ARTIGO: A CPI DO FIM DO MUNDO.

Por Nilson borgres Filho (*)

Acendeu a luz de alerta nas hostes petistas. Provocado pelo ex-ministro José Dirceu, chefe de uma sofisticada organização criminosa – segundo o Ministério Público Federal – o deputado Rui Falcão, presidente do PT nacional,  empunhou a bandeira de que o mensalão não passou de uma farsa e que tudo foi protagonizado por Carlinhos Cachoeira, cujos interesses escusos não estavam sendo atendidos pelo governo.

Essa é a tese também defendida por Luiz Inácio Lula da Silva, para quem o mensalão não existiu. Diz o ex-presidente que o mensalão tinha um único objetivo: desestabilizar o seu governo. Por trás dessa “farsa” estariam, em cumplicidade, a oposição e o “partido da imprensa golpista”.

A ordem que vem da cúpula petista é no sentido de que essa tese seja difundida em todos os cantos do país, nas mais variadas formas de comunicação. Prevalecendo esse entendimento teríamos a seguinte situação: primeiro, que Marcos Valério nunca existiu, seria apenas uma peça de ficção; segundo, que Delúbio Lexotam Soares seria apenas uma entidade que havia baixado por uns instantes, mas que já teria passado para outro plano; terceiro, que os dez milhões de dólares que o publicitário Duda Mendonça recebeu no exterior, não é dinheiro sujo, mas uma mera contribuição do Exército da Salvação, tocado com a penúria financeira do PT; quarto, que o entra e sai de parlamentares da base aliada petista, num edifício pra lá de suspeito em Brasília, recebendo dinheiro de funcionários de Marcos Valério, não passou de ilusão de ótica; por último, que ao admitir a sua culpa como réu do mensalão e decidir cumprir pena alternativa, o petista Silvinho Land Rover estava apenas brincando de mocinho e bandido.

Não bastasse isso, tentar desqualificar o mensalão é atentar contra a lisura do inquérito policial, de menosprezar a autoridade do Procurador-Geral da República e  de desconsiderar a formação jurídica e a imparcialidade do ministro do STF, Joaquim Barbosa, que aceitou a denúncia do MPF.

Na verdade, ao defender a criação de uma CPI para apurar a movimentação de Carlinhos Cachoeira, no intuito de melar o julgamento do mensalão, o PT deu um tiro no próprio pé. Existem indícios fortíssimos de que o consórcio formado por Carlinhos Cachoeira e a construtora Delta, azeitou o caixa de campanha de cabeças coroadas do governo e da oposição, inclusive a do ex-presidente Lula. O modus operandi – como manda o figurino dos bandalhas - se dava com a utilização de laranjas, para que não desse na vista que a bufunfa estava saindo dos cofres de Cachoeira e da Delta e, originariamente, do contribuinte brasileiro.

Com a CPI mista instalada, o governo tenta agora preencher os cargos da comissão com parlamentares da sua estreita confiança, para que não haja qualquer tipo de surpresa, quando abrirem-se os envelopes das licitações em que a Delta participou e levou.

Amigos de Carlinhos Cachoeira têm afirmado que o bicheiro é uma bomba próxima de explodir, cujas fitas gravadas, que estão confinadas nos arredores de Goiânia, contêm poder de destruição incalculável. Dizem, no privado, que dos 15 milhões cobrados pelo advogado Márcio Thomas Bastos, para atuar na defesa de Carlinhos Cachoeira, apenas 5 milhões são de honorários, os outros dez milhões servirão para domesticar alguns bocudos.

(*) Nilson borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog

ARTIGO: O caso Demóstenes e o 'homem-bomba'

Por Nilson Borges Filho (*)

As gravações realizadas pela Polícia Federal, das conversas entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres,  são motivos suficientes para enquadrar o político goiano na legislação penal brasileira e convertê-lo em réu por práticas criminosas no exercício do mandato. É claro que ao acusado deve-se conceder o direito de defesa e o devido processo legal, mesmo que os indícios apresentados pela peça policial não coloquem qualquer dúvida sobre o desempenho do senador com tratativas fora-da-lei, em cumplicidade com um contraventor contumaz e figura conhecida do meio político. 

A expressão “eu não sou mais o Demóstenes”, dita pelo próprio senador, dá a entender que Demóstenes não era um só, mas dois: um deles era aquele que subia à tribuna do Senado Federal e atacava o governo federal pela complacência com a corrupção nos ministérios; o outro era o delinquente que, em associação com um bicheiro, trafegava descaradamente pelos escaninhos da República transacionando facilidades para o seu cúmplice. O político goiano cairá sozinho e provavelmente os garçons do Senado nem mais estão lhe servindo o cafezinho e os porteiros mal o cumprimentam.

Os senadores José Sarney e Renan Calheiros, “dois grandes republicanos”,  que foram alvos do “moralismo de araque” de Demóstenes, não moverão uma palha para livrar o desafeto da cassação e da perda dos direitos políticos. O DEM, que ainda não se recuperou da lambança promovida  pelo ex-governador do Distrito Federal - José Roberto Arruda – entende que a melhor saída para Demóstenes será a de abandonar o partido por conta própria. Ou, caso contrário, optar pela saída humilhante: a expulsão sumária. Demóstenes entrou em processo de depressão, que será agudizado com novas revelações, agora sobre conversas entre a sua mulher e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, envolvendo outros políticos e um ministro do STF.

A casa dos horrores que ainda não curou as cicatrizes com a renúncia de Renan Calheiros da presidência e as graves denúncias contra José Sarney, enfrenta uma nova crise com o “caso Demóstenes”, que não se esgota com a cassação do mandato e com o afastamento do senador goiano da vida pública.

Carlinhos Cachoeira é nitroglicerina pura, um verdadeiro arquivo sobre o que rola de sujeira pelos meandros da política brasileira. As farmácias de Brasília acusam o crescimento do consumo de antidepressivos.

Um famoso advogado e ex-ministro do governo petista foi chamado às pressas para tentar estancar novas revelações que possam comprometer outros “ilustres” republicanos. Esforços estão sendo promovidos para que Carlinhos Cachoeira não abra as comportas. Caso acorde com a justiça a delação premiada, Cachoeira vai arrebentar com a República, inclusive atingindo pessoas de outros poderes .

(*)Nilson Borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog

ARTIGO ESPECIAL: Um olhar sobre a política a partir de Minas.

Anastasia e Aécio: uma estratégia que se desgastou.

Por Nilson borges Filho (*)

Antônio Anastasia era o orgulho do time de técnicos que Aécio Neves levou para tomar conta do seu governo. Jovem, solteiro, articulado, vaidoso ao extremo, pernóstico no falar, cheio de ideias, próximo de políticos, com vasta experiência no setor público onde fez carreira, sempre rodeado de burocratas carreiristas - que lhe devotam lealdade servil -  Anastasia era a pessoa certa para ocupar o cargo de gerente do governo de um político, igualmente jovem e solteiro, com pretensões de, a curto prazo, sentar na cadeira presidencial.

Aécio tem a política no seu DNA, tanto pelo lado materno de Tancredo Neves, seu avô, como pelo lado paterno de Aécio Cunha, seu pai. Não é surpresa para ninguém que Aécio Neves  foge do perfil do governante ligado nas questões rotineiras do exercício do cargo. Aécio é um político em toda a sua extensão e gosta do que faz. Conciliador, é amigo dos amigos e mostra-se respeitoso com os adversários. Aliás, ingredientes necessários para quem deseja voos mais altos.

Visando pavimentar a sua candidatura à presidência da República, o neto de Tancredo terceirizou o gerenciamento do governo, função esta entregue a Antônio Anastasia, autor daquilo que ficou conhecido como choque de gestão. A área de comunicação social e a administração das verbas de propaganda do governo ficaram sob o controle rígido de Andréa Neves, sua irmã e principal conselheira. A política do varejo – a tal do toma lá dá cá – coube ao Secretário da Casa Civil, um ex-deputado federal exímio conhecedor das demandas do baixo clero.

