FILHOS E NETOS DE LULA NÃO DEVOLVEM PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS ESPECIAIS

O Ministério Público Federal deve recorrer à Justiça para obrigar parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver passaportes diplomáticos concedidos nos últimos dias do governo do petista.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, o Itamaraty informou que os passaportes concedidos a 4 filhos e 3 netos de Lula não foram devolvidos nem recolhidos. Recentemente, procuradores tinham anunciado que se os documentos não fossem devolvidos uma ação poderia ser encaminhada à Justiça.

Há cerca de um mês, procuradores analisaram o caso e concluíram que a concessão dos passaportes foi irregular. Há vários benefícios para quem tem passaporte diplomático. Entre eles, tratamento menos rígido na imigração e dispensa de visto em alguns países. O Ministério Público concedeu um prazo até esta terça-feira, 3, para que os documentos fossem devolvidos.

Num primeiro momento, ao ser questionado sobre a concessão dos passaportes, o Itamaraty disse que a emissão dos documentos atendia a interesses do País. Com isso, foi criado um problema político porque o governo da presidente Dilma Rousseff, que é aliada de Lula, não tem como voltar atrás. Leia MAIS

FILHOS DE LULA FECHAM EMPRESAS QUE CRIARAM DURANTE O SEGUNDO MANDATO DO PAI

Menos de três meses depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar o governo, dois filhos do petista desmontaram empresas que abriram durante o segundo mandato do pai.

Em dezembro, a Folha revelou que os filhos Luís Cláudio e Fábio Luís haviam aberto, como sócios entre eles próprios ou com outras pessoas, duas holdings não financeiras e uma empresa voltada à área esportiva. Alguns dos sócios eram empresários amigos de Lula.

Desde o início do ano, houve uma mudança de plano dos irmãos, que não dividem mais nenhuma sociedade. No início do mandato do pai, os dois irmãos eram estagiários. Fábio Luís, que é biólogo, no zoológico, e Luís Cláudio em clube de futebol.

A holding LLCS, criada pelos dois para atuar na área esportiva, foi desativada. Luís Cláudio também deixou outra holding, a LLF, agora só em nome do irmão, e não tem mais empresas na Junta Comercial de São Paulo.

Fábio Luís, conhecido como Lulinha, mantém a Gamecorp (PlayTV), seu negócio mais conhecido por receber aportes milionários da empresa de telefonia Oi.

Luís Cláudio, que até o final de 2010 tinha participação em três firmas, abandonou a sociedade com dois amigos e um sócio na ZLT 500, empresa criada no Morumbi, zona oeste de São Paulo, de eventos esportivos.

A desidratação das empresas vem ocorrendo desde fevereiro, dois meses após a Folha revelar os novos negócios dos filhos de Lula, entre eles as duas holdings.

Procurado ontem, Fábio Luís disse, por meio de sua assessoria, que não iria comentar. Luís Cláudio não respondeu ao e-mail encaminhado. Os ex-sócios dele em uma das empresas não foram localizados pelo jornal. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

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LURIAN, A FILHA DO LULA, TAMBÉM RECEBEU PASSAPORTE DIPLOMÁTICO

Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a oitava integrante da família descoberta com o benefício do passaporte diplomático. O documento foi concedido pelo Itamaraty em 2007 também em caráter excepcional por "interesse do país".

A reportagem questionou o Itamaraty há cinco dias, mas só hoje a assessoria de imprensa do ministério confirmou a emissão. 

m reportagens publicadas nos últimos sete dias, a Folha revelou que três netos e outros quatro filhos do ex-presidente --Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,-- receberam o superpassaporte.

O decreto 5978/2006, que regulamenta a concessão, prevê o passaporte vermelho a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos- até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).

Os familiares de Lula não poderiam receber os passaportes porque tinham mais de 24 anos na data da concessão.

Por conta das reportagens da Folha, o Ministério Público requereu a anulação do benefício e, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quer a lista com os nomes de todas as pessoas que tiveram passaportes diplomáticos concedidos no período de 2006 a 2010.

