ARTIGO: Em defesa da liberdade de expressão

Por Nilson Borges Filho (*) 

Vejam como são as coisas. Em 1964, uma aliança civil-militar derrubou o presidente João Goulart, cassou mandatos de políticos, aposentou servidores públicos e, com o AI 5, implantou um regime de terror. Um dos atos do regime de ocupação foi o de limitar a liberdade de expressão, censurando jornais, revistas, tevês, peças de teatro e músicas. Não era somente uma censura política ou ideológica, mas também moral.

Passados anos, o Brasil se democratizou, a censura foi eliminada ainda no governo Geisel, novos partidos surgiram e o povo voltou a se manifestar através do voto. Nessa onda democrática, nascia o PT e ressurgiam as siglas de apelo socialista e comunista. Os militares retornaram aos quartéis e os novos comandantes das três forças singulares optaram pela profissionalização da tropa. Embora com seus equipamentos sucateados e  soldos que não representam as responsabilidades que lhes são dadas, as Forças Armadas se adequaram a nova ordem constitucional e mantêm-se fiel ao poder civil.

Agora, em pleno governo petista, são os clubes militares – vozes da caserna – que lançam um movimento em defesa da democracia e da liberdade de expressão. Do outro lado balcão encontram-se membros do governo, petistas de carteirinha, neopelegos, enfim todos aqueles que desejam calar a imprensa, em particular, e a mídia no geral.

Taxado pela neopelegada  de Partido da Imprensa Golpista, os principais jornais e revistas e os canais de televisão de longo alcance são os alvos dessa gente que quer, não importam os meios, controlar o que pode ou não ser publicado. A tese é desonesta: controle social da mídia para evitar os excessos jornalísticos. Aqui fica entendido que “os excessos” são aquelas notícias que denunciam as malfeitorias com o dinheiro público e que incomodam o ditador de plantão.

Lula se criou justamente porque havia um regime de força, que com as greves que comandou lhe deu visibilidade política. Sem regime militar não existiria Lula, nem PT. E foi essa tal de “imprensa golpista” que transformou um sindicalista semi-analfabeto em celebridade nacional. Os petistas, quando não eram poder, costumavam abastecer os jornalistas com notas que podiam atingir os governos dos adversários.

Sarney,Collor e Fernando Henrique sabem exatamente como esse tipo de coisa acontecia. Sindicalistas infiltrados em cargos do governo, simpáticos ao petismo, dedicavam todo o tempo em buscar nos escaninhos do serviço público algum tipo de maracutaia. De posse dessas informações, telefonavam para as redações para dar o furo jornalístico.

É lamentável, que o principal mandatário da Nação, dispa-se dos ornamentos simbólicos do poder, massacre a ordem constitucional e se transforme num palanqueiro de porta de fábrica. Munido de expressões verbais de canteiro de obra, transpirando ódio, Lula é um arremedo de chefe de Estado. Por pura vaidade e por desejar eleger uma senhora – que todos sabem – sem a mínima qualificação para o cargo,  Lula está se apequenando, perdendo o senso do ridículo, desconstruindo a democracia e criando uma massa de vassalos em troca de alguns trocados, conhecidos como bolsa família para o povão e para os seus áulicos palacianos generosos pacotes com PP do Tamiflu. 

(*) Nilson Borges Filho é mestre e doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog