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quarta-feira, março 23, 2011

PEDIDA A CASSAÇÃO DO GOVERNADOR DO CEARÁ

O candidato derrotado ao governo do Ceará Lúcio Alcântara (PR) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do governador eleito Cid Gomes (PSB) e do vice-governador, Domingos Gomes de Aguiar Filho (PMDB). Alcântara acusa Cid Gomes de abuso de poder econômico e propaganda irregular nas eleições de 2010. A coligação de Alcântara pede ainda a aplicação de multa a Cid e Aguiar Filho e o agendamento de nova eleição no estado. Cid Gomes foi reeleito em primeiro turno, em outubro do ano passado.
A ação aponta a existência de propaganda irregular e antecipada ao período permitido por lei. A representação cita a existência de outdoors e placas institucionais em 3.800 obras públicas com mensagens elogiosas ao governo Cid Gomes. Além disso, o governador, segundo as acusações do adversário político, teria usado jornais e uma emissora de televisão local para se promover e atacar adversários.
Padrões - De acordo com Alcântara, houve distribuição de camisetas com o número da legenda de Cid Gomes, propaganda fora dos padrões estabelecido por lei em muros e exibição de faixas e cartazes durante o Fortal, carnaval fora de época da capital cearense que atrai cerca de 100 mil pessoas por dia.
O recurso aponta ainda a existência de despesas de campanha vedadas, o uso de aeronave oficial na campanha e a realização de obras “com o único fim de obter votos das comunidades carentes”, o que configuraria abuso do poder político. O ministro Hamilton Carvalhido foi designado relator do caso.  Do portal da revista Veja

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