Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.
Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, válido por um ano.
Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.
A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.
Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.
A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.
Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há "interesse do país".
No caso do neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos.
Os benefícios são acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.
Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que "parentes de Lula" receberam o benefício para "evitar problemas com autoridades de outros países".
Sobre Panceiro, disse que recebeu "em caráter excepcional" por "interesse do país".
A assessoria do bispo afirmou que o "mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty". A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula.
Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira
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2 comentários:
Caro Ex presidente Lula e família, vocês que se intitulam donos do patrimônio público, nos fazendo de idiotas e de imbecis, demonstram com todas essas características própria de covardes e oportunistas, que não estão nem ai para o contribuinte.
Lula como ex presidente, manda seu ex ministro convidá-lo para passar férias em uma instituição publica(Exército) a qual é bancada pelo contribuinte, naturalmente deve ter pedido ao seu outro ministro um tal de Amorim, que encontrasse alguma brecha na lei(Burlando) para renovar os passaportes DIPLOMATICOS para seus filhos poderem continuar desfrutando de privilégios os quais não tem direito.
Enfim só tenho a dizer o seguinte desse ex presidente que subestima a paciência do povo.
Caro ex presidente, o senhor nos ENOJA !!!
Caro senhor ex presidente Lula , pode acreditar, suas atitudes imorais e indevidas as quais tem sido de explorar o contribuinte para se favorecer , tem limites.
Dizem que o povinho reproduz sua popularidade duvidosa, não liga para suas atitudes ilegais e imorais, mas se eu fosse o senhor o qual não sou com certeza, não ficaria tão crente nisso .
Se cuida senhor ex presidente, não subestime a paciência nem do seu povinho que reproduz sua popularidade duvidosa , ela pode lhe surpreender .
A propósito, tenha compostura e ética, se não como ex presidente , pelo menos côo homem e respeite o contribuinte parando de nos explorar .
Fui..
Nikacio lemos
23 anos
P.S. Caro senhor ex presidente, não pagamos impostos para manter seus privilégios e mordomias, pagamos impostos para ter melhores Hospitais, segurança Pública e Educação dentro do mínimo aceitável o que vem sendo inaceitável por seu governo não ter feito nada na pratica para mudar isso.
Portanto senhor Lula, pare de explorar o contribuinte querendo manter privilégios de chefe de estado o qual o senhor não é + .
Se tenha respeito !!!
OAB quer que filhos de Lula devolvam passaportes diplomáticos
http://www1.folha.uol.com.br/poder/856459-oab-quer-que-filhos-de-lula-devolvam-passaportes-diplomaticos.shtml
...
Para o presidente da OAB, os filhos de Lula devem devolver o passaporte para evitar "constrangimento público" ao ex-presidente. A entidade também prometeu processá-los se não houver devolução.
"Caso isso não ocorra, é hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal, em função do ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros", afirma Cavalcante. ...
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