Anastasia modernizou a máquina, aparelhou o Estado com uma equipe de jovens administradores espevitados, porém sem estatura política e visão social, mas bons para aquilo que foram contratados: criar um modelo de gestão pública atrelado as regras do mercado. Deu certo - não tanto como a máquina de propaganda do governo jogou na mídia - a ponto do governador Aécio Neves ser bem avaliado e receber a confiança do eleitor para um segundo mandato  e posteriormente ser consagrado como um dos senadores mais bem votados no Brasil.

Aconselhado pela irmã, Andréa Neves, Aécio fez do seu Secretário de Planejamento e vice-governador do segundo mandato, Antônio Anastasia, o candidato ideal para sucedê-lo: primeiro porque a eleição de Anastasia – um técnico sem voto -  deve-se exclusivamente ao prestígio de Aécio; segundo porque Aécio precisa de alguém de confiança para cuidar do seu feudo, enquanto se prepara para sair candidato a presidente.

Mas nem sempre as coisas saem como o desejado. Após um ano de mandato, o governo de Antônio Anastasia tropeça em articulações políticas mal conduzidas e o tal choque de gestão começa a fazer água, principalmente porque não foi construído com o rigor científico de uma governança de bom tipo, mas porque foi levado por vaidades pessoais de uma juventude sem uma formação sólida, que somente anos de estudo e experiência podem oferecer. A história política tem comprovado que não se governa com tecnicismo como fim último, mas com a técnica a serviço da política.

A cada dia surgem desconfianças da opinião pública se o decantado choque de gestão, na realidade, não passa de uma mera figura de marketing  político.  As mudanças no secretariado e a crise na área da segurança pública são indicativos de que o modelo implantado não está surtindo efeito. O governo está quase parando e secretários de Estado inoperantes não dão continuidade ao processo de gestão implantado desde o primeiro governo de Aécio Neves.

Nas estatais é do conhecimento público a briga de foice entre dirigentes – muitos deles sem compromisso político –  que estão ali meramente pela disputa por um naco de poder e por um salário vantajoso. Em alguns casos, é perceptível interesses pessoais em detrimento de interesses públicos, onde cada dirigente de estatal cria uma patota ao seu redor – por critérios inconfessáveis -  para digladiar com a patota do outro lado da estação de trabalho.

Um olhar mais criterioso do governo para essas disputas intramuros, que provocam a discórdia e desagregam pessoas, poderia contribuir para uma administração mais profissional e de interesse do contribuinte. A vitrine de Aécio Neves para postular à presidência da República e convencer os eleitores que ele é a melhor escolha por tudo que fez em Minas, não está alcançando os resultados esperados e o governo mineiro está batendo cabeça.

Anastasia ainda tem três anos pela frente para mostrar para que veio e que o tal choque de gestão é mais do que uma simples peça da engrenagem do marketing oficial. Aécio precisa dessa vitrine, para viabilizar sua candidatura e convencer o eleitorado de que, com ele, o Brasil pode mais. Hoje,  com a falácia de que está fazendo uma faxina no serviço público e afastando corruptos, Dilma é imbatível.

(*) Nilson Borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog

ARTIGO: O aparelhamento do STF.

Por Nilson Borges Filho (*)

Desde os tempos dos generais-presidentes – quando ministros dos tribunais superiores eram escolhidos de acordo com suas preferencias ideológicas, mas nada além disso – nunca antes na história deste presidente alguém conseguiu aparelhar o Supremo Tribunal Federal como Luiz Inácio Lula da Silva. 

Pelo menos os presidentes militares obedeciam suas escolhas levando em consideração, também, os currículos dos candidatos. Podia-se dizer que tal ministro era conservador ou que aquele outro era um liberal, mas nunca se ouviu, seja de quem for, colocar dúvida na capacidade técnica de um ministro do Supremo ou na sua limitação jurídica. 

Anos atrás, eu e minha mulher dividimos a mesa de um restaurante com o ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves, que se fazia acompanhar de sua esposa. Não conhecia o ministro pessoalmente, mas acompanhei sua carreira desde a época em que foi escolhido, ainda jovem, Procurador Geral da República pelo general Emílio Garrastazu Médici e conduzido, no governo de Ernesto Geisel, ao STF. 

Durante o jantar, disse-me o ministro que o fato de ter chegado ao Supremo foi uma surpresa, pelo motivo que tento colocar, na forma do possível, como se fossem suas palavras: ainda Procurador Geral da República recebeu do Ministro do Exército e, homem forte do governo Médici, Orlando Geisel, uma consulta de cunho estritamente jurídico. Como mandava o figurino, Moreira Alves respondeu a consulta – também se valendo apenas de argumentos jurídicos – em meia página datilografada. 

Sentindo-se desprestigiado pela objetividade de Moreira Alves, Orlando Geisel devolveu o parecer do procurador sob argumento de que assunto merecia mais atenção. Moreira Alves não se intimidou com a postura do Ministro do Exército e devolveu o parecer inicial dizendo que era aquilo mesmo e que não havia mais nada a acrescentar. 

Orlando Geisel não era somente Ministro do Exército de Médici e homem forte do governo, mas irmão do próximo presidente, o general Ernesto Geisel. Pois Alves chegou a ministro do STF por ato de Ernesto Geisel, com o aval do irmão Orlando a quem consultou sobre a sua indicação. 

O ministro Moreira Alves é um civilista de profundo conhecimento jurídico – um erudito, eu diria – mas seus votos no Supremo se constituíram em verdadeiras aulas de direito constitucional. Mesmo quando era voto vencido, os argumentos do ministro Moreira Alves eram difíceis de ser contra-argumentados pelos seus pares. 

Paulista de Taubaté, provavelmente nos dias de hoje Moreira Alves jamais  seria ministro do Supremo por sua posição ideológica - como dizer?, “conservadora”. Mas não custa perguntar, porque perguntar não ofende: passando um olhar pelos currículos dos atuais ministros do STF, indicados pelos presidentes Lula e Dilma, pelo menos algum deles, um só, tem o estofo teórico e a erudição jurídica do ministro Moreira Alves? Você leitor, imaginaria ouvir do ministro Moreira Alves que o processo do mensalão está para ser prescrito ou, ainda, acreditaria se dissessem que o ministro Moreira Alves concedeu uma liminar em ação que pode favorece-lo? Duvido e faço pouco. 

Lula e Dilma, com o aparelhamento partidário e favorecendo amizades discutíveis, conseguiram fazer do STF um valhacouto de ministros medíocres e despreparados – as sabatinas no Senado comprovam isso -  cujo critério constitucional de conduta ilibada mereceria um conceito mais alargado. Mas nem tudo está perdido: existem no Judiciário muitas pessoas como a ministra do STJ e corregedora do CNJ, Eliana Calmon. Pena que a ministra não tenha mais idade para ser indicada para o Supremo Tribunal Federal.

(*) Nilson borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog

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ARTIGO: São gravíssimas as denúncias contra Pimentel

Por Nilson Borges Filho (*)

Por mais que me esforce não consigo encontrar qualquer diferença – na forma e no conteúdo - entre o enriquecimento de Antônio Palocci e o de Fernando Pimentel. Esse negócio de empresa de consultoria é história para boi dormir.

Fosse verdade, o ministro Fernando Pimentel já teria apresentado os relatórios das suas consultorias e os beneficiários tornariam públicos os resultados alcançados. Simples assim. Pimentel fez carreira política à sombra do ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias, de quem foi secretário da Fazenda. 

No segundo mandato de Célio de Castro (PSB) – sucessor de Patrus -  na prefeitura da capital mineira, Pimentel foi indicado pelo PT para ocupar a vaga de candidato a vice. Castro sofre um AVC e se afasta definitivamente do poder, passando a titularidade da prefeitura para Fernando Pimentel. Os bons governos de Patrus e Célio de Castro – um médico humanista e político decente – contribuíram para a reeleição de Pimentel. Numa jogada de mestre de Aécio Neves (PSDB), então governador de Minas, e com a participação de Pimentel e seus aliados no PT, foi eleito prefeito de BH o empresário Márcio Lacerda (PSB).

