GREVISTAS TUMULTUAM A UnB E PROFESSORES ANTI-GREVE VÃO À JUSTIÇA CONTRA UNIVERSIDADE

Prof. Marcelo Hermes: contra a greve

Em 31 de maio o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) resolveu adiar as datas finais do calendário acadêmico da Universidade de Brasília (UnB), reconhecendo a greve e garantindo a reposição de aulas aos alunos que não forem às UnB durante a paralisação. No mesmo dia, matéria publicada no site da UnB pela Secretaria de Comunicação (Secom) (veja em
CEPE reconhece greve e garante reposição integral dos dias parados) informou que, após a greve, os alunos que não assistissem às aulas teriam o direito de repor todo o conteúdo ministrado a partir de 21 de maio, dia de início da paralisação, mesmo que o docente tivesse continuado a dar aulas após essa data.

Por causa dessa decisão do Cepe, o professor Marcelo Hermes, do Departamento de Biologia Celular, se juntou com outros docentes para entrar com uma ação judicial contra a universidade . Segundo ele, o grupo ia entrar com a ação ontem, mas resolveu não fazê-lo por causa de uma nova matéria da Secom (veja em Integrantes do Cepe defendem decisões sobre calendário ). O texto trazia um link para a resolução nº 138/2012 do Cepe, que mostra os resultados da reunião de 31 de maio, mas não estabelece a obrigatoriedade da reposição das aulas para professores que não aderiram à greve.

"Foi anunciado que os professores que deram aula teriam de dar aulas de novo e, agora, isso é negado ou, pelo menos, omitido nessa nova matéria. Há uma confusão de versões. A Secom está querendo fazer jornalismo ativo, aquele em que o jornalista coloca a sua versão. Porque a Universidade não esclarece o que é verdade e o que não é?", indaga Marcelo Hermes.

O professor Marcelo Hermes alega que o tópico da reposição integral das aulas não foi votado na reunião do Cepe, apenas discutido e, portanto, não teria validade. Isso não pode ser confirmadou ou negado ainda porque, até hoje, o Cepe não finalizou a ata da reunião do dia 31 de maio. O professor Volnei Garrafa, que representou a Faculdade de Saúde na reunião, confirma a história. "O que foi votado foi a suspensão das datas finais do calendário acadêmico. Teve uma discussão aberta sobre a reposição das aulas, mas o Cepe não votou isso".

O decano de Ensino de Graduação, José Américo, afirma que, apesar de a reposição das aulas não estar registrada na resolução do Cepe, terá de ocorrer: "O aluno que se sentir lesado por não estar em sala de aula, deve procurar o professor para a reposição. Depois que a greve acabar o Decanato de Ensino de Graduação (DEG) e a Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) vão propor um novo calendário, englobando as reposições".

O advogado Demas Correia Soares, da GSU Advogados Associados, é um dos que representam os professores no caso. Ele informa que o grupo tomará duas providências: fará um requerimento para retratação da Secom e uma ação judicial contra a UnB. Segundo Demas, o requerimento, já assinado por doze professores, pede que a Secom esclareça aos alunos e a comunidade acadêmica o real teor da resolulção 138 do Cepe.“Juridicamente o que vale é a resolução do Cepe, que não determina reposição de aulas integral desde 21 de maio. A Secom deve esclarecer isso e se retratar, pois a UnB está mais esvasiada pelo que foi divulgado do pela greve em sí”.

O outro ponto é a ação judical que determina que a UnB não tem autoridade para reconhecer o movimento grevista. “Esse é um dos pontos da resolução do Cepe, mas quem reconhece movimento de greve é a justiça”. O requerimento será encaminhado à Reitoria da Universidade de Brasília amanhã. A ação judicial será encaminhada a um fórum do Distrito Federal até o fim desta semana. Do Correio Braziliense - Leia MAIS