CORRUPÇÃO DESVIA R$ 682 MI DOS TRANSPORTES

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira parte do relatório sobre a auditoria feita, por orientação da presidente Dilma Rousseff, no Ministério dos Transportes, no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e na Valec. A análise foi feita após reportagem de VEJA que revelou um esquema de superfaturamento, cobrança de propina e direcionamento irregular de licitações na pasta. Os auditores encontraram 66 irregularidades em todos os 17 contratos e concorrências analisados que provocaram prejuízo de 682 milhões de reais aos cofres públicos – correspondente a 13% do total de 5,1 bilhões fiscalizados. O relatório completo será divulgado nesta sexta.

“A partir dos casos descritos, é possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos, e como, por fim, podem levar, ao superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos”, detalha o relatório. 

Aumento de custos - A auditoria apontou também que há diversos projetos antigos no Dnit que acabam passando por licitação de forma defasada, o que provoca a necessidade de mudanças posteriores nos contratos, aumentando os custos da obra. O texto exemplifica o caso com três empreendimentos que receberam aditivos contratuais 25% acima do limite legal – em um deles, o custo aumentou em 73,7%.

A análise da CGU confirma as irregularidades na contratação da Tech Mix, empresa que fornece pessoal ao Dnit. O site de VEJA mostrou que a escolha da companhia se deu em um processo repleto de fraudes: "No caso das constatações relacionadas à Empresa Tech Mix, os resultados dos exames realizados demonstraram que o contrato em tela contém diversas impropriedades e irregularidades. O procedimento licitatório ocorreu de forma conturbada, a começar pela escolha da modalidade de pregão", diz o documento da Controladoria Geral da União. Leia MAIS


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PARA LIQUIDAR CPI DA CORRUPÇÃO NOS TRANSPORTES, DILMA PROMOVE MAIS CORRUPÇÃO. O PT APODRECEU O BRASIL!

Tendo à frente a própria presidente Dilma Rousseff, que contou ainda com a ajuda de ministros e líderes na Câmara e no Senado, o governo conseguiu enterrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes requerida pela oposição. Para abortar a CPI, o Planalto prometeu acelerar obras, apoiar um candidato ao Tribunal de Contas da União (TCU) e até garantir a presença de Dilma na inauguração de uma ponte.

O governo conseguiu que dois senadores da base aliada retirassem suas assinaturas a favor da CPI. Como a oposição havia coletado 27 assinaturas - número mínimo para a instalação de comissão parlamentar no Senado -, as duas baixas inviabilizaram a iniciativa. Com apenas 25 assinaturas, o requerimento foi mandado pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) diretamente para o arquivo. Se quiser abrir uma CPI, a oposição terá que recomeçar a coleta de assinaturas.

O objetivo da CPI era investigar as irregularidades no setor de transportes, que já resultaram na demissão de 27 pessoas, entre elas o ex-ministro Alfredo Nascimento e o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (Dnit) Luiz Antonio Pagot.

O senador João Durval (PDT-BA), o primeiro a retirar a assinatura, recuou em troca da promessa do governo e do PT de apoiar a candidatura de seu filho, o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), para vaga de ministro do TCU. Até então, Dilma mostrava-se simpática à candidatura da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Carneiro conseguiu da bancada de 86 deputados do PT a promessa de que cada um buscará o voto de um colega a seu favor na disputa pelo TCU. O cargo de ministro do tribunal é vitalício.

O PT nunca conseguiu pôr nenhum de seus integrantes no TCU. Todas as vezes que disputou, perdeu. Carneiro disse ter a certeza de que se contar com os votos de seus colegas, multiplicados por dois, será eleito. Leia MAIS

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