PROJETO DE LEI DA HOMOFOBIA VOLTARÁ À ESTACA ZERO. MARTA SUPLICY DIZ QUE RELIGIOSOS 'DEMONIZARAM' NÚMERO 122.

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero - o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a "demonização" do número do projeto.

"O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado", disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - justamente os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.

O projeto aprovado na Câmara transforma em crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" contra gays, lésbicas e transexuais. Já o texto acordado com os evangélicos, que deverá ser reapresentado no Senado, porém, diz apenas que será crime "induzir a violência contra homossexuais".

Segundo Marta, a mudança foi aprovada pelos movimentos gays, apesar de o novo texto ser menos abrangente. "Nós conseguimos um meio termo."

A senadora também defendeu o kit anti-homofobia apresentado pelo Ministério da Educação e afirmou que ele deveria ser reapresentado para combater também o preconceito contra negros, mulheres e deficientes. Marta foi aplaudida ao desfilar em um dos trios elétricos da Parada Gay.

Estado. Também presente no evento de abertura do evento, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lembrou que São Paulo já possui uma lei estadual que prevê multas e cassação de licença para estabelecimentos que praticarem discriminação contra homossexuais. Segundo o governo estadual, o número de denúncias neste ano já superou o registrado no ano passado.

Votação
Caso o projeto fosse rejeitado em plenário, outro, com o mesmo conteúdo, só poderia ser apresentado na próxima legislatura, em 2015. Do portal do Estadão

BOLSONARO COMEMORA VITÓRIA CONTRA KIT GAY E DEFLAGRA CAMPANHA PELA DERRUBADA DO PLC 122

Bolsonaro: meta agora é derrubar PLC 122

O site do deputado Jair Bolsonaro, intitulado 'Família Bolsonaro' onde o parlamentar aparece ao lado de dois de seus filhos, destaca matéria que comemora como vitoriosa a campanha contra o Kit Gay.

Lembra que se querer o teor do kit-gay, foi descoberto em 23 de novembro de 2010, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, aonde pessoas travestidas com vestimentas diferenciadas proferiam palavras do tipo: ”As minhas melhores professoras foram as prostitutas” e comentários grotescos sobre como seria finalizado um filme do denominado kit Gay, feitos pelo Secretário de Educação Continuada e Diversidade do MEC.

“Ficamos três meses discutindo até aonde a língua de uma menina adentrava a boca da outra” - relembra o deputado Bolsonaro (PP-RJ) membro dessa Comissão, afirmando que se sentiu na obrigação de deflagrar e levar aos pais o real teor daquela matéria que era tratada de maneira no mínimo sorrateira até aquele momento.

A partir daí o parlamentar deflagrou uma campanha contra o Kit Gay, com discursos e entrevistas em todos os meios de comunicação sobre este assunto, quando passou a ser massacrado e a  qualificado de homofóbico pela patrulha polilticamente correta. Em diversos casos - lembra o texto - os debates não obtiveram o conteúdo desejado alcançado, ou seja, discussões calorosas sem objetivo prático não permitiam que o parlamentar denunciasse a emboscada que estavam fazendo com nossas crianças.

Posteriormente Bolsonaro passou a sistematizar todo o material com transcrições do Plano Nacional de Direitos Humanos LGBT. Lembra que "era notório a tentativa gay de influenciar na alfabetização e desenvolvimento das crianças de 6, 7 e 8 anos da escolas públicas do Brasil.˜" Esse documento elaborado por Bolsonaro,  apesar de tratar-se apenas de transcrições de uma documentação oficial do Governo, ficou conhecido como "Kit-Gay" e teve sua veracidade negada e mais uma vez o parlamentar atacado violentamente pelos defensores do Plano que teve a chancela do Ministério da Educação.

Mais adiante, o texto do site da Família Bolsonaro, afirma que "finalmente com o passar de aproximadamente 7 meses, com a ajuda de seus filhos, o Vereador Carioca Carlos Bolsonaro e o Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, a campanha contra o Kit Gay foi ganhando adeptos na sociedade e nas três esferas do legislativo." E aduz: "A internet e as conversas entre seus pares e amigos transformaram-se em uma avalanche de parlamentares e cidadãos em prol da família,  contrários à tentativa da implementação da Ditadura Cor de Rosa no Brasil." 

O texto conclui afirmando que "diante da insustentável negação de existência do kit-gay e com a pressão dos parlamentares das bancadas Evangélica, Católica, Frente Pela Família, avulsos e principalmente da esmagadora maioria da população brasileira, a Presidente da República decidiu tirar de circulação a divulgação dos filmetes do kit-gay considerando-os inapropriados para o público a que iriam ser distribuídos."

Entretanto, Bolsonaro adverte: " a batalha foi vencida, entretanto ainda há muito o que fazer, como por exemplo, derrubar o PLC 122 que transforma os homossexuais em uma “super classe”, acima da lei aplicada a qualquer cidadão comum pois todos respondemos igualmente por nossos atos independentemente de credo, cor ou sexualidade. "

E arremata: "A guerra ainda inclui a derrubada do Plano Nacional de Cidadania e Direitos LGBT que entre 180 itens, cria cotas para professores homossexuais, estágio remunerado para gays, cotas para alunos LGBT, entre outros absurdos que somente estimulam o homossexualismo na tão concorrida luta por uma vaga de trabalho ou pelo direito de estudar em uma boa instituição de ensino pelos cidadãos de bem." Leia o texto completo do site da Família Bolsonaro
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