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sexta-feira, junho 10, 2011

PRESIDENTE ITALIANO CONDENA SENTENÇA QUE LIBERTOU TERRORISTA CESARE BATTISTI. ITÁLIA VAI À CORTE DE HAIA

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, condenou a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro de libertar o italiano Cesare Battisti e disse que apoiará a postura de seu país de recorrer a outras instâncias jurídicas internacionais para reverter a decisão.
O chefe de Estado italiano atestou, em nota divulgada pela sede da Presidência, o Quirinale, que apoia "plenamente todos os passos que a Itália for fazer valendo-se de todas as instâncias jurídicas às quais competem assegurar o pleno respeito das convenções internacionais".
Em sua opinião, "o pronunciamento com o qual o Tribunal Supremo do Brasil confirmou a precedente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Cesare Battisti assume um significado gravemente lesivo de respeito devido tanto aos acordos subscritos entre a Itália e o Brasil como às razões da luta contra o terrorismo conduzida na Itália, em defesa da liberdade e das instituições democráticas, na rigorosa observância das regras do Estado de Direito".
Napolitano deplorou a decisão, que, de acordo com a nota, "contrasta com as relações históricas de consangüinidade e amizade entre os dois países". Napolitano também renovou "a expressão de sua proximidade e solidariedade aos familiares das vítimas dos horrendos crimes cometidos por Cesare Battisti".
O premiê italiano, Silvio Berlusconi, declarou em comunicado oficial, após a decisão do STF, que o país continuará com a ação e a levará a "instâncias judiciais oportunas".
Por sua vez, o chanceler da Itália, Franco Frattini, assinalou que o Estado italiano ativará "imediatamente" os "mecanismos de tutela internacional", em particular o Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, que, segundo ele, "poderá reconhecer com em um caso desse tipo que não há fundamento jurídico que justifique uma decisão similar e que o tratado bilateral de extradição foi violado".
"A partida não acaba aqui. Infelizmente, pela primeira vez o terrorismo venceu e perdeu a comunidade daqueles países que pensam que ninguém deve ajudar um terrorista", acrescentou ainda o ministro das Relações Exteriores italiano, que disse ter recebido a notícia da libertação de Battisti "com profundo pesar". Do portal do Estadão

quinta-feira, janeiro 06, 2011

PRESIDENTE DO STF MANTÉM BATTISTI PRESO

Parlamentares esquerdistas em recente apoio a Battisti
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou na tarde desta quinta-feira pedido pela soltura imediata do ex-ativista italiano de extrema esquerda Cesare Battisti. Segundo Peluso, quem deve decidir sobre o caso é o relator, ministro Gilmar Mendes, que só volta do recesso em fevereiro. Como presidente do STF, Peluso responde pelo plantão.

Peluso já tinha sinalizado que deixaria a decisão para o relator.

No entanto, mesmo com o recesso, o presidente do STF mandou os autos do processo para Gilmar Mendes.

A defesa do italiano protocolou na segunda-feira o pedido de soltura, depois que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou sua extradição no dia 31 de dezembro.

A decisão de Lula foi publicada no "Diário Oficial" da União do dia 3 de janeiro.
Segundo a defesa, o pedido não era um habeas corpus, mas apenas uma formalidade para que ele fosse solto.

Os advogados argumentam que ele deveria ser solto imediatamente por conta da decisão presidencial.

A decisão de Lula provocou a ira dos italianos, que prometem recorrer a todas as instâncias possíveis.

Na terça-feira, o presidente do Supremo já tinha determinado que o pedido de extradição do italiano fosse desarquivado.

Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do Supremo.

Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega os crimes e diz ser perseguido político. 

CORTE DE HAIA 

Caso a Itália recorra à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para obter a extradição de Cesare Battisti, o Brasil deverá ser condenado por descumprimento de tratado bilateral entre os dois países, avaliam
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que Caso a Itália recorra à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para obter a extradição, o Brasil deverá ser condenado por descumprimento de tratado bilateral entre os dois países.

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão.
Segundo o advogado Francisco Rezek, ex-juiz da Corte de Haia (1997 a 2006), os países não são efetivamente obrigados a cumprir as decisões daquele tribunal, mas, na prática, todos as cumprem voluntariamente.

"É tão absurda a ideia de descumprimento de uma decisão da Corte de Haia que nem cogito a possibilidade. Nunca um país deixou de cumprir tais decisões."

Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, concorda que as condenações da Corte de Haia, embora se limitem a um "aspecto moral", têm um peso internacional muito grande.

"Nenhum país quer ser descumpridor das decisões de uma corte internacional. Ainda mais o Brasil, que quer assumir posições de liderança no mundo e almeja uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Essas intenções seriam desidratadas." 

CARLA BRUNI
Segundo a Ansa, agência italiana de notícias, a primeira-dama francesa, Carla Bruni, negou ontem à noite que tenha pedido a Lula para não extraditar Battisti.

Assim como já ocorrera em 2009, um grupo de apoiadores das vítimas do terrorismo na Itália acusou Bruni de ter intervindo a favor de Battisti --segundo o grupo, a ex-modelo italiana teria pedido como um "favor pessoal". Do portal da Folha.com