Amigo e colega de cela, durante o regime militar, de Fernando Pimentel e secretário de Estado de Minas Gerais, no primeiro mandato  de Aécio, Lacerda apoiou Dilma Rousseff no campo federal e o PSDB no campo estadual. Por falta de opção, PT e PSDB manterão essa mesma aliança para a reeleição de Lacerda em 2012. Tudo como manda o figurino dos dois figurões da política mineira: em 2014 Pimentel sairia candidato ao governo de Minas e Aécio à presidência da República. Mas havia uma pedra no meio do caminho de Pimentel: o grupo petista – ligado ao vice de Lacerda, Roberto Carvalho – que não aceita a recondução de Márcio Lacerda. 

Na verdade, Lacerda, um ex-preso político que se tornou empreiteiro e enriqueceu – pasmem – prestando serviços para empresas públicas durante o regime dos generais. Curiosa essa façanha do empresário – hoje travestido de político. Sentindo-se preterido como candidato petista à vaga de Lacerda, o grupo do vice, Roberto Carvalho (PT), deu o troco no ministro, alimentando as suspeitas – já conhecidas de quem circula pela política mineira – do envolvimento de Fernando Pimentel com empresas com negócios com a prefeitura de Belo Horizonte. 

O ministro está enrolado até o pescoço e não tem como justificar as tais consultorias. O fogo amigo pegou Pimentel no contrapé e não será surpresa se as coisas piorarem para o lado do ministro. Dilma pode até manter Pimentel no ministério, mas o amigo dos anos de chumbo perderá o protagonismo dos tempos atuais. 

Nesse exato ponto, Palocci e Dirceu diferem da situação de  Pimentel: os ex-ministros da Casa Civil – seja Dirceu com Lula e Palocci com Dilma – não tinham relações de amizade  e nem eram próximos dos seus chefes. Pimentel é amigo da presidente e terá um tratamento diferenciado, desde que suas estripulias  não costeiem o alambrado do palácio do Planalto. E pelo andar da carruagem, as  denúncias não vão parar por  aí. Dilma encontra-se numa sinuca de bico.

(*) Nilson Borges Filho é doutor em direito, professor e articulista colaborador deste blog.

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ARTIGO: Vassoura, detergente e água sanitária.

Edital de licitação número 06/2011
Objetos: vassoura, detergente e água sanitária
Prazo: imediato
Local da entrega: Palácio do Planalto
Funcionário encarregado: Dilma Rousseff
 
Por Nilson Borges Filho
 
Foram 90 anos de comunismo, que agora são jogados para a vala rasa da bandalheira oficial que se instalou no Ministério do Esporte, evolvendo o titular da pasta e auxiliares do primeiro escalão. A gravação que a revista Veja desta semana reproduz – depois de passar pela a análise de peritos – sobre encontros de João Dias com a cúpula do ministério, para encobrir falcatruas de uma das ONGs do denunciante, é de uma gravidade sem tamanho. 

O Procurador Geral da República, um profissional discreto e de poucas falas, reagiu de forma enfática sobre as irregularidades que vieram a público e solicitou abertura de processo no STF contra o ministro Orlando Silva. No embalo, o MPF requereu, ainda, que o processo que corre no STJ sobre indícios de corrupção do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, fosse enviado ao Supremo para instrução e julgamento naquela Corte. 

A cada dia surgem mais e mais falcatruas envolvendo o Ministério do Esporte, inclusive atingindo a própria mulher de Orlando Silva. A presidente Dilma gostaria de ver pelas costas o grupo de Orlando Silva, mas está enfrentando pressões do presidente no paralelo, Luiz Inácio Lula da Silva, e ameaças do PCdoB que promete jogar no ventilador toda a sujeira da administração de Agnelo Queiroz no Esporte e ONGs dirigidas por petistas, também envolvidos em arrombamentos aos cofres públicos. 

As denúncias estão atingindo em cheio às pretensões de diversos candidatos do PC do B a prefeituras importantes, como, por exemplo, Porto Alegre. Não restam dúvidas, por mais que os comunistas tentem negar, de que havia um propinoduto no Ministério do Esporte, abastecendo campanhas eleitorais e o bolso de alguns apaniguados. 

Neste final de semana surge mais uma denúncia sobre propina para liberação de verba do programa Segundo Tempo, só que desta feita o autor da denúncia é um pastor evangélico, que se negou a pagar o valor exigido e sofreu retaliações do ministério. Durante a próxima semana, novas denúncias vão pipocar nos jornais da grande imprensa e o estrago será de terra arrasada para o governo. 

A Polícia Federal vai levar a apuração das denúncias adiante, independentemente de quem sejam os envolvidos. O ministro Orlando Silva é um morto-vivo politicamente, um fantasma que ronda pelos corredores do Ministério do Esporte, onde ninguém mais acredita no que fala e diz. Enfraquecido politicamente e ferido moralmente, Orlando Silva conta com a ajuda do tempo para permanecer por mais alguns dias à frente da sua pasta. 

Fontes próximas da presidente Dilma Rousseff admitem que a demissão do ministro já está decidida. Resta definir quando se dará o expurgo e a forma que será levada a público. Pegou mal a defesa do  ministro, tentando desqualificar o acusador que, sabe-se de antemão, que não serve de prova para inocentá-lo. A sujeira que corre pelo ralo do Ministério do Esporte pode até inviabilizar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de Futebol. 

A  faxina que teve início com Palocci e alcançou outros ministros deve manter seu curso, sob pena de a  presidente receber os respingos das malfeitorias. Vassoura, detergente e um lixeiro de grande porte é do que precisa a presidente Dilma para acabar com mais uma crise no seu governo, sob pena de conivência com as irregularidades.

(*) Nilson Borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog.

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ARTIGO: O aparelhamento da coisa pública.

Por Nilson Borges Filho (*)

Dilma chegou à presidência da República pelas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo a contragosto de parcela significativa de petistas de alto coturno. Foi um ato de vontade do ex-presidente, como se nada estivesse acima do seu gosto pessoal. O PT veio a reboque e – por falta de opção – os demais partidos da base aliada fizeram coro ao capricho presidencial.

Lula é um animal político esperto e sabe os caminhos que podem levar alguém ao poder. Criada em cativeiro, Dilma se deixou conduzir pelo chefe como se o futuro próximo não mais lhe pertencesse. Contando com o apoio do ex-presidente e levada pelos altos índices de popularidade do governo, Dilma derrotou o ex-ministro José Serra, candidato das oposições. 

Como não existe almoço de graça, Lula exigiu que alguns nomes fizessem parte do novo ministério e que outros fossem mantidos. Antônio Palocci pode ser enquadrado no primeiro caso, já Fernando Haddad, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi e Orlando Silva encontram-se na segunda situação. Tudo de acordo com o figurino.

Em pouco mais de nove meses, Dilma já substituiu cinco ministros: um por falar o que não devia e quatro por corrupção. A bola da vez é o ministro Orlando Silva (PC do B), envolvido até o pescoço com denúncias de malversação do dinheiro público na pasta do Esporte. 

Por baixo, o rombo nos cofres do ministério se aproxima aos 40 milhões. A propina está estimada em 20% do que era liberado para as ONGs, dirigidas por partidários do ministro Orlando Silva. 

O presidencialismo de coalizão brasileiro provoca esse tipo de coisa, o aparelhamento do Estado por apadrinhados dos diversos partidos que formam a base aliada do governo petista. Não bastasse isso, com a ascensão do PT, o neopeleguismo tomou de assalto os principais cargos da estrutura do Estado. 

É  natural que o partido que alcance o poder governe com os seus quadros. Mas o que ocorre no Brasil, seja em nível federal ou em níveis estaduais, o aparelhamento do Estado chega à fronteira da falta de respeito com o dinheiro do contribuinte. 

