DILMA SUSPENDE POR APENAS 30 DIAS REPASSE DE DINHEIRO ÀS ONGs. DEPOIS FARRA DA ROUBALHEIRA DEVE CONTINUAR!

Em vista dos recentes escândalos de corrupção envolvendo o uso de dinheiro público por Organizações Não-Governamentais (ONGs), como os que derrubaram os ex-ministros Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo), a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender pelos próximos 30 dias a transferência de verbas federais a entidades sem fins lucrativos que tenham convênios com o governo.

O objetivo da medida, que será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, é avaliar a regularidade dos serviços prestados pelas ONGs, além dos contratos e termos de parcerias celebrados entre as entidades e a União. Ao fim da avaliação, segundo o texto publicado neste domingo pelo Blog do Planalto, caberá aos ministros decidir se seguem com o repasse de recursos às entidades averiguadas.

Diz o texto: “Findo o prazo, as entidades privadas sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, contratos de repasse ou termos de parceria cuja execução não tenha sido avaliada como regular deverão ser imediatamente comunicadas desta situação, permanecendo suspensas por até sessenta dias as transferências de recursos a tais entidades”.

Pouco após o escândalo no Turismo, a presidente Dilma Rousseff já havia alterado as regras para o repasse de verba a ONGs. O decreto, publicado na edição de 19 de setembro do Diário Oficial da União (DOU), proíbe a realização de novos contratos da União com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado a finalidade na aplicação dos recursos ou que tenham praticado outros atos ilícitos na execução do contrato. As exigências previstas não se aplicam, contudo, aos termos de parceria firmados pelo Ministério da Saúde e destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora não seja uma invenção brasileira – o modelo de financiamento de ONG pelo governo é utilizado na Inglaterra e nos Estados Unidos - foi durante o governo Lula que as parcerias com essas organizações se multiplicaram. Como o próprio critério de ONG é amplo, abarcando qualquer entidade sem fins lucrativos e independente do poder público, separar o joio do trigo se torna uma tarefa difícil.

Na lógica da corrupção, contratar uma ONG é mais fácil do que realizar uma licitação para uma empresa que realiza um serviço. Em 2004, VEJA mostrou o caso Ágora: uma entidade que desviou 900.000 reais dos cofres públicos graças à falta de controle. Dinheiro que deveria ser aplicado em qualificação profissional evaporou graças a um esquema que envolvia notas fiscais falsas. A lógica se repetiria em outros escândalos nos anos seguintes.

Cerca de 5.300 entidades não-governamentais integram o cadastro do Ministério da Justiça. São ONGs elevadas à categoria de Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). As entidades não são obrigadas por lei a prestar contas, embora os órgãos públicos normalmente façam essa exigência ao firmar contratos. O número de organizações cadastradas é ínfimo diante do total de entidades que existem no país: 338.000 segundo a Associação Brasileira das ONGs.

Nos últimos anos, o Senado Federal já abriu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar repasses para essas organizações. Uma, em 2001, analisou a má aplicação de recursos em grupos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A outra, cinco anos depois, já captava as irregularidades que derrubariam o comunista Orlando Silva. E mostrou detalhes do montante aplicado em ONGs: entre 2000 e 2006, apenas o Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia destinado 1 bilhão de reais às organizações. Do site da revista Veja

MEU COMENTÁRIO: São 338.000 ONGs atuando no Brasil. Repito: essa sangria escandalosa de recursos públicos para os bolsos dos ongueiros só será resolvida com o corte total e para sempre de qualquer verba pública para essas entidades.

Dilma suspende por 30 dias os repasses, faz o assunto esfriar e tudo continua a mesma coisa. 

A oposição continua claudicando e nada faz de concreto. Talvez porque foi no governo de FHC que  a lei que criou essas entidades criminosas destinadas a lavagem de dinheiro foi editada e sancionada.

Resultado: os escândalos passarão, como já passam, a fazer parte do cotidiano dos brasileiros, até que se tornem uma coisa comum. Aí teremos um estado geral de anarquia. O próximo passo será a transformação do Brasil numa República Comunista.

