NETO DE 14 ANOS DE LULA TAMBÉM RECEBEU PASSAPORTE DIPLOMÁTICO DO ITAMARATY

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.

Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, válido por um ano.

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.

A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há "interesse do país".

No caso do neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos.

Os benefícios são acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que "parentes de Lula" receberam o benefício para "evitar problemas com autoridades de outros países".

Sobre Panceiro, disse que recebeu "em caráter excepcional" por "interesse do país".

A assessoria do bispo afirmou que o "mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty". A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula.

Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

ITAMARATY CONCEDE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA OS FILHOS DO LULA. CHANCELER ALEGA QUE PODE DAR O BENEFÍCIO. PODE?

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.

Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.

Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação. O Chanceler pode dar o benefício, alega Itamaraty 

A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do país".

A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.

O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".

No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty obedece ao mesmo critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). O entendimento está no site do Ministério das Relações Exteriores.

A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.

Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, foi preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.

Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos. Do portal Folha.Com

Clique sobre a imagem para vê-la ampliada