O senador Aécio Neves tem denunciado publicamente o desprezo do governo petista com a meritocracia. E o faz com carradas de razão, principalmente com o aparelhamento dos neopelegos nas estatais ligadas ao governo federal. Mas esquece o senador, que a mesma prática se dá nos Estados governados pelo PSDB. 

Ocorre que, entre os tucanos, o aparelhamento se dá entre parentes e corriolas. Muito embora a insatisfação ocorra subliminarmente, é crescente a formação de corriolas em governos tucanos – mormente em estatais, que ficam longe do olhar do governante – integradas por pessoas que contam com a simpatia do chefete, amiguinhos de última hora da autoridade pública e daqueles tipinhos nojentos que fazem o jogo do “leva-e-traz”, que costumam se apresentar como leais ao chefe de plantão detonando colegas de trabalho e abiscoitando bons cargos. 

O chefete que ali está não por mérito, mas por fazer parte da cota de algum político, esconde sua mediocridade e insegurança formando verdadeiras corriolas em seu entorno.  Enquanto isso, aqueles servidores históricos que, por força do caráter ou  profissionalismo, não se permitem ao agachamento moral, são desqualificados e colocados de escanteio pela autoridade pública. 

Assim, se o PSDB desejar, nas próximas eleições presidenciais, colocar em pauta a questão do aparelhamento petista na estrutura do Estado, comece a rever determinadas práticas de aparelhamento nos seus governos estaduais, onde prevalecem o “poder das patotas” em detrimento de uma gestão profissional. 

Choque de gestão faz bonito e soa bem aos ouvidos dos de fora, mas seria bom que os governantes tucanos lançassem um olhar crítico  para o que está ocorrendo, além das suas vistas, nas suas administrações. Principalmente nas estatais. Não custa nada alertar: 2014 está logo aí. E não adianta virem com lero-lero, pois os fatos falam por si.

(*)Nilson Borges Filho é  doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog.

ARTIGO: Lula nao vai desencarnar.

Por Nilson Borges Filho (*)

Foi dada a partida para as eleições gerais de 2014. O PT em particular e a base aliada - ou o que restar dela - no geral  apresentam-se com dois candidatos potenciais: a atual presidente Dilma Rousseff, se a saúde permitir e se o seu governo estiver voando em céu de brigadeiro; e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se as circunstâncias médicas e políticas colocarem em risco uma possível reeleição petista. 

Não existe a menor possibilidade de Lula desencarnar da presidência, até mesmo porque isso faz parte do jogo sucessório do lulo-petismo. O ex-presidente vai tirar este ano para encher os bolsos de dinheiro, participando de palestras pagas pelo patronato brasileiro e por multinacionais interessadas no mercado nacional. 

A intenção de Lula é gerar uma carteira de investimentos, para que possa viver com tranquilidade o resto de seus dias e poder patrocinar os botoxes da madame,  quando os que já existem despencarem por fadiga de material ou começarem a perder os rigorosos prazos de validade. Afinal, ninguém é de ferro. Lula é um animal político em estado bruto e os anos que passou dirigindo o país em nada alterou o seu estilo rasteiro de fazer política, escorregando sempre para o fisiologismo e para a manipulação da massa de excluídos do mercado de consumo. 

Colocando em prática um populismo autoritário, convertido em bolsas-família, Lula terá à sua disposição um eleitorado cativo, sempre de olhos fechados para os malfeitos de seu governo; quase todos contaram com a sua conivência. Em 2012, quando mais de cinco mil municípios elegerão seus prefeitos, Lula correrá o país, de canto a canto, trabalhando para eleger o maior número possível de candidatos da sua base partidária. 

Já em 2013, Lula dará início às articulações para a composição de chapas aos governos estaduais e à construção de uma folgada maioria de futuros deputados e senadores no Congresso de olho na sua candidatura à presidência da República. Lula é conservador no estilo e pragmático quando se trata das questões de política operacional. Essa performance do ex-presidente Lula é música para os ouvidos do neo-peleguismo, chegado numa sinecura polpuda em alguma estatal.

O discurso esquerdista é endereçado, principalmente,  ao público interno, que serve para amansar a militância empedernida  e irresponsável. Salvo algum tsunami ou terremoto, esse será o quadro que os  petistas esperam para 2014.

Na outra ponta do tabuleiro, partidos da base aliada se concentram em nomes que poderiam ser lançados para a vaga de vice-presidente numa composição com Dilma ou Lula na cabeça da chapa. O PMDB pensa num rosto novo e “moderno” em substituição a Michel Temer. O nome da vez é o do ex-tucano Gabriel Chalita, agora no PMDB, que se elegeu deputado federal por São Paulo com uma montanha de votos. 

Embora seu nome esteja sendo trabalhado para uma possível candidatura a prefeito ou a governador de São Paulo, a ideia é a de construir sua candidatura a vice numa chapa petista. Tem sua lógica, principalmente se o candidato da oposição for Aécio Neves, um rosto “novo” e “moderno” para os padrões da política brasileira. Chalita – numa chapa com Dilma ou Lula -  faria o contraponto a Aécio, nos quesitos novidade e modernoso. 

O PSB que também busca uma vaga de vice, o governador de Pernambuco faz de conta que sairá candidato a presidente, mas, na verdade, namora com o PT e flerta com o PSDB, e quer mesmo é a vice-presidência. Aécio em 2010 ganhou tudo: fez de do professor Anastasia governador de Minas, se elegeu senador e ajudou Itamar Franco a obter a segunda vaga para o Senado Federal e ainda viu seu concorrente José Serra ser derrotado por Dilma, uma mineira. 

Em 2014 o vento pode soprar contra Aécio Neves por vários motivos: primeiro, porque era o que todo mundo esperava de que seria o principal líder das oposições no Congresso Nacional e isso está longe de acontecer. Até o momento, Aécio não disse para o que veio e sua contribuição é pífia. Segundo, porque o governo de Minas que deveria se apresentar como a vitrine da candidatura de Aécio Neves passa por sérios problemas políticos e administrativos. 

O governador Anastasia – apostando em Aécio para 2014 – montou uma equipe de secretários, de perfil político, originários do baixo clero e se apegou, credenciando quem não tem lastro para tanto, a uma casta de burocratas engravatados e de moças espevitadas, no  figurino clássico dos terninhos, arrogantes no falar (“a metodologia”, “a ferramenta”, “o instrumental”, “o projeto estruturante” e outros modismos que  impressionam os menos avisados) e no agir (a corporação patota), que passam uma imagem de exímios fazedores de planilhas e relatórios, mas desprovidos de cultura política e estofo intelectual, além de falta de visão estratégica de Estado como sociedade política e sem credenciais para transformar uma crise setorial, promovida por gente especialista no assunto (sindicatos), num ganho político. 

Terceiro, porque a complexidade que se consagra, desde sempre, o bloco histórico do Estado, política em Minas não é para burocratas amadores cheios de si. Em tese, falta ao governo mineiro um Anastasia do Anastasia. Conta, ainda, contra Aécio resquícios do último pleito presidencial, quando colocou seu projeto pessoal acima do partidário. E tal tipo de coisa, na política não se perdoa. 

Permanecendo esse estado de coisas, se Aécio sair candidato à vaga de Dilma é bem capaz de perder a presidência, o governo do Estado e um futuro promissor. 

Correndo por fora, também em busca de uma vaga de vice na chapa petista, o recém lançado PSD de  Gilberto Kassab. Ainda é cedo para avaliar as chances do PSD numa futura composição com o PT, mas como os inimigos de ontem (Sarney, Renan, Collor et caterva) são os companheiros de hoje, tudo pode acontecer.

(*) Nilson Borges Filho é doutor em direito, professor e articulista colaborador deste blog.

ARTIGO: Periga ficar pior.

