LURIAN, A FILHA DO LULA, TAMBÉM RECEBEU PASSAPORTE DIPLOMÁTICO

Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a oitava integrante da família descoberta com o benefício do passaporte diplomático. O documento foi concedido pelo Itamaraty em 2007 também em caráter excepcional por "interesse do país".

A reportagem questionou o Itamaraty há cinco dias, mas só hoje a assessoria de imprensa do ministério confirmou a emissão. 

m reportagens publicadas nos últimos sete dias, a Folha revelou que três netos e outros quatro filhos do ex-presidente --Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,-- receberam o superpassaporte.

O decreto 5978/2006, que regulamenta a concessão, prevê o passaporte vermelho a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos- até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).

Os familiares de Lula não poderiam receber os passaportes porque tinham mais de 24 anos na data da concessão.

Por conta das reportagens da Folha, o Ministério Público requereu a anulação do benefício e, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quer a lista com os nomes de todas as pessoas que tiveram passaportes diplomáticos concedidos no período de 2006 a 2010.

As providências devem ser concluídas no prazo de 60 dias.

Sem dar detalhes, o Itamaraty afirmou que irá rever a regra de concessão do documento especial. Os benefícios são acesso à fila de entrada separada, tratamento menos rígido e, na maioria dos países, o visto se torna dispensável. O documento é tirado sem custo. Do site Folha.com

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OUTROS DOIS NETOS DE LULA TAMBÉM RECEBERAM PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS. AGORA SÃO CINCO FAMILIARES DO EX-PRESIDENTE COM O DOCUMENTO.

Outros dois netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -um de nove anos e outro de quatro meses de idade - receberam passaportes diplomáticos, confirmou ontem o Itamaraty.

A Folha apurou que os documentos também foram concedidos pelo ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) nos últimos dias da gestão do ex-presidente baseado no decreto que fala em casos excepcionais e onde há "interesse do país".

Entre filhos e netos, já são cinco os familiares do ex-mandatário que possuem o documento especial.

Após a revelação de que possuía o passaporte especial, um dos filhos de Lula, Marcos Cláudio, disse na semana passada, pelo Twitter, que iria devolver o documento. "Vou [devolver], aliás, nem vi... Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou."

Segundo o Itamaraty, a devolução do passaporte ainda não ocorreu.
A decisão de Amorim, conforme a Folha apurou, provocou desconforto no ministério justamente pelo fato de o ex-ministro ter recorrido ao caráter de excepcionalidade para emitir os documentos.

Os benefícios do passaporte diplomático são: acesso à fila de entrada separada, tratamento menos rígido em nações com as quais o Brasil tem relação diplomática e, em alguns países, a exigência de visto se torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade".

A validade dos passaportes diplomáticos concedidos aos familiares de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Da Folha de S. Paulo desta quinta-feira

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TEMER, MINISTROS DE DILMA E LÍDERES PARTIDÁRIOS ENVOLVIDOS NA FARRA DOS PASSAPORTES DIPLOMÁTCOS.

O vice-presidente da República, Michel Temer, ministros de Dilma Rousseff, além de líderes partidários, solicitaram passaportes diplomáticos e vistos para turismo, muitos deles com familiares, segundo dados da Câmara.
 
Dados da segunda-secretaria revelam que Temer, então presidente da Casa, solicitou, em abril do ano passado, passaporte diplomático para seu filho, Michel Temer Filho, 2. Também solicitou visto de turismo para Marcela Temer e o filho irem a Nova York, e para o próprio deputado ir a Dubai.
 
O atual ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que até o ano passado era deputado, pediu visto de turismo para seu filho, Filipe Veríssimo de Oliveira, e para ele irem a Nova York.
 
Outro ministro e ex-deputado que usou a prerrogativa foi Pedro Novais (Turismo), que pediu à Câmara passaporte diplomático para a companheira, Maria Helena de Melo, e visto para Miami.
Os pedidos constam de relatório que engloba metade da atual Legislatura. Vão de fevereiro de 2009 até ontem.
 
Dos 662 vistos, 577 foram para turismo e só 69 para missões diplomáticas.
A concessão de passaporte diplomático para congressistas e seus dependentes é legal. O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, no entanto, diz que é imoral um parlamentar pedir o documento e o visto para fazer turismo.
"Não há no mundo precedente a esse privilégio", diz.
 
O presidente da Câmara e candidato do PT para ficar no cargo, Marco Maia (RS), disse que "é bobagem perder tempo com essa discussão". "Me estranha que o presidente da OAB tenha dado essa declaração sobre a Câmara e não sobre os outros Poderes."
 
Maia também solicitou, em junho de 2009, a revalidação do passaporte diplomático de sua companheira.
 
