O objetivo da medida, que será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, é avaliar a regularidade dos serviços prestados pelas ONGs, além dos contratos e termos de parcerias celebrados entre as entidades e a União. Ao fim da avaliação, segundo o texto publicado neste domingo pelo Blog do Planalto, caberá aos ministros decidir se seguem com o repasse de recursos às entidades averiguadas.
Diz o texto: “Findo o prazo, as entidades privadas sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, contratos de repasse ou termos de parceria cuja execução não tenha sido avaliada como regular deverão ser imediatamente comunicadas desta situação, permanecendo suspensas por até sessenta dias as transferências de recursos a tais entidades”.
Pouco após o escândalo no Turismo, a presidente Dilma Rousseff já havia alterado as regras para o repasse de verba a ONGs. O decreto, publicado na edição de 19 de setembro do Diário Oficial da União (DOU), proíbe a realização de novos contratos da União com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado a finalidade na aplicação dos recursos ou que tenham praticado outros atos ilícitos na execução do contrato. As exigências previstas não se aplicam, contudo, aos termos de parceria firmados pelo Ministério da Saúde e destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Embora não seja uma invenção brasileira – o modelo de financiamento de ONG pelo governo é utilizado na Inglaterra e nos Estados Unidos - foi durante o governo Lula que as parcerias com essas organizações se multiplicaram. Como o próprio critério de ONG é amplo, abarcando qualquer entidade sem fins lucrativos e independente do poder público, separar o joio do trigo se torna uma tarefa difícil.
Na lógica da corrupção, contratar uma ONG é mais fácil do que realizar uma licitação para uma empresa que realiza um serviço. Em 2004, VEJA mostrou o caso Ágora: uma entidade que desviou 900.000 reais dos cofres públicos graças à falta de controle. Dinheiro que deveria ser aplicado em qualificação profissional evaporou graças a um esquema que envolvia notas fiscais falsas. A lógica se repetiria em outros escândalos nos anos seguintes.
Cerca de 5.300 entidades não-governamentais integram o cadastro do Ministério da Justiça. São ONGs elevadas à categoria de Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). As entidades não são obrigadas por lei a prestar contas, embora os órgãos públicos normalmente façam essa exigência ao firmar contratos. O número de organizações cadastradas é ínfimo diante do total de entidades que existem no país: 338.000 segundo a Associação Brasileira das ONGs.
Nos últimos anos, o Senado Federal já abriu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar repasses para essas organizações. Uma, em 2001, analisou a má aplicação de recursos em grupos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A outra, cinco anos depois, já captava as irregularidades que derrubariam o comunista Orlando Silva. E mostrou detalhes do montante aplicado em ONGs: entre 2000 e 2006, apenas o Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia destinado 1 bilhão de reais às organizações. Do site da revista VejaMEU COMENTÁRIO: São 338.000 ONGs atuando no Brasil. Repito: essa sangria escandalosa de recursos públicos para os bolsos dos ongueiros só será resolvida com o corte total e para sempre de qualquer verba pública para essas entidades.
Dilma suspende por 30 dias os repasses, faz o assunto esfriar e tudo continua a mesma coisa.
A oposição continua claudicando e nada faz de concreto. Talvez porque foi no governo de FHC que a lei que criou essas entidades criminosas destinadas a lavagem de dinheiro foi editada e sancionada.
Resultado: os escândalos passarão, como já passam, a fazer parte do cotidiano dos brasileiros, até que se tornem uma coisa comum. Aí teremos um estado geral de anarquia. O próximo passo será a transformação do Brasil numa República Comunista.
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4 comentários:
É, depois de 30 dias continua a vazá dinheiro no Vazo e mais, vão dizer que "temos direito a indienização pra gente fazê higienização de Indiana em India Nóbolis Polis Polido e Poluido porque esse governo da dita bendita dura dentadura Dilma, fechô a nossa torneira que o torneiro abriu pra nois e fazê distribuição de Renta Rentábel".
Alô Aluizio
só pra lembrá-lo da votação sobre o Orlando Silva QUE JÁ se foi.
Chame o próximo da fila.
ehehehehehe
abraços
karlos
"São 338.000 ONGs atuando no Brasil. Repito: essa sangria escandalosa de recursos públicos para os bolsos dos ongueiros só será resolvida com o corte total e para sempre de qualquer verba pública para essas entidades."
Logo depois disso seria preciso reduzir o tamanho do estado e fazer uma reforma tributária severa. Eita sonho meu. HAHAHA.
Já que até agora me senti frustrado em minha expectativa, não posso encobrir mais a minha dor, nem reprimir a minha ansiedade, nem dissimular a minha tristeza.
Por isso, minha ferida me induz a chamar àquele que me feriu e a desprezadamente requerer àquele que me desprezou, humilhando-me para satisfazer a injúria de meu injuriante, e rogando a quem devia me rogar (...) Omito os fatos, não discuto as culpas, não retrato as causas, não recordo as injúrias.
Isso só serve para instigar as discórdias, não para mitigá-las. Somente quero falar o que mais me afeta. Sofro muito porque não te tenho ao meu lado, não te vejo, pois vivo sem ti e, para mim, morrer por ti é viver, e viver sem ti é morrer.
Não me pergunto por que fostes; o que me dói é que não voltes. Não denuncio as causas de tua partida, mas a dilação de teu regresso. Vem e façamos as pazes; volta e satisfaça meus desejos".
Carta 1 do Oráculo.
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