CASO DE MENINA DE 11 ANOS GRÁVIDA EMOCIONA A ARGENTINA E REACENDE O DEBATE SOBRE O ABORTO

O caso de uma menina de 11 anos grávida, cuja mãe pediu à Justiça que fosse permitida a interrupção da gestação por se tratar de fruto de abusos sexuais, mas inesperadamente desistiu da ideia, reacendeu na Argentina a polêmica sobre a legalização do aborto.

Organizações sociais denunciaram nesta sexta-feira que a família da menina, grávida de três meses, pode ter sofrido pressão, já que sua mãe apresentou-se inesperadamente nos tribunais da província argentina de Entre Ríos para desistir do pedido de aborto.

Estela Díaz, representante da Campanha Nacional pelo Aborto Seguro e Gratuito, integrado por várias entidades, indicou à imprensa que "os advogados (das ONG) estão investigando o tema para tomar providências".

A mãe da menina, que mudou de parecer depois de uma audiência com o juiz do caso, Raúl Tomaselli, "foi intimidada, pressionada e manipulada para que retirasse o pedido de interrupção da gravidez", indicou por sua vez um comunicado da Campanha.

A advogada María Benítez, representante legal da família da menor e do hospital da cidade de San Salvador, apresentara no último dia 16 um pedido à Justiça de Entre Ríos para que a menina fosse submetida a um aborto ao argumentar que esta sofreu abuso sexual de um jovem de 17 anos e que existia risco para sua saúde.

O adolescente, que está sendo investigado por abuso sexual, foi convocado a depor pelo juiz José Tournour, mas negou-se a dar declarações, disseram porta-vozes judiciais.

O aborto é proibido por lei na Argentina, salvo em casos de risco para a vida da mãe ou abuso de mulher incapacitada. Neste segundo caso, no entanto, a decisão costuma ser da Justiça.

A polêmica aumentou depois que um relatório do Hospital Masvernat, em Entre Ríos, concluiu que a menor se encontra "em perfeitas condições físicas de enfrentar a gravidez" e que "o feto também está em muito bom estado do ponto de vista clínico".

O relatório, solicitado pelo juiz Tomaselli, foi rejeitado por diversas organizações sociais.

Diferentes projetos para descriminalizar o aborto começaram a ser analisados no Parlamento argentino em 2011, mas as discussões ficaram travadas por falta de apoio. Do site da Folha.com

ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA MENTAL É VIOLENTADA DENTRO DE HOSPITAL DE BOTUCATU

A polícia investiga um estupro de adolescente com deficiência mental dentro de um hospital de Botucatu, a 226 km da capital, que atende também dependentes químicos. O crime ocorreu na ala feminina de uma unidade do hospital psiquiátrico Cantídeo de Moura Campos, onde estão internados 54 pacientes. Parte do prédio é destinada ao atendimento a 24 mulheres com distúrbios mentais. Na outra, estão internados 30 homens, alguns por dependência química. As informações são da TV Tem.

Segundo a polícia, um desses pacientes, usuário de drogas, invadiu o quarto de uma jovem de 15 anos e a violentou. A adolescente passou por exame no Instituto Médico Legal. Ela está internada no hospital pela 10ª vez para tratamento que só deverá ser concluído daqui a seis meses.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que foi aberta uma investigação para apurar como um interno da ala masculina invadiu a ala feminina. Além do procedimento interno, o caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher. Segundo a polícia, a investigação vai apurar se esta foi a primeira vez que a jovem foi violentada no hospital. O jovem pode responder a inquérito por estupro de vulnerável. A pena varia de oito a 15 anos de prisão. Ele foi transferido para a cadeia de Conchas. Do portal de O Globo