OAB PREPARA ESTATUTO DO DIREITO HOMOAFETIVO

Um estatuto que tem a intenção de garantir os direitos civis dos homossexuais deve ser entregue em agosto ao Senado. O documento foi desenvolvido pela Comissão Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo a advogada especializada em direito homoafetivo e presidente da Comissão, Maria Berenice Dias, o texto foi desenvolvido com a ajuda de colaboradores em todo o país. O objetivo é garantir os direitos à livre orientação sexual, à igualdade e não discriminação, à constituição de família e direito ao próprio corpo, entre outros.

DISCRIMINAÇÃO Para ajudar a diminuir a discriminação sofrida pelos homossexuais desde cedo, foi criado em Santa Catarina o Grupo de Trabalho Escola Sem Homofobia. Segundo a secretária da Região Sul da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e membro do grupo, Maria Guilhermina Cunha Salasário, o trabalho é feito junto aos professores de todas as séries das redes públicas estadual e municipal de Florianópolis, Tubarão e Chapecó.

A intenção é ensinar aos professores como lidar com alunos homossexuais e prevenir a violência dentro das escolas.

— O preconceito que as crianças carregam vem de casa — explica, completando que elas se mostram abertas a mudar essa ideia.

Uma pesquisa do Ibope Inteligência divulgada nesta quinta-feira mostra que 55% dos brasileiros se dizem contrários à união civil homoafetiva, aprovada em maio pelo STF.

Para Maria Berenice, o resultado da pesquisa não deve ser levado em consideração pelos legisladores. Ela acredita que os números são reflexo do preconceito que ainda existe no país. Do portal da RBS/Diário Catarinense