Por Nilson Borgres Filho (*)

Desde  à época da crise instalada com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, não há nada que desmereça o comportamento das Forças Armadas brasileiras perante o poder civil. Naquela oportunidade, o país estava em frangalhos político e administrativamente. Nada funcionava e vivia-se um período de conturbação total, de falta de autoridade e inexistência de comando político. 

Pressões de tudo que era lado – inclusive do público interno – chegavam aos ministros militares, exigindo que houvesse uma intervenção manu militari. Vivandeiras atiladas rondavam os quartéis. Mesmo assim, o comando das Forças Armadas se negou a praticar qualquer ato que pudesse afrontar o processo constitucional, deixando, democraticamente, o problema nas mãos do poder civil. 

Anos mais tarde, o país foi surpreendido pela cena protagonizada pelo ex-presidente Itamar Franco, desfilando em pleno carnaval com uma moça sem a roupa de baixo. Os fotógrafos fizeram a festa, mas nos quartéis o clima era de revolta, ao presenciar o comandante-em-chefe das Forças Armadas se prestando para aquele tipo de papel, desonrando o cargo que lhe foi conferido. Choveram faxes nos gabinetes dos ministros militares, vindos dos comandos das três forças singulares, que exigiam uma tomada de posição contra o presidente, sendo que em algumas dessas manifestações pediam a cabeça de Itamar Franco. Novamente prevaleceu o profissionalismo das FFAA, a disciplina e a hierarquia. 

Discretamente, como a ocasião exigia, os ministros fardados fizeram chegar ao conhecimento de Itamar Franco o descontentamento da tropa com o seu comandante-em-chefe. Itamar entendeu o recado e, a partir daí, se conteve nos seus arroubos de presidente solteiro. 

O Ministério da Defesa surgiu há poucos anos, como uma forma simbólica de dizer que o poder militar subordina-se ao poder civil. Como o cargo é civil, os governos têm entendido que o ministro também deva ser um civil. E por ali já passaram alguns ministros que provocaram sobressaltos ao governo, alguns por falta de estatura institucional e outros por desconhecerem como funciona a caserna. A última crise deu-se, agora mesmo,  com a demissão de Nelson Jobim do ministério. A bem da verdade, o ex-ministro não era unanimidade na tropa. 

Muitos de seus comandados o tinham como arrogante, vaidoso e cheio de si. Um pavão, resumiam alguns. Generais de pijama – debochadamente - só o tratavam de capitão Jojoba. Jobim caiu porque falou demais e disse o que realmente pensava. Quebrou a hierarquia. Não era bem-quisto pela presidente. Dilma tinha tudo para dar uma solução definitiva ao Ministério da Defesa, colocando na chefia um general da reserva de quatro estrelas, que contasse com a admiração e o respeito dos seus camaradas. Enfim, um militar profissional. Fez a pior escolha para o momento, colocando um cidadão que se notabilizou pelo servilismo a ditadores de quinta e pela maneira melosa e bajuladora de como servia à família Lula da Silva. 

Fraco, provinciano, defensor de uma esquerda vira-lata, os militares  podem lhe negar continência. Para gente acostumada com tiro de canhão, a escolha de Amorim não passa de um traque. Só falta ao futuro ministro, encomendar a sua farda de Escoteiro – patente de lobinho.

(*) Nilson Borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog.

ARTIGO: Digno e incorruptível.

Por Nilson Borges Filho (*)

Aquele antro, que atende institucionalmente pelo nome de Senado Federal, perdeu uma das figuras mais dignas da política nacional. Homem simples, de hábitos franciscanos, Itamar Franco saiu da zona da mata mineira e chegou à presidência da República de forma circunstancial.

Quando Collor, alagoano, decidiu colocar seu nome na disputa para presidente, sabia que o seu vice tinha que ser do sul ou do sudeste, acreditando que, por ser nordestino, haveria certo preconceito contra à sua candidatura. Alguns nomes foram ventilados, mas Collor acreditava que um vice de Minas, segundo colégio eleitoral, agregaria mais apoios.

Caso escolhesse um candidato do Rio desagradaria São Paulo. E se optasse por um nome de São Paulo, perderia o apoio de cariocas e fluminenses. O primeiro político mineiro a ser sondado foi o ex-governador Hélio Garcia, um fenômeno em densidade eleitoral. Com a recusa de Garcia, a vice caiu no colo de Itamar Franco que, de início, pouco se empolgou com o convite.

Itamar era, entre outras coisas, um indeciso. Quando prefeito de Juiz de Fora, Itamar tinha que se desincompatibilizar, por força da legislação eleitoral, até a meia-noite de determinado dia. Indeciso, deu meia-noite e Itamar perdeu o prazo para deixar o cargo  e assumir a sua candidatura ao Senado Federal que - entendia-se à época -  não teria a menor chance de ser eleito contra um candidato apoiado pelo regime militar.

Pois bem, Itamar decidiu-se. Mas e o prazo para a desincompatibilização? Simples assim: atrasaram o relógio e Itamar renunciou, no prazo, ao mandato de prefeito de Juiz de Fora. Eleito senador, cumpriu com extrema dignidade o cargo que os mineiros lhe delegaram. Não tivesse renunciado à prefeitura, Itamar jamais seria senador; não fosse senador jamais seria vice-presidente; não fosse vice-presidente jamais teria chegado à presidência do Brasil; não tivesse chegado à presidência jamais teria havido um sociólogo no Ministério da Fazenda, um Plano Real e dois mandatos de FHC.

Há quem diga que Itamar Franco era o homem errado no lugar errado, mas que naquele momento crítico da política brasileira se fez, na presidência da República, o homem certo no lugar certo. Digo, e já escrevi sobre isso, que Itamar Franco foi o Forrest Gamp da política: por mais que tomasse decisões erradas, lá na frente sempre dava certo. Nos últimos dias não foram poucas as manifestações de pesar pela sua morte. Em todas as manifestações encontrava-se a principal característica de Itamar Franco: incorruptível.

A indecisão de Itamar Franco me faz lembrar dois encontros, também circunstanciais, que tivemos logo após ele deixar o governo de Minas: o primeiro foi no elevador do edifício onde moro até hoje, quando Itamar pretendia adquirir um apartamento e que acabou não comprando; o segundo, oito anos atrás,  em uma loja de um shopping de Belo Horizonte, quando lhe perguntei se depois de ser prefeito duas vezes, senador duas vezes, governador, vice-presidente e presidente do Brasil sairia candidato a algum cargo?

Indeciso, em outras palavras disse mais ou menos isso: não sei, quem sabe? Itamar Franco morreu no último sábado, quatro dias depois de completar 81 anos, como senador da República por Minas Gerais, eleito em outubro de 2010. É lugar comum, mas o que fazer? A política ficou mais pobre e o senado pior do que já é.

(*) Nilson borges Filho é doutor em direito, professor e articulista colaborador deste blog.

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LULA QUER CALAR A MÍDIA

Por Nilson Borges Filho (*)

A voz rouca e insuportável voltou a fazer ruído. Com o patrocínio da Petrobras, Banco do Brasil, Itaipu e do governo do Distrito Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com 400 blogueiros que apoiaram a eleição de Dilma Rousseff. Não se sabe exatamente o quanto de dinheiro saiu dos cofres públicos destinado ao evento, mas pelo que se viu não foi pouca coisa. 

A reunião dos “blogueiros progressistas” serviu de canal para que Lula atacasse a mídia e solicitasse, publicamente, ao ministro Paulo Bernardo que colocasse  para aprovação o marco regulatório dos meios de comunicação. O ex-presidente, quando oposição e líder sindicalista, usou e abusou da mídia em proveito do seu projeto político. 

Não se deve tirar os méritos de Lula, mas se chegou onde chegou foi porque a mídia  sempre esteve  ao seu lado para fazer eco às suas postulações como o principal nome das oposições. Como não existe oposição no Brasil de hoje, nada mais incomoda os atuais donos do poder do que uma mídia livre e independente. 