As providências devem ser concluídas no prazo de 60 dias.

Sem dar detalhes, o Itamaraty afirmou que irá rever a regra de concessão do documento especial. Os benefícios são acesso à fila de entrada separada, tratamento menos rígido e, na maioria dos países, o visto se torna dispensável. O documento é tirado sem custo. Do site Folha.com

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MPF RECOMENDA ANULAÇÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS. MAS LEI É MAIS FURADA DO QUE QUEIJO SUIÇO!

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recomendou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a identificação de todos os passaportes diplomáticos concedidos no País entre 2006 a 2010 e a anulação dos atos de concessão do documento a pessoas não contempladas pela lei. A medida alcança os passaportes obtidos por dois filhos e um neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro último, além do bispo Romualdo Panceiro Filho, da Igreja Universal.

Por lei, o passaporte diplomático só pode ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes, além de dependentes de até 24 anos de idade. Os filhos do presidente - ambos acima da idade limite - e o neto não se enquadram nas exigências. Mas o ministro Celso Amorim se baseou num artigo da lei que lhe permite a emissão excepcional do documento "no interesse do País".

O MP viu indícios de que o Itamaraty tem feito má interpretação da lei no que se refere às exceções. Em nota, o MPF explicou que o decreto disciplinador de passaporte diplomático prevê só três exceções. "No caso de cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; no caso de funcionários de outras categorias do serviço público, levando-se em consideração as peculiaridades do país onde estiverem a serviço em missão de caráter permanente; e quando se tratar de função do interesse do País".

Embora tenha origem na primeira instância, a notificação ao Itamaraty foi encaminhada por intermédio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por exigência legal. Conforme a recomendação, as providências sugeridas devem ser concluídas no prazo de 60 dias. "O objetivo é evitar e conter eventuais irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos, como tem sido amplamente noticiado pela mídia nos últimos dias", diz a nota.

O MPF explicou que as duas últimas exceções, inclusive a que se refere ao "interesse do País", conferem à autoridade responsável o poder discricionário de decidir pela concessão do passaporte. "A discricionariedade, no entanto, não se revela absoluta, devendo ser balizada pelos critérios impostos pelo próprio Decreto Presidencial", explica. O Ministério das Relações Exteriores tem dez dias para enviar resposta sobre o cumprimento das recomendações. Do portal do Estadão
 
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FILHO DE LULA PROMETE DEVOLVER PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, MAS PELO TWITTER PARECE NÃO TER GOSTADO DA REVELAÇAO DOS FATOS.

Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu ontem devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty.

"Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou pelo Twitter.

A Folha revelou esta semana que o documento foi concedido a, além de Marcos, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, também filho do ex-presidente, e um neto de Lula que tem 14 anos.

O bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal, também obteve o passaporte.

Decreto prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

O Itamaraty justificou o benefício aos quatro com base em item do decreto 5.978/ 2006 que permite concessão em caráter excepcional "em função do interesse do país".

Marcos disse que não usou o passaporte nos oito anos de governo Lula. "Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos", afirmou, no Twitter.

Ele atacou a imprensa e a Folha no microblog. "O fato real é não ler esses artigos ridículos da "Folha de S.Paulo" e deixar só os jumentinhos continuarem crendo e seguindo... Minoria sempre."

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu oficialmente que o Itamaraty forneça a lista de todas as pessoas que detêm o passaporte diplomático "em caráter excepcional".

O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, também fez um apelo para que os dois filhos do ex-presidente Lula devolvam os passaportes que receberam dois dias antes do fim do governo.

Cavalcante afirma que irá à Justiça caso os passaportes não sejam devolvidos.
A Folha apurou que o próprio Lula pediu a concessão dos passaportes.
Para o presidente da OAB, as decisões ferem o princípio constitucional da "isonomia". "Há uma clara confusão entre o público e o privado neste país desde a colônia. Os passaportes têm de ser devolvidos para evitar mais constrangimento ao ex-presidente", afirma.

