TUCANOS ARTICULAM CPI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SP PARA FAZER UMA DEVASSA SOBRE PALOCCI

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Enquanto os partidos de oposição acumulam derrotas para convocar Antonio Palocci no Congresso Nacional,  uma nova frente para investigar a evolução patrimonial do ministro da Casa Civil pode ser aberta na Câmara Municipal de São Paulo, com uma CPI articulada por vereadores do PSDB. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", o patrimônio do ministro cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010.

O líder do partido na Casa, Floriano Pesaro, afirmou que o requerimento já está sendo redigido, mas que a estratégia ainda será discutida com a cúpula tucana. "Amanhã devo me encontrar com o deputado federal Duarte Nogueira [(SP), líder do partido na Câmara Federal] e com o senador Álvaro Dias(PR) [líder no Senado], porque não queremos atropelar a criação da Comissão Mista no Congresso", afirma Pesaro.

Duarte Nogueira confirmou que foi procurado pelo político da capital paulista e não descartou a criação de uma CPI na Câmara Municipal.

"A decisão que vão tomar [pela instauração de uma CPI ou não], está na alçada deles. Mas no Congresso tivemos uma obstrução absoluta de todos os instrumentos de fiscalização. A Dilma disse que o Palocci está se defendendo, o Humberto Costa [PT-PE] afirmou que ele se defendeu para os senadores, mas nada foi dito para a sociedade brasileira", disse.

Para o vereador petista José Américo, que protocolou na Câmara Municipal na última semana um pedido de explicações da Secretaria Municipal de Finanças sobre os acessos ao ISS da empresa de Palocci, a medida é uma "bravata". "É uma cortina de fumaça para salvar o secretário Mauro Ricardo Machado Costa, que é ligado a [José] Serra", afirma. 

Para protocolar o pedido de CPI, os tucanos precisaram de 19 assinaturas, e de 28 para aprová-la. "Não vou dizer que as tenho, mas é possível sim. Só do PSDB são sete nomes, e ainda temos os outros partidos de oposição", calcula Pesaro. A assessoria do prefeito Gilberto Kassab foi procurada pelo G1 para comentar a possibilidade da criação da CPI e do vazamento de dados na Secretaria Municipal de Finanças, mas ainda não retornou o contato.

Oposição petista
Segundo Américo, não há condições regimentais nem políticas para uma CPI.  "Nós nem podemos ter outra CPI na Câmara. Temos um acordo para que apenas duas comissões de inquérito ocorram simultaneamente, e elas foram instaladas há pouco tempo", afirma José Américo. Já Pesaro não vê impedimento. "Há condições para até cinco CPIs. Vou levar a questão para os líderes na próxima terça", rebateu o tucano.

O vereador do PT disse já ter indícios de que os dados sigilosos sobre a empresa de Palocci saíram da secretaria. "Já sabemos quando os dados foram acessados, por exemplo, e estamos recebendo denúncias", diz.

O pedido de explicações feito à Secretaria de Finanças tem um prazo de 30 dias para ser respondido, e inclui as datas e horários em que os dados da empresa de Palocci foram acessados e por quem. "Quando tivermos os nomes, chamaremos na Câmara Municipal para esclarecer as motivações e vamos averiguar as informações prestadas", promete José Américo.

Primeiros passos
Floriano Pesaro já protocolou  um pedido de esclarecimento endereçado ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre declarações dadas por Carvalho à imprensa, de que o vazamento dos dados da empresa de Palocci teriam sido vazados pela prefeitura. Em um segundo requerimento, Pesaro pede detalhes da empresa do ex-ministro da Fazenda à Secretaria Municipal de Finanças.

Entre os dados requisitados, estão o montante que a Projeto recolheu de ISS entre 2007 e 2010; que empresas contrataram a consultoria nesse período e a situação perante o Fisco Municipal. Para José Américo, o pedido é descabido. "A Secretaria não pode fornecer o tipo de dados que eles querem, seria uma quebra de sigilo", defende Américo. Do portal G1 da Rede Globo