Os últimos acontecimentos relevantes de apropriação do dinheiro do contribuinte - por políticos e funcionários inescrupulosos - chegaram ao público pela iniciativa do jornalismo investigativo. O mensalão e a quadrilha que dele fez uso veio à tona porque alguns repórteres não se conformaram com a tese fajuta, propagada pelo governo federal, da existência de caixa dois ou, como disse o “nosso” Delúbio, de dinheiro não contabilizado. 

Eufemismo para esconder da opinião pública que, na verdade,  o dinheiro do mensalão saiu dos caixas dos órgãos públicos. Segundo a visão estreita de Lula, jornalistas e intelectuais críticos do seu governo não passam de “falsos formadores de opinião”. 

Ainda na opinião do messiânico botocudo e na leitura rasteira que faz dos estratos sociais do país, o povo brasileiro está maduro o suficiente para entender o que se passa nos escaninhos da política nacional. Qualquer pessoa com um mínimo de informação sabe da complexidade onde se escora a sociedade brasileira, com as suas diversas classes sociais e frações de classe, em luta constante por demandas básicas como saúde, educação e trabalho. 

Lula desconhece a diferença entre políticos que usam da função pública para obter concessões dos meios de comunicação, de empresários que construíram seus negócios ligados à mídia com muito trabalho e risco financeiro. Aqueles se utilizam de uma concessão estatal em benefício próprio e dos seus, regra geral bajulando os que lhe podem ser úteis. Esses, cujos compromissos são com os espectadores, leitores e ouvintes, estão interessados em bem informar, mesmo que para isso corram o risco de ter suas concessões anuladas pelo poder público. 

Para gente como Lula, cujo ego é maior do que quem o carrega, notícia boa é a que elogia, pouco importando se nela estão contidas honestidade intelectual e ética jornalística. 

Não vejo qualquer tipo de problema, seja de que ordem for,  se blogueiros assumam uma ou outra candidatura a cargo público. Agora, me incomoda e tenho desprezo por blogueiros que assumem candidatos ou governos em troca de patrocínio com dinheiro público, quase sempre saído dos caixas das estatais. O que Lula pretende é usar do marco regulatório da mídia para censurar a livre expressão do pensamento.

(*) Nilson Borges Filho é doutor em Direito, profedssor e articulista claborador deste blog.

ARTIGO: Santander? Fuja dele!

Por Nilson Borges Filho (*)

Não duvido e ponho dúvida nisso, que algum leitor deste blog não tenha passado por uma situação dessas, que tentarei explicar da forma mais simples possível. O descaso dos  bancos com os clientes chega às fronteiras do desprezível. A não ser, é claro, se você tiver uma conta de milhões de reais nessa instituição financeira. 

Um grande banco, de bandeira internacional, aportou no Brasil, se encantou com o mercado financeiro e percebeu como é fácil o capital improdutivo se dar bem em nosso país. E maior não foi a surpresa dos acionistas quando deram conta de que, justamente num governo dito de esquerda, nunca a banca ganhou tanto dinheiro com empréstimos, com juros indecorosos e tarifas, com valores indecentes. Nunca antes na história deste país a banca se locupletou tanto. 

Analisando esse quadro, o tal banco partiu para adquirir outros bancos com bandeira brasileira, formando um dos maiores grupos financeiros à disposição de clientes de uma economia emergente. Ocorre que correntistas antigos de bancos que foram adquiridos, se transformaram, por compulsão, em clientes de um outro banco que não haviam escolhido para guardar o seu dinheiro. 

Um desses clientes, com uma boa quantia investida nesse banco de bandeira internacional, resolveu mudar de agência, por dois motivos: o primeiro, pelo desprezo com que era tratado na agência antiga, agora sob nova direção; segundo, porque a agência escolhida para movimentar sua conta ficava próxima de sua residência. 

Fez os trâmites administrativos e legais para a transferência de agência – apesar da pressão que sofreu da antiga agência para não fazer a mudança – e recebeu a informação da gerente da nova conta de que nada mudaria, permanecendo a mesma senha e a mesma chave de segurança. Aliás, mudariam apenas os cartões de acesso à conta. 

Dias depois chegam os cartões à residência do correntista, com informações de como se daria o desbloqueio dos plásticos. Assim foi feito. Ao entrar com o cartão no caixa eletrônico do banco para movimentar a conta, o cliente descobriu que a tal chave de segurança não era a mesma e que deveria entrar em contato com o atendimento para receber a senha da chave de segurança. 

Pois esse cliente está há 15 dias sem poder movimentar sua conta, mesmo telefonando para o atendimento quatro dias seguidos, sendo que um desses dias ficou por quatro horas tentando ouvir a senha da chave de segurança. Todas as informações fornecidas pelo callcenter foram infrutíferas. Tentou falar com o supervisor do callcenter, mas a atendente não passava a ligação (provavelmente por ordem interna). 

Somente depois de uma hora e ameaçando levar o caso ao Banco Central, o supervisor decidiu escutar o cliente. Escutou, mas não resolveu o caso, ficando o cliente, ainda,  impossibilitado de movimentar sua conta. Incrível o despreparo e falta de educação de alguns atendentes, como que não estivessem nem aí para os transtornos que o banco estava causando ao cliente. 

Independente das inúmeras tentativas em conseguir a senha da chave de segurança (apenas três letrinhas), o cliente mantinha contato diário com a gerente de sua conta e com o gerente geral da nova agência para que, de alguma forma, tentassem sensibilizar o banco para dar um encaminhamento satisfatório ao pedido do cliente.  

Nada, nem mesmo com a intervenção do gerente geral do banco, o cliente foi atendido no seu pleito: conseguir movimentar a sua conta que estava na dependência da chave de segurança. Fosse um país sério, talvez banqueiros espertos tivesses mais escrúpulos em se mudar  para o Brasil. Fosse um país decente, talvez banqueiros espertos tivessem mais cuidado no trato com os clientes.  

Fosse um governo sério e dito de esquerda, talvez banqueiros espertos pensassem bem ao se mudar para o Brasil. Antes que me esqueça. O Banco? Santander. A praça? Belo Horizonte. O cliente? Continua sem acesso à chave de segurança. 

Curiosamente, o presidente do Santander – Emílio Botín – está sendo investigado na Espanha por fraude fiscal. Quem sabe não está aí uma boa explicação para o caso do cliente que não consegue movimentar sua conta?
(*) Nilson Borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog
 
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ARTIGO: Gleisi, quem?

Por Nilson borges Filho (*)

Com o consentimento de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff decidiu desligar os aparelhos que permitiam a sobrevida do ministro-chefe da Casa Civil. Palocci não conseguiu, nesses últimos vinte e cinco dias, justificar o crescimento repentino do seu patrimônio em 20 milhões de reais, num espaço de apenas quatro anos.

Questionado sobre quem eram os seus contratantes e que tipo de consultoria prestava, Palocci não tinha o que responder. A situação do ex-ministro era indefensável, mesmo para os companheiros de partido. Lula até que tentou, mas não havia a menor condição política para a manutenção do seu protegido. O desgaste sofrido por Dilma no episódio não foi maior porque, nesse caso específico, o governo, imagina-se,  não estava diretamente comprometido com as trapalhadas de Palocci.

Ocorre, que existia a preocupação, justificável, de que uma investigação séria sobre o enriquecimento do ex-ministro poderia chegar na arrecadação de fundos para a eleição de Dilma. Se isso fosse possível dizer, pior do que as travessuras de Palocci foi o papel desempenhado por Lula, assumindo-se como presidente de fato.

Inoportuno, deselegante, calculista e desleal, o ex-presidente desqualificou publicamente uma presidente que estava fragilizada na saúde e fraca politicamente. Dilma está pagando o preço de ter sido a candidata de Lula. Muitos dos ministros que formam o gabinete da presidente, inclusive Antônio Palocci, foram indicados por Lula.

A crise que o governo enfrenta decorre, em muito, do messianismo botocudo do ex-presidente. A queda do ex-ministro Antônio Palocci não se deve à minoria parlamentar ou à oposição em geral, que nem para isso servem. O ex-chefe da Casa Civil caiu por não atender as demandas petistas que desejavam aparelhar o Estado, sem o mínimo critério técnico.