A Folha perguntou ao Itamaraty se filhos de todos ex-presidentes têm o benefício.

A assessoria do ministério só respondeu em relação a Fernando Henrique Cardoso, dizendo que seus filhos não possuem o documento.

Os benefícios do passaporte especial são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido; em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável; e o documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Em setembro de 2009, a Folha solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a lista completa de agraciados com o passaporte.

O pedido foi feito com base na Constituição, que garante o direito de receber de órgãos públicos informações de interesse coletivo.

Mais de 40 dias depois, após repetidos pedidos da reportagem, a assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que não daria as informações alegando "razões de segurança". Da Folha de São Paulo deste sábado
 
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NETO DE 14 ANOS DE LULA TAMBÉM RECEBEU PASSAPORTE DIPLOMÁTICO DO ITAMARATY

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.

Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, válido por um ano.

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.

A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há "interesse do país".

No caso do neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos.

Os benefícios são acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que "parentes de Lula" receberam o benefício para "evitar problemas com autoridades de outros países".

Sobre Panceiro, disse que recebeu "em caráter excepcional" por "interesse do país".

A assessoria do bispo afirmou que o "mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty". A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula.

Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

ITAMARATY TAMBÉM CONDEDE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA O BISPO PANCEIRO DA IGREJA UNIVERSAL

No apagar das luzes do governo Lula, o Itamaraty realizou uma série de questionáveis emissões de passaportes diplomáticos. Um dos privilegiados foi o bispo Romualdo Panceiro, da Igreja Universal. Ele recebeu o documento em “caráter excepcional” nos últimos dias de dezembro. A benesse, válida por um ano, foi concedida para atender um pedido formal do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também bispo da Universal, e autorizada pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. 

Panceiro é o número dois na hierarquia da Universal, e apareceu em uma gravação de abril do ano passado conforme o vídeo acima ensinando pastores a arrecadar dinheiro de fiéis durante a crise econômica mundial. “Com essa crise, se não pegar tudo que tem no banco e der para Deus, o espírito da crise vai pegar tudo”, disse o bispo durante uma videoconferência. Ele recomendava aos religiosos usarem passagens bíblicas para estimular os fiéis.

Por lei, os passaportes diplomáticos só podem ser concedidos a autoridades de estado, como o presidente da República, ministros, congressistas e, naturalmente, diplomatas. As exceções são permitidas apenas para pessoas que representem interesses do país. O documento diplomático facilita a entrada de seus portadores em outros países, pois elimina a burocracia na alfândega.

Além do bispo, dois filhos do então presidente Lula, Marcos Cláudio e Luís Cláudio, receberam o documento diplomático, válidos por quatro anos. Têm direito ao passaporte diplomático filhos de presidente de até 21 anos (até 24 anos se estudante) ou portadores de deficiência. Não é o caso de ambos.

O Itamaraty fez outra gentileza a Marcos Cláudio e Luís Cláudio: além do passaporte, enviou um pedido formal à embaixada americana solicitando visto para que os dois pudessem realizar uma viagem a Nova York de 5 a 15 de janeiro. Do portal da revista Veja

SPONHOLZ: Passaportes on the rocks!

ITAMARATY CONCEDE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA OS FILHOS DO LULA. CHANCELER ALEGA QUE PODE DAR O BENEFÍCIO. PODE?

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.

Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.

Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação. O Chanceler pode dar o benefício, alega Itamaraty 

A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do país".

A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.

O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".

No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty obedece ao mesmo critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). O entendimento está no site do Ministério das Relações Exteriores.

A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.

Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, foi preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.

Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos. Do portal Folha.Com

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FILHOS DE LULA MEGA EMPRESÁRIOS? É O QUE PARECE.

Dois dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís e Luís Cláudio, abriram em 16 de agosto deste ano duas holdings -sociedades criadas para administrar grupos de empresas-, a LLCS Participações e a LLF Participações. 

