ESCÂNDALO PANAMERICANO: SÍLVIO SANTOS DEVE CERCA DE R$ 1 BILHÃO EM TRIBUTOS

A venda do PanAmericano não deve sair de graça para Silvio Santos, como queria o apresentador. A operação de salvamento do banco vai gerar uma conta de cerca de R$ 1 bilhão em tributos federais para Silvio, segundo cálculos de técnicos escalados pelos maiores banqueiros do país para cuidar da venda.
 
A área de fiscalização da Receita Federal tem o mesmo entendimento, segundo a Folha apurou.
 
A origem da obrigação fiscal está na diferença entre o valor injetado pelo Fundo Garantidor de Créditos no PanAmericano e o preço de venda do banco. O FGC emprestou R$ 3,8 bilhões à holding do Grupo Silvio Santos para cobrir o buraco da instituição financeira.
 
Silvio, por sua vez, vendeu o controle do banco para o BTG Pactual por R$ 450 milhões. Na transação, ficou acertado que essa quantia vai para o FGC e que o apresentador fica livre integralmente da dívida com o fundo. Logo, ele quitou R$ 3,8 bilhões com R$ 450 milhões.
 
Quem arcou com a diferença de R$ 3,35 bilhões foi o fundo. A instituição foi criada em 1995 com recursos dos depositantes para cobrir rombos de instituições financeiras falidas e impedir estragos no sistema financeiro.
 
Na concepção fiscal, o prejuízo do FGC pode ser entendido como um ganho do Grupo Silvio Santos. Assim, tem de ser tributado.
 
De acordo com auditores ouvidos pela Folha, esse ganho seria enquadrado no artigo 392 do regulamento do IR sob a forma de subvenção. Nesse caso, seria computado como lucro operacional, sobre o qual são aplicados Imposto de Renda (25%) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (9%). Isto é, 34% sobre R$ 3,35 bilhões, o que dá cerca de R$ 1,14 bilhão. Da Folha de S. Paulo desta quarta-feira - Leia MAIS

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PANAMERICANO: ENGENHARIA FINANCEIRA 'MILAGROSA' SALVA PATRIMÔNIO DE SÍLVIO SANTOS

Um Proer privado evitou a quebra do Panamericano e salvou o patrimônio do empresário Silvio Santos. Ontem à noite, o BTG Pactual comprou a participação de Silvio no Panamericano por R$ 450 milhões. O dinheiro foi usado por Silvio para liquidar a dívida de R$ 4 bilhões que ele contraiu com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir dois rombos em seu ex-banco. O restante será absorvido pelo FGC, em nome da preservação do sistema financeiro nacional.

Não foi à toa que Silvio saiu sorrindo da sede do BTG Pactual após a assinatura do negócio, na noite de ontem. Em uma só tacada, ele quitou uma dívida de R$ 4 bilhões por pouco mais de 10% do valor. E mais: protegeu a maior parte de seu patrimônio, que engloba o SBT e a empresa de cosméticos Jequiti, entre outras. Em contrapartida, abriu mão do banco, unidade mais rentável de seu grupo.

A engenharia da operação é a seguinte: Silvio não foi pago em dinheiro, mas em recebíveis do BTG, de André Esteves, no valor de R$ 450 milhões. Repassou esses títulos para o FGC e liquidou a dívida que tinha por causa do Panamericano. Cabe agora ao BTG definir quando vai pagar o FGC. O banco de André Esteves tem até 2028 para fazer isso, pagando uma correção 13% ao ano. Se decidir levar a dívida até o prazo final, terá pago R$ 3,8 bilhões ao FGC.

Mas o BTG pode quitar a dívida quando quiser. Se, por exemplo, resolver liquidar o débito amanhã, o fará por R$ 450 milhões. Nesse caso, o FGC assumiria um prejuízo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Se usar o prazo máximo, o FGC receberá daqui a 17 anos R$ 3,8 bilhões sem correção.

O FGC é uma entidade criada pelos bancos em 1995 (época em que o governo fez o Proer, para socorrer instituições em dificuldades) com objetivo de garantir parte dos depósitos em caso de quebra de algum banco. O dinheiro que sai do fundo precisa da aprovação dos principais banqueiros do País. O Estado apurou que eles ficaram aborrecidos com a situação, mas julgaram que deixar o Panamericano quebrar poderia criar uma crise de confiança no sistema. Em setembro, o FGC tinha um patrimônio total de R$ 26 bilhões.

Em setembro, o Banco Central (BC) descobriu uma fraude no Panamericano que resultou em um rombo de R$ 2,5 bilhões. O FGC emprestou o dinheiro a Silvio, que colocou todo seu patrimônio pessoal como garantia.