Que mais saberia da movimentação financeira de Palocci e de suas consultorias, se não os companheiros de partido. A escolha da senadora Gleisi Hoffmann para assumir o ministério foi uma escolha técnica, pois a articulação política do governo não mais permanecerá na Casa Civil. Para onde vai ainda não se sabe.

A nova ministra, na companhia de um nariz de plástica deslocado do conjunto, afirmou que será uma gestora, ou seja, será a Dilma da Dilma. Luiz Sérgio, ministro das Relações Institucionais, um peso morto no gabinete presidencial, é um político medíocre que até hoje não disse para que veio.

Portando um vigoroso bigode, Luiz Sérgio é conhecido no Palácio do Planalto como garçom – só sabe tirar pedidos. Torço para que os garçons não se ofendam com a comparação. É dada como certa sua saída do governo.

Na liderança do governo encontra-se o deputado Cândido Vacarezza, cujo perfil se assemelha ao de um zagueiro de time de várzea. O bruto tem a capacidade de criar antagonismos na base aliada, que chega a dar inveja à oposição.

Já na liderança do PT na Câmara a situação é bem pior: o deputado Paulo Teixeira, defensor da maconha, é aquele tipo que Dilma não quer que  identifiquem com o seu governo. Explicável, portanto, o poder que Palocci acumulava na Casa Civil, principalmente quando operava politicamente.

Lula, quando despachou Palocci, envolvido em malfeitorias e quebras de sigilos bancários, assumiu ele próprio a articulação política com a base aliada. Ocorre  que Dilma detesta fazer política, negociar cargos, articular votações no Congresso e varar madrugadas conversando com políticos. A pergunta que não quer calar: quem será o articulador político de Dilma dentro do governo? Fora dele já sabe. Quem? Ora, aquele que atende por Luiz Inácio, apelido Lula.

(*) Nilson borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog

ESPECIAL: Lula manda no governo que deveria ser de Dilma

Por Nilson Borges Filho (*)
Há duas semanas que Luiz Inácio Lula da Silve assumiu, de fato, o seu terceiro mandato como presidente da República. A ingerência do ex-presidente no governo, que deveria ser de Dilma Rousseff, está constrangendo aliados e companheiros petistas.

Quem  mais sofre com o voluntarismo de Lula é a própria presidente. Como sua candidatura saiu única e exclusivamente da vontade do ex-presidente – o PT recebeu goela abaixo essa indicação – Dilma não tem cacife político para  enfrentar Lula.

Desde o surgimento na imprensa das trapalhadas do chefe da Casa Civil que Dilma não tem mais o controle da articulação política de seu governo, seja  com  aliados, seja com as diversas correntes do PT. Palocci, que agia como o principal operador político de Dilma, respira por aparelho e somente aguarda o melhor momento para ser descartado da equipe ministerial. E caberá a Lula definir quando e como Palocci deverá deixar a Casa Civil, uma vez que a presidente terceirizou a solução da crise, entregando o incômodo da demissão do ministro, para quem de fato manda no seu governo.

Lula, nos dois últimos dias, não larga do telefone, ora pedindo apoio explícito da direção do PT a Palocci, ora negociando com a base parlamentar uma recomposição ministerial.

Curiosamente, o ministro que corre mais riscos de pedir o boné não é o chefe da Casa Civil da presidência, mas Luiz Sérgio, que ocupa uma cadeira no gabinete de Dilma e não sabe o que fazer com ela. Colocado no governo  para compor com o PT do Rio e agradar José Dirceu, o deputado Luiz Sérgio é uma das figuras mais insignificantes do atual ministério. Não fosse o portentoso bigode que  carrega, Luiz Sérgio passaria até despercebido pelos garçons do Palácio do Planalto.

A ideia de Lula é sacrificar Luiz Sérgio – convocando um outro prócere da base aliada como articulador político – e manter Antônio Palocci na Casa Civil, na função de conselheiro de Dilma. Lula acredita que o esvaziamento político de Palocci e a perda de visibilidade como operador do governo, permitem que Palocci saia do fogo cruzado imposto pela mídia, que acontece desde a descoberta do seu prodigioso enriquecimento.

O ex-presidente não faz segredo entre seus próximos que Dilma não tem condições de governar sem a presença por perto de alguém como Palocci, cuja experiência política e administrativa  é reconhecida  até pelos adversários. Lula vai além, ao afirmar que Palocci é o único membro do gabinete de Dilma que consegue acalmar o mercado pela racionalidade com que trata da economia.

Com base em tudo que acima foi dito, não restam dúvidas que a presidente Dilma Rousseff não concentra poderes suficientes para decidir sobre coisas importantes do seu governo; e que Lula faz de tudo para parecer que é ele quem manda.

Lula gosta de se exibir ao dizer que demitiu Palocci do governo porque o presidente era ele. Já Dilma não é Lula, portanto a manutenção de Palocci ao lado da presidente reflete, em última análise, a sobrevivência do atual governo.

Ocorre, que a mídia e algumas instituições não vão dar sossego ao chefe da Casa Civil, enquanto não ficar  provado  de que forma Palocci conseguiu arrecadar 20 milhões de reais em consultoria. A estratégia de Lula em segurar Palocci no governo tem a sua lógica, mas falta combinar com o adversário. 

(*) Nilson Borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog.

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ESPECIAL: Palocci tropeça em si mesmo

Por Nilson borges Filho (*)

Não foi surpresa para ninguém do governo, o parecer do  Procurador Geral da República decidindo pelo arquivamento do pedido de investigação sobre o enriquecimento repentino de Antônio Palocci. 

Roberto Gurgel aguarda a sua recondução à chefia do Ministério Público Federal, ato que depende da vontade da presidente Dilma Rousseff. Liberando Palocci de ser investigado, Gurgel emplaca mais um mandato à frente da PGR. Em bom português, o procurador-geral está agradecendo com a toga a sua permanência no comando da instituição. 

Pena. Motivos existem às escâncaras para que se inicie um processo investigativo sobre o enriquecimento do chefe da Casa Civil da presidência. A matéria publicada pela revista Veja desta semana, sobre um imóvel supostamente alugado por Palocci, é reveladora sobre as trapalhadas do ministro envolvendo empresa fantasma e laranjas a serviço sabe-se lá de quem. 

Como se explica, uma determinada pessoa ser proprietária de um apartamento de 6,6 milhões de reais, mantê-lo fechado, com custos fixos altíssimos, e alugar um outro imóvel por 20 mil reais ao mês. Palocci diz ter arrecadado 20 milhões em consultoria, sendo que desse total 7,4 milhões foram aplicados na compra de um apartamento e de uma sala. Certo? Não mesmo. 

Onde foram parar os 12,6 milhões restantes? Dois empresários que contrataram o ministro da Casa Civil para proferir palestras aos funcionários das suas empresas, pagando entre 15 a 20 mil por cada uma delas, desejam saber como Palocci chegou a acumular a  exorbitante quantia de 20 milhões de reais. Não restam dúvidas de que a conta não fecha e que o principal auxiliar da presidente Dilma Rousseff não consegue explicar a multiplicação por 20 do seu patrimônio, em apenas quatro anos. 

Palocci é médico sanitarista e fez carreira no serviço público. Foi prefeito, deputado e ministro de Estado em duas ocasiões. Tem experiência política e conhece um pouco de economia, mas longe, muito longe do conhecimento que detêm aqueles que tentou se comparar: Pérsio Arida, Pedro Malan e André Lara Resende. Se lhe falta conhecimento técnico, que motivo levaram empresas de ponta a contratar Palocci, senão o de passar algumas informações privilegiadas.? Ou, quem sabe, motivadas por dificuldades em se aproximar do governo, Palocci não ofereceu facilidades para os encontros, às escuras, entre o público e o privado? 

