Engraçado. Até agora, às vesperas do projeto ser votado na Câmara dos Deputados é que o assunto é citado pelo jornal numa coluna, não de reportagem da redação. E fica a pergunta: por que a reportagem dos jornalões como a Folha que cobrem a Câmara silenciaram sobre a tramitação e conteúdo do projeto? Leiam o que informa Elio Gaspari:
O comissariado quer um marco regulatório que assegura a liberdade na rede, desde que... e lá vem chumbo
Com mão de gato, puseram pelo menos dois cascalhos no projeto do marco regulatório da internet que permitirão a censura da rede. Coisa de mágicos. Veja-se o parágrafo 3º do artigo 9º:
"Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação".
É o arcabouço do qual saiu o modelo chinês. A internet é livre, desde que cumpra as normas de serviço, portarias e regulamentos do governo. Felizmente o deputado Miro Teixeira apresentou uma emenda supressiva ao texto do comissariado, cortando-o a partir de "ressalvadas as hipóteses".
Outro dispositivo diz que, para "assegurar a liberdade de expressão", o provedor poderá ser responsabilizado civilmente se não cumprir uma ordem judicial que manda bloquear uma conexão. A coisa fica assim. O soldado Bradley Manning rouba 750 mil documentos secretos do governo americano, transmite-os para o site WikiLeaks por meio de um sistema impossível de ser rastreado (ele só foi descoberto porque contou sua proeza) e um juiz de Mato Grosso manda o Google esterilizar o link. Se não o fizer, pagará uma multa e seu gerente poderá ser preso.
O projeto, que poderá ser votado na terça-feira, fala na defesa da liberdade de expressão e de acesso à informação para aspergir limitações. É a técnica da reunião que baixou o AI-5, na qual se falou 19 vezes em democracia e criou-se a ditadura. Da Coluna de Elio Gaspari na Folha de S. Paulo deste domingo
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4 comentários:
Esse Elio Gaspari é tão puxa-saco do PT que não tem coragem de dizer quem de fato quer censurar a Internet e a Imprensa em geral: esconde covardemente de onde vem essa excrescência.
Claro que a imprensa não deve ser censurada, mas mais claro ainda é que as leis para difamação, divulgação de notícias falsas que prejudicam pessoas deveriam ter execução sumária com até a possibilidade de confiscar qualquer tipo de bem, incluindo órgãos do corpo de quem as divulgou.
Afinal o que é justo para um deve também ser justo para outro. Os jornalistas acham que podem difamar qualquer pessoa de qualquer maneira e que tudo termine em um simples pedido de desculpas publicado em letras microscópicas no rodapé de um jornal!!!
se prender e conficar bens de quem publica noticias falsas, não vai nenhum petista com algum bem (roubado é claro) e nem solto.
Esse marco regulatorio da internet não poderia se uma censura à liberdade de imprensa, obrigando-a a mostrar apenas os interesses do governo, especialmente para denunciar erros de quem quer que seja, inclusive do PT.
A cada um por seu turno terá de se responsablizar pelo que escreveu, como difamações gratuitas, calúnias, invencionices com outros intuitos ou fins escusos, etc.
Será que foi Hu Jin Tao do Dragão Vermelho que quer que seja assim à chinesa?
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