25, cinco dias após a viagem, Marco Maia admitiu que o voo não foi pago. Questionado sobre a origem do dinheiro que vai cobrir o gasto, afirmou que bancaria a viagem com o próprio salário. “Eu ganho bem”, disse.

Na entrevista gravada, Maia garantiu que o voo do fim de semana no avião da Unimed foi o primeiro fretado por ele no ano. “Foi a primeira vez que utilizei um voo particular”, disse.

Horas depois, o presidente da Câmara foi obrigado a mudar a versão após a reportagem confirmar que ele também viajara num avião particular, no dia 4 de junho, de Brasília para Goiânia para assistir ao jogo da seleção brasileira de futebol contra o time da Holanda. De lá, seguiu na mesma aeronave para Porto Alegre. “Foi um voo privado dele como cidadão”, respondeu a assessoria de imprensa do presidente.

Num primeiro momento, Maia afirmou “não se lembrar” do nome da empresa contratada nem o valor pago pelo voo do jogo da seleção. Diante da insistência da reportagem, informou que o serviço fora prestado pela Ícaro Táxi Aéreo.

Segundo a empresa, o trecho Brasília-Goiânia-Porto Alegre voado por Maia custa entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do avião. Na declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, Maia disse ter um patrimônio de R$ 342 mil. Ou seja, o pagamento do frete do avião corresponderia a aproximadamente 13% de seu patrimônio. Leia MAIS

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MARCOS MAIA, O BAIXO CLERO DO PT, ANUNCIA A 'MATEMÁTICA DA ALEGRIA' PARA BRINDAR PARTIDOS NANICOS COM CARGOS ESPECIAIS

Não é piada, não. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT-RS), ligado ao chamado “baixo clero” da Casa, está querendo fazer jus à sua turma.

Quer mudar regras em vigor segundo as quais os partidos que, para a nova legislatura – período de 4 anos dos mandatos dos deputados –, elegem menos parlamentares, têm igualmente diminuído o número de pessoas que podem livremente nomear para os chamados “cargos de natureza especial”, destinados à assessoria dos líderes dos partidos, presidentes de comissões e integrantes da Mesa Diretora.

A regra era a da proporcionalidade: se um partido tinha, suponhamos, por hipótese, uma bancada de 50 deputados e podia designar 80 funcionários para esses postos, caso sofresse um desastre eleitoral e, na legislatura seguinte, desabasse de 50 para 25 deputados, passaria a poder nomear só 40 funcionários, e não mais 80.

Agora, Marcos Maia pretende propor um projeto que, aumentando o número de assessores dos partidos, vai, na prática, premiar os que foram mal nas eleições. Em vez de um “trem da alegria”, a “matemática da alegria”. Da Coluna do Ricardo Setti - Leia MAIS