As explicações do ministro não foram, até agora, suficientes para arquivar qualquer tipo de investigação sobre quanto Palocci recebeu de consultorias, a relação dos clientes e que tipo de serviço prestou aos seus contratantes. E, se possível, que apresente os relatórios dessas consultorias. É assim que o mercado funciona. 

Independentemente do parecer fajuto do procurador-geral da República, a crise não vai deixar o governo, mesmo porque ela se dá entre as diversas correntes que trafegam no interior do PT. A oposição aproveita a crise apenas para fazer o contraponto. Na realidade, a luta política acontece dentro do governo e entre companheiros que procuram maior espaço nas estruturas do Estado. 

O paloccigate enfraquece politicamente a presidente Dilma e o governo encontra-se em estado letárgico. Por mais que se esforce para criar uma agenda positiva, o Brasil não anda. Nenhum governo resiste, ao permanecer mais de vinte dias tentando  debelar uma crise que a cada dia gera um fato novo. O apoio da base alugada ao ministro Palocci, lá na frente vai ser cobrado e o preço será altíssimo.

(*)Nilson borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog.

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ARTIGO: Dilma não sabe como demitir Palocci

Por Nilson Borges Filho (*)

A presidente Dilma Rousseff não está bem de saúde, por mais que seus assessores tentem esconder da opinião pública o seu real estado. O seu abatimento é visível e sua fisionomia demonstra um cansaço que vai além das preocupações com a rotina do governo. A pneumonia dupla que atacou os pulmões da presidente, já é conseqüência da fragilidade física de quem passou por um tratamento contra o câncer.

As trapalhadas do chefe da Casa Civil da presidência da República, o todo-poderoso Antônio Palocci, não só estão contaminando o governo e criando turbulências na base aliada, como estão provocando uma luta fratricida entre as diversas correntes que trafegam no interior do PT.

Lula acompanha de perto o desenrolar da crise que afeta diretamente o governo petista de olhos voltados para 2014, quando se apresentará como a melhor opção para dar continuidade aos anos que ficaram conhecidos como o lulo-petismo. Dilma está com um grande problema nas mãos: demitir um ministro indicado por seu patrão.

Mesmo estando convencida de que Palocci não tem a menor condição política para permanecer no cargo, a demissão do seu principal auxiliar tem que passar pelo aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E não será surpresa se o nome que substituirá Palocci sairá do bolso do pijama de Lula que, provavelmente, já deve ter alguém em mente.

A preocupação da presidente aumenta na mesma medida que crescem os rolos do ministro com o seu enriquecimento repentino. Agora, surgem dúvidas gravíssimas sobre a origem do apartamento que Palocci aluga de uma empresa de fachada, cujos sócios não passam de laranjas a serviço de alguém que quer esconder o patrimônio.

O apartamento de 640 metros quadrados, em Moema, bairro nobre da capital paulista, onde mora a família do ministro, o valor do aluguel não sai por menos de 15 mil reais. Coloquem aí mais condomínio e IPTU, despesas que cabem sempre ao locatário. Por baixo, o montante entre aluguel e demais despesas resultantes da locação representam mais de 90% do salário de Palocci.

A cúpula partidária admite, reservadamente, que Palocci pode ter se utilizado de sobra de campanha para aumentar o seu patrimônio pessoal. Alguns advertem que a situação é bem mais grave do que o mensalão, pois naquela oportunidade o dinheiro serviu para acalmar a base alugada. É claro que, não foram poucos os que se aproveitaram da ocasião para inflar suas contas bancárias.

Ouvi de um petista bem situado e que não pediu segredo do que dizia, que, quando prefeito de Ribeirão Preto, Palocci criou sérios problemas a  outros prefeitos petistas, que tentavam fazer uma administração pautada pela ética com a coisa pública. E ficava difícil para esses prefeitos convencerem os espertalhões que negociavam com a prefeitura de Ribeirão Preto que, nas suas  administrações, as coisas funcionavam de outra forma.

O partido do ministro entende que, quanto mais tempo Palocci permanecer no governo, mais acusações irão surgir nos jornais e nas revistas semanais. E que, mais cedo ou mais tarde, essas acusações atingirão diretamente o governo de Dilma Rousseff.

(*)Nilson Borges Filho é doutor em direito, professor e articulista colaborador deste blog.

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Um homem incomum reescreve a história do Brasil

Por Nilson Borges Filho (*)

"Foi um acidente ... foi um acidente ...”  Brasília madrugava e os gritos vinham da suíte principal da residência do presidente do Senado Federal. Secreta, mordomo e homem de confiança da família Sarney,  entrou esbaforido no quarto do chefe para saber o que estava acontecendo, afinal aquela era uma reação incomum de um político incomum, que já havia presidido o país.

Dona Marly acordou assustada e não tinha a menor ideia do que estava acontecendo com o marido, ali ao seu  lado, molhado de suor, com os olhos esbugalhados que comprovavam ter passado por uma experiência horrível. Secreta pegou o telefone para avisar ao filho mais velho do senador, Fernando Sarney, que o pai não estava nada bem e que, considerando a sua idade avançada, o ideal seria que tomasse o primeiro avião e rumasse para Brasília. 

Dona Marly, irritada, tomou o telefone da mão de Secreta para tranquilizar o filho, alegando que o marido tinha tido um pesadelo penoso e havia acordado em sobressaltos. Mas nada de grave, emendou Dona Marly antes de desligar o telefone.

Mas o senador – homem de letras – havia lido que os sonhos são uma tentativa de realização de um desejo reprimido que se alojava no inconsciente. Pelo menos foi isso que conseguiu entender, depois de ter lido a orelha do livro onde Freud trata da interpretação dos sonhos.

Na verdade, o sonho de Sarney, que se transformou em pesadelo, revivia um período dramático da história recente do Brasil, o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Sarney passou a acreditar que o pesadelo tinha um efeito simbólico, e que o afastamento de Collor não passava de um acidente histórico e que, por isso mesmo, deveria ser apagado da memória  do povo. Recuperado, depois de tomar um ansiolítico, Sarney vestiu o jaquetão preferido – preto com risca de giz – lambuzou os poucos fios de cabelo com brilhantina e saiu na ponta dos pés para inaugurar uma série de painéis e fotos que refletem os momentos importantes da história do Brasil e  do Congresso Nacional. 

A pressa em chegar, já nas primeiras horas da manhã no Senado,  tinha a ver com o pesadelo da madrugada, onde havia recebido “um aviso” de que o impeachment de Collor tinha sido um acidente. Sabe-se que Sarney não tem a menor simpatia por Collor, desde a campanha presidencial que elegeu o seu substituto.

Para se eleger, Collor atacou Sarney  de todas as maneiras, chamando-o de omisso e corrupto. Injustamente, diga-se de passagem.Mas o maranhense – ligado nessas coisas de superstição – acredita piamente (Sarney é um homem pio) que o pesadelo foi um aviso e, como tal,  deveria usar das suas atribuições, como presidente do Congresso Nacional,  para retirar os painéis que retratavam os fatos importantes do afastamento de Collor de Melo. E assim foi feito. 
A Madre Superiora da política nacional, incorporando homens públicos que decidiram reescrever a história dos seus países, jogou no lixo um dos momentos mais importantes da história política recente do Brasil.

Nunca antes na história deste país, as instituições funcionaram tão bem: a Câmara dos Deputados, em sessão destinada a esse fim, autorizou a abertura do processo de afastamento de Collor; o Senado Federal, sob à presidência do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou e decidiu pelo impeachment de Collor por crime de responsabilidade; o Supremo Tribunal Federal, funcionando normalmente,  rejeitou todos os recursos do ex-presidente.

As Forças Armadas cumpriram com o seu papel constitucional, permitindo que a crise ficasse sob a jurisdição do poder civil. O Brasil, naquele ano,  deu uma aula de democracia. Democracia essa que Sarney quer apagar da memória do povo. Lula tem um bom professor. Um deboche!

(*)Nilson Borges Filho é doutor em direito, professor e articulista colaborador deste blog