O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero - o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a "demonização" do número do projeto.
"O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado", disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - justamente os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.
O projeto aprovado na Câmara transforma em crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" contra gays, lésbicas e transexuais. Já o texto acordado com os evangélicos, que deverá ser reapresentado no Senado, porém, diz apenas que será crime "induzir a violência contra homossexuais".
Segundo Marta, a mudança foi aprovada pelos movimentos gays, apesar de o novo texto ser menos abrangente. "Nós conseguimos um meio termo."
A senadora também defendeu o kit anti-homofobia apresentado pelo Ministério da Educação e afirmou que ele deveria ser reapresentado para combater também o preconceito contra negros, mulheres e deficientes. Marta foi aplaudida ao desfilar em um dos trios elétricos da Parada Gay.
Estado. Também presente no evento de abertura do evento, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lembrou que São Paulo já possui uma lei estadual que prevê multas e cassação de licença para estabelecimentos que praticarem discriminação contra homossexuais. Segundo o governo estadual, o número de denúncias neste ano já superou o registrado no ano passado.
Votação Caso o projeto fosse rejeitado em plenário, outro, com o mesmo conteúdo, só poderia ser apresentado na próxima legislatura, em 2015. Do portal do Estadão
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2 comentários:
Bem este tema já esta enchendo o saco, eu não entendo porque sair nas ruas fazendo estardalhaços sobre o que preferem fazer na cama, creio que isso seja íntimo e deveria continuar íntimo e muito menos se fazer disso objeto pra criar leis.
Os homossexuais não querem leis enquanto cidadãos mas sim enquanto gays ou seja "dar o buraco" se tornou fonte de direitos, onde o brasil vai parar com isso?
Eles querem vencer a maioria na "pernada", "pelas costas" como o stf fez, nunca casamento gay passaria se o povo tivesse o direito de opnar, por isso foi mais fácil ir para o atalho do stf do que buscar a vía democratica, onde a derrota com certeza, seria mais do que certa!
Já deveria ter sepultado está ideia de projeto contra "homofobia" que não existe, isso tudo é pra perseguir cristão e a maioria da população.
O esquerdismo se escorou na causa gay, nos meios de comunicações em todo o mundo. Os grandes jornais, a midia e governos todos comunistas e socialistas estão se usando da causa gay, pois sabem que gay é uma minoria e querem usar isso como forma de perseguir a maioria e o povo está cego e não percebe isso.
Sou a favor da lei antimulherofobia,afinal as mulheres sempre sofreram mais preconceito e discriminação que qualquer outro ser vivo aqui na Terra.Superaram todos os obstaculos,e não precisaram de lei nenhuma para uni-las contra seus desafetos,e agora ver uma lei reacionaria e fascista,feita por machões travestidos de bambis ser imposta a toda a sociedade ,transformando os não bambis em criminosos!
ABAIXO A DITADURA!
ABRAÇOS FRATERNOS
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