PT ANUNCIA AGÊNCIA DE CENSURA À IMPRENSA

Segue apos este prólogo a integra da matéria que é manchete da Folha de São Paulo desta terça-feira. Como se vê vem aí a mordaça aos meios de comunicação comandada pelo esquerdista ressentido Franklin Martins que foi chutado da Rede Globo antes de virar ministro.

Ora, esse trambolho autoritário comuno-fascita denominado Agência Nacional de Comunicação, constitui a instituição da censura aos veículos de comunicação e é claramente inconstitucional. Uma afronta à legalidade que, se levada a termo pelos tiriricas do Congresso significará a implação de uma ditadura no Brasil.

E o que causa um misto de náusea e espanto é o fato de que esse ato criminoso contra a liberdade de expressão tem o apoio das entidades representativas dos jornalistas brasileiros, a começar pela sua Federação Nacional e os sindicatos. Todos são a favor da censura que tipificam pelo eufemismo de "controle da mídia".

O Brasil é o único país do mundo em que os jornalistas são a favor da censura à imprensa. Sem falar no fato de que odeiam a internet e os blogs independentes que não se curvam ante esse turbilhão de estupidez.

Aqueles que deveriam ser os primeiros a lutar pela liberdade são os seus assassinos. Bando de idiotas, vigaristas, mentirosos e empulhadores profissionais. Essa gente não é e nunca será jornalista. Leiam o texto da manchete da Folha de São Paulo:

A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.

A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social. O texto tem cerca de 40 páginas e vem sendo mantido em sigilo.

É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor.

A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

O presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse à Folha que não tem "opinião formada" sobre a mudança.

O texto prevê ainda a proibição que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas.

Não está claro no anteprojeto se a vedação atingiria quem já tem concessões.
Levantamento da ONG Transparência Brasil aponta que 160 parlamentares têm concessões de rádio e TV.

O ministro já afirmou que o governo Lula não vai encaminhar o projeto ao Congresso, e sim entregá-lo a Dilma Rousseff como sugestão.

Caso Dilma decida enviar a proposta ao Congresso, o texto pode sofrer alterações e passar por consulta pública. Se a lei for aprovada, o funcionamento da agência será detalhado em decreto.

Na semana passada, Lula disse, em entrevista, que Dilma fará a regulação.

O processo de outorga de novos canais ou renovação também passará pela nova agência, além do circuito Ministério das Comunicações-Congresso, e se tornaria mais transparente, com o passo a passo publicado na internet.

A Folha apurou ainda que a proposta incorpora vários pontos do PL 116, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura e de conteúdo audiovisual, mas não trata de regras para cumprimento do limite de participação de capital estrangeiro nos meios de comunicação.

Será mantida a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que cuida de questões mais técnicas, como a elaboração de planos e distribuição de canais.

Para o governo, a agência não significa censura, porque o conteúdo será analisado depois de veiculado.

Representantes do setor, porém, avaliam que a proposta abre brechas para cercear jornalismo e dramaturgia. Além disso, dizem, a Constituição já prevê punição para os abusos. 

A criação da agência para regular conteúdo tem apoio de entidades que defendem o "controle social da mídia".

CLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUÍZIO AMORIM NO TWITTER