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CRÔNICA DO ESGOTO: COMUNISTAS MENTEM PARA CONTINUAR ROUBANDO. GOVERNO FHC TEM BOA PARCELA DE CULPA!

Apesar de o estatuto do PCdoB defender a ocupação de cargos públicos como forma de fortalecer a sigla, o presidente nacional do partido, Renato Rabelo, afirmou nesta sexta-feira que não vai interferir na escolha dos nomes que o novo ministro, Aldo Rebelo, chamará para a pasta. Segundo ele, a secretária de Esporte de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (PT) e dirigente do PCdoB, Nádia Campeão, que estaria cotada para a Secretaria Executiva, não é uma indicação do partido.

Apesar dos muitos contratos com ONGs ligadas a militantes do PCdoB, principais alvos das denúncias que derrubaram Orlando Silva do ministério , Rabelo disse que as ONGs fazem parte de "uma visão neoliberal" e que são rejeitadas pelo PCdoB. Segundo Rabelo, a decisão de Aldo de suspender a relação com as ONGs já havia sido tomada oito meses atrás por Orlando.

- Sempre fomos contra ONGs porque são uma maneira de ocupar o espaço do Estado. Isso de ONGs é uma visão neoliberal. A participação de militantes do PCdoB em ONGs é minoria.

O presidente do PCdoB disse ainda que a presidente Dilma Rousseff comprometeu-se a ajudar na defesa do ex-ministro Orlando Silva:

- A presidente disse que essa é uma questão que a incomoda muito e que vai participar e contribuir para inocentar o ministro.

Lula mandou resistirmos, mas Dilma nos convenceu

Rabelo disse que Dilma fez a promessa em reunião nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. E confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedira ao partido que insistisse em manter Orlando:

- Nós resistimos, mas a presidente nos convenceu de que havia muito desgaste.

Rabelo admitiu que o nome de Nádia Campeão tem sido citado como possível secretária executiva do ministério, mas negou que ela seja uma sugestão do partido:

- O que posso a dizer é que não tem nada resolvido sobre a equipe. Vai depender do ministro. Posso adiantar que ele ainda não teve tempo de ver isso. Do portal de O Globo

MEU COMENTÁRIO: Ah, então ONG é coisa de neoliberal? Hummm..., entendi. 

Um país que tem esse tipo de gente no governo é um lixão. E o Brasil é o lixo ocidental, a maioria de sua população é idiota, ladravaz, oportunista, mal educada, estúpida.

O escândalo no Ministério do Esporte que fartamente noticiado por todos os veículos de comunicação, depois da revista Veja, é claro, é do conhecimento da maioria dos brasileiros.

Mas a maioria da população segue calada, conivente, sem vergonha e vagabunda como se nada estivesse acontecendo de rapinagem do dinheiro público. E o que é pior, os brasileiros votam nos comunistas, do PT, PCdoB, e outros satélites do petismo chefiado por Lula.

Lêem impassíveis declarações como estas que estão reportadas nesta matéria de O Globo, que transcrevo acima.

Sempre quando caminho pelas ruas sei que estou no meio de ladrões, de comparsas desse governo espúrio e nojento. De ongueiros ladravazes, picaretas safados e que não tem pejo em defender essa avalanche de iniquidades.

E como epílogo, é bom frisar que quem sancionou a lei 9.790, de 23 de março de 1999, que deu vida às ONGs foi o governo de Fernando Henrique Cardoso. É por isso que o palhaço comunista que preside o PCdoB, diz que ONG é coisa "neoliberal". 

Lamentavelmente, além de criar a bolsa esmola, FHC e seus tucanos deixaram como herança as ONGs. Assinam essa lei que institucionalizou a maior lavagem de dinheiro público que já se viu na face da Terra a lista que segue:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Pedro Mallan
Ailton Barcelos Fernandes
Paulo Renato Souza
Francisco Dornelles
Waldeck Ornélas
José Serra
Paulo Paiva
Clovis de Barros Carvalho

Sabem o que o eu acho disso tudo? uma tremenda escrotidão. Estou perante um bando de idiotas e salafrários. A inteligência é uma coisa quase inexistente no Brasil. Aposto que 90% da população é constituída de retardados

O Brasil não presta! É lixo! É um esgotão a céu aberto. 

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