Ao final de oito anos de mandato do pai, Lulinha e Luís Cláudio figuram como sócios em seis empresas.

A Folha constatou, porém, que apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.Seu faturamento em 2009 foi de R$ 11,8 milhões, e seu capital registrado é de R$ 5,2 milhões. Ela tem como sócia a empresa de telefonia Oi, que controla 35%.

As demais cinco empresas não funcionam nos endereços informados pelos filhos de Lula à Junta Comercial de São Paulo. São, por assim dizer, empreendimentos que ainda não saíram do papel. As seis empresas dos filhos de Lula atuam ou se preparam para atuar nos ramos de entretenimento, tecnologia da informação e promoção de eventos esportivos.

São segmentos em alta na economia, que ganharam impulso do governo federal -Lula, por exemplo, foi padrinho das candidaturas vitoriosas do Brasil para organizar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. 

SÓCIOS
Na maioria desses negócios, Lulinha e Luís Cláudio têm como sócios pessoas próximas de Lula.Um dos mais novos empreendimentos da dupla, a holding LLCS, por exemplo, foi registrada no endereço da empresa Bilmaker 600, na qual os dois não têm participação societária.

A Bilmaker tem como controlador o engenheiro Glaucos da Costamarques, 70, que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do presidente Lula. Os outros sócios da Bilmaker, Otavio Ramos e Fabio Tsukamoto, são sócios de Luís Cláudio, filho do presidente, na ZLT 500, empresa de produção e promoção de eventos esportivos.

Assim como a holding, a ZLT também só existe no papel. Está registrada num endereço no Morumbi onde há só uma casa abandonada. Criada em julho, a ZLT tem ainda como sócio José Antonio Fragoas Zuffo, empresário da região do ABC.

Sócio na Bilmaker e na ZLT, Otávio Ramos disse à Folha que não sabia que os filhos de Lula haviam registrado uma empresa na sede da Bilmaker.

"Isso me preocupa. Vou ligar para eles. Não sabia nem da existência dessa holding. Não sei nem do que se trata nem quero saber", disse. Ramos afirmou que a empresa não faz negócios com o governo para não gerar especulações. "Somos amigos deles e já iriam ver maldade." A Bilmaker, disse, é uma empresa de exportação e importação de "qualquer coisa".

A outra holding criada pelos filhos de Lula neste ano, a LLF, foi registrada no prédio da PlayTV, emissora de jogos on-line. Os programas da PlayTV só são veiculados na Sky, que distribui o canal como cortesia, e pela OiTV. A PlayTV é controlada pela Gamecorp, o maior dos empreendimentos de Lulinha.

A Folha acompanhou um dia de programação e não viu anúncios publicitários.

Inaugurada em dezembro de 2004, a Gamecorp recebeu injeção de R$ 5 milhões da telefônica Telemar (hoje Oi), num negócio investigado pela Polícia Federal há três anos -sem resultados.

Quando se soube em 2006 que a Oi, então Telemar, havia se associado à Gamecorp, o presidente Lula disse à Folha que seu filho era o "Ronaldinho" dos negócios. "Eles fizeram um negócio que deu certo. Deu tão certo que até muita gente ficou com inveja", afirmou. No final de 2009, a empresa tinha capital negativo. 

G4
Meses antes de a Gamecorp ser constituída, Fábio Luís se tornou sócio da G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, tendo como parceiros filhos de um velho amigo de Lula, Jacó Bittar, fundador do PT e ex-prefeito de Campinas, hoje no PSB. 

Foi por meio da G4 que Lulinha virou sócio de outra empresa, a BR4 Participações, criada em 2004, e que, três anos depois, ganhou como sócio Jonas Leite Filho, sobrinho do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
 
Jonas Leite é conhecido pelo projeto que criou a versão da Bíblia lida pelo apresentador Cid Moreira, da TV Globo, um sucesso de vendas. A BR4 é, por sua vez, acionista da Gamecorp. Da Folha de SP deste terça-feira

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