Em janeiro, a atual administração do Panamericano, indicada pela Caixa Econômica Federal (que tem e manterá 49% do capital votante do banco), descobriu que o rombo era cera de R$ 1,5 bilhão maior, totalizando R$ 4 bilhões. Para viabilizar a venda e a continuidade das operações do Panamericano, o FGC fez um novo aporte, de R$ 1,5 bilhão.

A partir de hoje, o banco passa a ser dirigido por José Luiz Acar Pedro, sócio do BTG e ex-vice-presidente do Bradesco. Do portal do Estadão

ROMBO NO PANAMERICANO PODE CHEGAR A R$ 4 BI!

O rombo do banco PanAmericano é de aproximadamente R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão superior aos R$ 2,5 bilhões estimados pelo Banco Central e pelo Fundo Garantidor de Créditos em novembro do ano passado, segundo a Folha apurou com técnicos que finalizam o balanço.

O balanço de 2010 será entregue na próxima segunda-feira na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O novo valor é resultado de fraudes contábeis feitas pela antiga diretoria. Os executivos vendiam carteiras de crédito para outros bancos, mas mantinham os valores na contabilidade para disfarçar os resultados negativos.

Auditores, economistas e advogados estão chocados com a bagunça que imperava na administração do banco.

Os rumores sobre o aumento do rombo derrubaram ontem em 9,27% a cotação das ações preferenciais do banco de Silvio Santos. De 31 de dezembro até ontem, haviam subido 19,75%.

Em 15 de novembro do ano passado, a Folha revelou que o buraco do PanAmericano poderia ser maior do que os R$ 2,5 bilhões.

O rombo foi coberto por empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos, entidade privada que recebe recursos dos correntistas, a Silvio.

Ontem, "O Estado de S. Paulo" informou que o rombo maior deve exigir um novo empréstimo do fundo.

O fundo só cobrirá o rombo a maior descoberto se não houver outra saída.

O que se negocia é uma engenharia financeira pela qual Silvio Santos ganharia um novo sócio. Quatro bancos demonstram interesse no PanAmericano por conta da clientela que ele tem nas classes C e D: Bradesco, Santander, Safra e BCG Pactual.

O fundo não quer colocar mais dinheiro no PanAmericano, mas pode dar garantias a um eventual novo sócio.

Três possibilidades de ajuda já foram discutidas: 1) o fundo pode se responsabilizar pelo contingenciamento, ou seja, ficaria responsável pela reserva que o BC obriga as instituições a fazer quando têm inadimplência;

2) a entidade pode dar fiança ao novo sócio para as carteiras de crédito do PanAmericano;

3) pode fazer algum acordo com a Caixa, pelo qual a sócia do PanAmericano entraria com novos recursos.

OUTRO LADO

O Grupo Silvio Santos não comenta o aumento do rombo. Mas executivos disseram à Folha que o Fundo Garantidor pressiona o empresário para que ele venda o PanAmericano por um preço menor para um dos grandes bancos brasileiros.

O PanAmericano não quis se pronunciar. O fundo diz que vai esperar o balanço para fazer comentários. Do portal da Folha.com

REDE MEXICANA COMPRARÁ BAÚ DO SILVIO SANTOS

A rede mexicana Elektra, do empresário Ricardo Salinas, está em negociações avançadas com o Grupo Silvio Santos para a compra das Lojas do Baú Crediário. A rede com 125 lojas espalhadas entre o Paraná e São Paulo está avaliada, segundo o Estado apurou, em cerca de R$ 150 milhões, sem incluir a marca Lojas do Baú.

A cifra obtida com a venda é pequena diante do rombo de R$ 2,5 bilhões acumulado pelo Grupo depois que veio à tona, no mês passado, a fraude do Banco Panamericano, também do empresário Silvio Santos. Mas se os mexicanos baterem o martelo, a rede varejista será o primeiro ativo, de uma lista que inclui o banco Panamericano, a marca de cosméticos Jequiti e até a emissora de TV (SBT), que será vendido para reforçar o caixa do Grupo, que passa por dificuldades. 

De acordo com fontes do mercado, os entendimentos entre as duas companhias está na fase de avaliação dos números. A assessoria da Elektra confirma que os executivos das duas empresas estão em conversação há cerca de 15 dias e estão hoje na fase de avaliar os dados da rede que tem perfil semelhante para efetuar a compra. Do portal do Estadão 

MEU COMENTÁRIO: Pelo que se vê os ditos ativos do do grupo do Sílvio Santos viram merrecas face ao rombo de R$ 2,5 bilhões do banco Panamericano. A pergunta que não quer calar: como pode surgir um rombo financeira que estava muito além do patrimônio do próprio banco e, de repente, de todas as empresas do grupo? De onde surgiiram esses R$ 2,5 bilhões e para onde foram? 

Convenhamos. Tudo isso é uma coisa muito estranha.

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