Na semana passada, a Folha revelou que o Itamaraty deu o documento a dois filhos maiores de idade e um neto de 14 anos do ex-presidente Lula. O Itamaraty disse que a decisão foi tomada "em caráter excepcional" e por "interesse do país".
 
Consta também na Câmara um pedido de visto de turismo feito pelo ministro da Casa Civil e ex-deputado, Antonio Palocci, para ir a Nova York de 17 e 23 de março do ano passado.
 
Palocci negou que tenha solicitado um visto para fazer turismo e que nesse período estava em Cancún participando de uma reunião do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
 
Líderes do Congresso também pediram passaporte diplomático e vistos de turismo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu para sua mulher, Maria de Lourdes Medauar, ir a Miami.
 
Já o líder do PT, Fernando Ferro (PE), pediu o documento para sua filha, Flaira Fernanda Ferro, e sua cônjuge, Thereza Cardoso.
 
Geddel Vieira Lima fez diversos pedidos à Câmara: para o filho Geddel Filho, a filha Marianna Lima e a cônjuge, Alessandra Lima. E o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu um visto para Priscila Alves. O Senado se recusou a informar quais congressistas pediram esse tipo de visto. Da Folha de São Paulo desta terça-feira

DEPUTADOS E PARENTES USAM DIREITO AO PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA TURISMO

A regra para emissão de passaportes diplomáticos tem sido usada pelos deputados e parentes para conhecer o mundo e literalmente fazer turismo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre esta sexta-feira, 7, e fevereiro de 2009, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa.

O Estado teve acesso à relação de ofícios que tratam da emissão de passaportes diplomáticos e de vistos que passaram pelo órgão nos últimos dois anos. Os destinos das viagens, inclusive agora, em pleno recesso parlamentar, são os mais variados: Miami, Las Vegas, Nova York, Atlanta, Dubai, Vancouver, Buenos Aires, Austrália, Japão, entre outros lugares.

Filhos de deputados que vão passar um período de estudos no exterior também aproveitam para viajar com o passaporte especial. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como filas e atendimentos especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de tirar visto.

Passeio x missão. Desde 2009, a Segunda Secretaria solicitou 662 vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento especial. Desses, 577 foram para "turismo". Apenas 69 cumpriam o objetivo de missão oficial, a trabalho.

O balanço da Câmara mostra que cerca de 360 passaportes diplomáticos foram emitidos nestes últimos dois anos. Esse número é parcial porque atinge metade do mandato do deputado. Desde de que assume, o parlamentar já tem direito a solicitar o documento especial para ele e seus parentes. De acordo com os dados, pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 para cônjuges.

O registro da Segunda Secretaria mostra que, no dia 21 de dezembro do ano passado, o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) mandou o ofício 250/2010 pedindo passaporte diplomático e visto para ele, a mulher e três filhos viajarem para Miami. O período do passeio, segundo o documento, seria de 3 a 17 de janeiro deste ano, no recesso parlamentar. Um requerimento em nome do deputado Décio Lima (PT-SC) pede passaporte diplomático e visto para ele e sua mulher irem a Las Vegas, cidade famosa pelos cassinos, entre 10 e 25 de janeiro.

Em 2 de junho de 2009, Alexandre dos Santos (PMDB-RJ) pediu o documento especial para ele e sua mulher. Naquele ano, usaram o documento para viajar a turismo para Dubai (Emirados Árabes) e Nova York (EUA). O deputado Charles Lucena (PTB-PE), sua mulher e mais três filhos pediram o passaporte diplomático para passear em Miami em julho de 2009.

Em julho de 2010, a Segunda Secretaria providenciou passaportes diplomáticos para dois filhos de Ratinho Júnior (PSC-PR) viajarem a "turismo", segundo a Câmara, para Miami.

Lei. A legislação da emissão de passaporte diplomático é vinculada ao decreto 5.978/2006. Os membros do Congresso e seus "dependentes" têm direito ao documento. Segundo o Itamaraty, se enquadram nesse perfil "cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade".

O Estado procurou, mas não localizou os deputados citados na reportagem.

Senado. O Senado informou que requereu ao Itamaraty nos últimos dois anos a emissão de "70 a 80" passaportes especiais. O total de documentos diplomáticos solicitados pela Casa anualmente ou nos últimos oito anos é mantido em sigilo. No início de cada legislatura o Itamaraty recebe o pedido de emissão de passaportes especiais para os 81 senadores, antes mesmo deles requererem o benefício. Do portal do Estadão

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FILHO DE LULA PROMETE DEVOLVER PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, MAS PELO TWITTER PARECE NÃO TER GOSTADO DA REVELAÇAO DOS FATOS.

Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu ontem devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty.

"Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou pelo Twitter.

A Folha revelou esta semana que o documento foi concedido a, além de Marcos, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, também filho do ex-presidente, e um neto de Lula que tem 14 anos.

O bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal, também obteve o passaporte.

Decreto prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

O Itamaraty justificou o benefício aos quatro com base em item do decreto 5.978/ 2006 que permite concessão em caráter excepcional "em função do interesse do país".

Marcos disse que não usou o passaporte nos oito anos de governo Lula. "Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos", afirmou, no Twitter.

Ele atacou a imprensa e a Folha no microblog. "O fato real é não ler esses artigos ridículos da "Folha de S.Paulo" e deixar só os jumentinhos continuarem crendo e seguindo... Minoria sempre."

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu oficialmente que o Itamaraty forneça a lista de todas as pessoas que detêm o passaporte diplomático "em caráter excepcional".

O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, também fez um apelo para que os dois filhos do ex-presidente Lula devolvam os passaportes que receberam dois dias antes do fim do governo.

Cavalcante afirma que irá à Justiça caso os passaportes não sejam devolvidos.
A Folha apurou que o próprio Lula pediu a concessão dos passaportes.
Para o presidente da OAB, as decisões ferem o princípio constitucional da "isonomia". "Há uma clara confusão entre o público e o privado neste país desde a colônia. Os passaportes têm de ser devolvidos para evitar mais constrangimento ao ex-presidente", afirma.

A Folha perguntou ao Itamaraty se filhos de todos ex-presidentes têm o benefício.

A assessoria do ministério só respondeu em relação a Fernando Henrique Cardoso, dizendo que seus filhos não possuem o documento.

Os benefícios do passaporte especial são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido; em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável; e o documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Em setembro de 2009, a Folha solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a lista completa de agraciados com o passaporte.

O pedido foi feito com base na Constituição, que garante o direito de receber de órgãos públicos informações de interesse coletivo.

Mais de 40 dias depois, após repetidos pedidos da reportagem, a assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que não daria as informações alegando "razões de segurança". Da Folha de São Paulo deste sábado
 
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NETO DE 14 ANOS DE LULA TAMBÉM RECEBEU PASSAPORTE DIPLOMÁTICO DO ITAMARATY

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.

Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, válido por um ano.

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.

A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há "interesse do país".

No caso do neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos.

Os benefícios são acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que "parentes de Lula" receberam o benefício para "evitar problemas com autoridades de outros países".

Sobre Panceiro, disse que recebeu "em caráter excepcional" por "interesse do país".

A assessoria do bispo afirmou que o "mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty". A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula.

Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

ITAMARATY TAMBÉM CONDEDE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA O BISPO PANCEIRO DA IGREJA UNIVERSAL

No apagar das luzes do governo Lula, o Itamaraty realizou uma série de questionáveis emissões de passaportes diplomáticos. Um dos privilegiados foi o bispo Romualdo Panceiro, da Igreja Universal. Ele recebeu o documento em “caráter excepcional” nos últimos dias de dezembro. A benesse, válida por um ano, foi concedida para atender um pedido formal do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também bispo da Universal, e autorizada pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. 

Panceiro é o número dois na hierarquia da Universal, e apareceu em uma gravação de abril do ano passado conforme o vídeo acima ensinando pastores a arrecadar dinheiro de fiéis durante a crise econômica mundial. “Com essa crise, se não pegar tudo que tem no banco e der para Deus, o espírito da crise vai pegar tudo”, disse o bispo durante uma videoconferência. Ele recomendava aos religiosos usarem passagens bíblicas para estimular os fiéis.

Por lei, os passaportes diplomáticos só podem ser concedidos a autoridades de estado, como o presidente da República, ministros, congressistas e, naturalmente, diplomatas. As exceções são permitidas apenas para pessoas que representem interesses do país. O documento diplomático facilita a entrada de seus portadores em outros países, pois elimina a burocracia na alfândega.

Além do bispo, dois filhos do então presidente Lula, Marcos Cláudio e Luís Cláudio, receberam o documento diplomático, válidos por quatro anos. Têm direito ao passaporte diplomático filhos de presidente de até 21 anos (até 24 anos se estudante) ou portadores de deficiência. Não é o caso de ambos.

O Itamaraty fez outra gentileza a Marcos Cláudio e Luís Cláudio: além do passaporte, enviou um pedido formal à embaixada americana solicitando visto para que os dois pudessem realizar uma viagem a Nova York de 5 a 15 de janeiro. Do portal da revista Veja

ITAMARATY CONCEDE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA OS FILHOS DO LULA. CHANCELER ALEGA QUE PODE DAR O BENEFÍCIO. PODE?

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.

Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.

Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação. O Chanceler pode dar o benefício, alega Itamaraty 

A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do país".

A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.

O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".

No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty obedece ao mesmo critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). O entendimento está no site do Ministério das Relações Exteriores.

A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.

Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, foi preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.

Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos. Do portal Folha.Com

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