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| Parlamentares esquerdistas em recente apoio a Battisti |
Peluso já tinha sinalizado que deixaria a decisão para o relator.
No entanto, mesmo com o recesso, o presidente do STF mandou os autos do processo para Gilmar Mendes.
A defesa do italiano protocolou na segunda-feira o pedido de soltura, depois que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou sua extradição no dia 31 de dezembro.
A decisão de Lula foi publicada no "Diário Oficial" da União do dia 3 de janeiro.
Segundo a defesa, o pedido não era um habeas corpus, mas apenas uma formalidade para que ele fosse solto.
Os advogados argumentam que ele deveria ser solto imediatamente por conta da decisão presidencial.
A decisão de Lula provocou a ira dos italianos, que prometem recorrer a todas as instâncias possíveis.
Na terça-feira, o presidente do Supremo já tinha determinado que o pedido de extradição do italiano fosse desarquivado.
Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do Supremo.
Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega os crimes e diz ser perseguido político.
CORTE DE HAIA
Caso a Itália recorra à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para obter a extradição de Cesare Battisti, o Brasil deverá ser condenado por descumprimento de tratado bilateral entre os dois países, avaliam
Os advogados argumentam que ele deveria ser solto imediatamente por conta da decisão presidencial.
A decisão de Lula provocou a ira dos italianos, que prometem recorrer a todas as instâncias possíveis.
Na terça-feira, o presidente do Supremo já tinha determinado que o pedido de extradição do italiano fosse desarquivado.
Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do Supremo.
Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega os crimes e diz ser perseguido político.
CORTE DE HAIA
Caso a Itália recorra à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para obter a extradição de Cesare Battisti, o Brasil deverá ser condenado por descumprimento de tratado bilateral entre os dois países, avaliam
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que Caso a Itália recorra à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para obter a extradição, o Brasil deverá ser condenado por descumprimento de tratado bilateral entre os dois países.
Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão.
Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão.
Segundo o advogado Francisco Rezek, ex-juiz da Corte de Haia (1997 a 2006), os países não são efetivamente obrigados a cumprir as decisões daquele tribunal, mas, na prática, todos as cumprem voluntariamente.
"É tão absurda a ideia de descumprimento de uma decisão da Corte de Haia que nem cogito a possibilidade. Nunca um país deixou de cumprir tais decisões."
Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, concorda que as condenações da Corte de Haia, embora se limitem a um "aspecto moral", têm um peso internacional muito grande.
"Nenhum país quer ser descumpridor das decisões de uma corte internacional. Ainda mais o Brasil, que quer assumir posições de liderança no mundo e almeja uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Essas intenções seriam desidratadas."
CARLA BRUNI
"É tão absurda a ideia de descumprimento de uma decisão da Corte de Haia que nem cogito a possibilidade. Nunca um país deixou de cumprir tais decisões."
Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, concorda que as condenações da Corte de Haia, embora se limitem a um "aspecto moral", têm um peso internacional muito grande.
"Nenhum país quer ser descumpridor das decisões de uma corte internacional. Ainda mais o Brasil, que quer assumir posições de liderança no mundo e almeja uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Essas intenções seriam desidratadas."
CARLA BRUNI
Segundo a Ansa, agência italiana de notícias, a primeira-dama francesa, Carla Bruni, negou ontem à noite que tenha pedido a Lula para não extraditar Battisti.
Assim como já ocorrera em 2009, um grupo de apoiadores das vítimas do terrorismo na Itália acusou Bruni de ter intervindo a favor de Battisti --segundo o grupo, a ex-modelo italiana teria pedido como um "favor pessoal". Do portal da Folha.com
Assim como já ocorrera em 2009, um grupo de apoiadores das vítimas do terrorismo na Itália acusou Bruni de ter intervindo a favor de Battisti --segundo o grupo, a ex-modelo italiana teria pedido como um "favor pessoal". Do portal da Folha.com
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5 comentários:
Ativista é todo aquele que toma uma atividade construtiva.
Terrorista ou anarquista é a mesma coisa. Não aliviaremos os crimes muito bem registrados pela Justiça Italiana e pelos historiadores do mundo.
Ele nunca foi ativista, ele sempre foi um bandoleiro anarquista.
Agora os canais de TV são pagos para repetir o substantivo e vocês copiam a mesma coisa? Aff...!!!!
É INCRÍVEL, mas esta foto não é montagem. É foto mesmo. É TERROR MESMO.
Tem razão. Estou reproduzindo o texto da Folha.com , o que comprova o fato de que a grande imprensa faz sempre uma leitura politicamente correta de qualquer notícia, particularmente essa por envolver um terrorista ligado aos partidos esquerdistas, como o PT.
EUA julgam que Brasil deu refúgio a membro das Farc por afinidade política. Battisti também, é por Abini Afini Afins Afinidade, se fosse dos ditos de Direita do Direito, Brizion Berbétua Prizion Perpetua. Os nossos, são caribibozos caribinozos Cribinozos Ibubiz Imbuniz Imuniz Imunizado. O Baribi Caribi Carimi com Bensa compensa. Benza Deus! Bercebez Mercedez Benze.
De acordo com despacho secreto do ex-embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, Conare foi pressionado pelo governo brasileiro a garantir que o acolhimento do guerrilheiro colombiano Oliverio Medina, considerado terrorista pelos americanos.
As suspeitas de ação ideológica na apreciação de pedidos de extradição feitos ao Brasil não são apenas do governo da Itália, nem dizem respeito só ao caso Cesare Battisti. Em 2006, os EUA consideraram que a concessão de refúgio a Oliverio Medina, guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), teve razões políticas. A versão americana para o caso foi revelada por despachos publicados pelo WikiLeaks.
O refúgio político de Medina foi discutido em reunião entre o então embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, o ex-chanceler Celso Amorim e o atual, Antônio Patriota - à época secretário de Assuntos Políticos do Itamaraty -, e Luiz Paulo Barreto, presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), em setembro de 2006.
Em seu despacho, Sobel relata os diálogos com as autoridades brasileiras e questiona a decisão do Conare, tomada em 16 de julho de 2006, demonstrando reticências sobre as conclusões do processo. Considerado terrorista por Colômbia e EUA, Medina - ou Francisco Antonio Cadena Colazzos -foi preso duas vezes pela Polícia Federal, em 2000 e em 2004.
Poderia passar um puçá ali na foto e pegar todos os bandidos juntos. Que oportunidade perdida...
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