GOVERNO DO PT IGNORA DESTINO DE R$ 26,5 BILHÕES ENVIADOS A ONGs. IGNORA!?

A ONG Instituto Contato, de Florianópolis, é acusada de uma série de irregularidades, segundo revela o jornal O Estado de São Paulo

Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS). 

O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.

Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. "Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do Siconv em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle", alerta documento submetido às discussões fechadas da Enccla. Leia MAIS

PEQUENAS E MICROS EMPRESAS VENDERAM MAIS DE R$ 15 BILHÕES AO GOVERNO PETISTA. CRESCIMENTO DE 600%! E AS MAIS DE 300 MIL ONGs ENTRAM NESTA CONTA?

As vendas de produtos e serviços oferecidos por pequenas e microempresas ao governo do País saltaram de R$ 2,14 bilhões, em 2006, para R$ 15,97 bilhões em 2010, o que representa um aumento de mais de 600% em apenas cinco anos, segundo o Sebrae.

O expressivo aumento de vendas à União é resultado, também, do acordo de cooperação entre o Sebrae e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que estimula a presença dos pequenos negócios nas compras públicas. Do portal do Estadão

MEU COMENTÁRIO: Depois de tudo que tem acontecido sob o governo do PT, cabe uma indagação muito pertinente: as mais de 300 mil ONGs que operam no país entram nessa conta fabulosa?

Convenhamos, esses R$ 15,97 bilhões é muito dinheiro. Precisa fica bem clara a sua aplicação. Mas isso é praticamente impossível porque o governo do PT se tornou incontrolável, dado ao fato da leniência da oposição e o do deletério sabujismo do empresariado e de suas entidades representativas, como as federações de indústrias e do comércio. 

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NOVO ESCÂNDALO DO GOVERNO DO PT: CGU CONFIRMA IRREGULARIDADES EM ONGs LIGADAS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste sábado detalhes da investigação sobre as Organizações Não-Governamentais (ONGs) vinculadas ao Ministério do Trabalho. Entidades notoriamente enroladas contavam com a vista grossa de dirigentes do PDT instalados no ministério para continuar a receber verba pública. Reportagem da edição de VEJA desta semana mostra a facilidade com que o gaúcho Adair Meira conseguia driblar as exigências da pasta. Duas de suas ONGs, a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), justificavam a maioria de seus gastos com repasses para organizações relacionadas com o próprio Meira.

Responsável por sete convênios com o ministério, a Pró-Cerrado destinou 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades. FPC, Funcer e Renapsi, juntas, obtiveram 3,8 milhões de reais. E as três são presididas por Adair Meira, como a Pró-Cerrado.

Há ainda um outro convênio, firmado pela própria Renapsi com o ministério, no valor de 3,3 milhões de reais . Em todos esses casos, a CGU constatou que a atividade-fim dos convênios, a capacitação profissional, era mero pretexto para desvio de recursos. Os alunos atendidos não passavam de assinaturas falsas em listas fornecidas pela entidade ao ministério. Leia MAIS

EXTORSÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Uma cena singular

Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam.

O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.

De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. "Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?", diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno."

O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. "Saí porque não me adaptei a Brasília", diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. "Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional", diz.

Escândalos em série - Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). Do site da revista Veja

DILMA SUSPENDE POR APENAS 30 DIAS REPASSE DE DINHEIRO ÀS ONGs. DEPOIS FARRA DA ROUBALHEIRA DEVE CONTINUAR!

Em vista dos recentes escândalos de corrupção envolvendo o uso de dinheiro público por Organizações Não-Governamentais (ONGs), como os que derrubaram os ex-ministros Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo), a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender pelos próximos 30 dias a transferência de verbas federais a entidades sem fins lucrativos que tenham convênios com o governo.

O objetivo da medida, que será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, é avaliar a regularidade dos serviços prestados pelas ONGs, além dos contratos e termos de parcerias celebrados entre as entidades e a União. Ao fim da avaliação, segundo o texto publicado neste domingo pelo Blog do Planalto, caberá aos ministros decidir se seguem com o repasse de recursos às entidades averiguadas.

Diz o texto: “Findo o prazo, as entidades privadas sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, contratos de repasse ou termos de parceria cuja execução não tenha sido avaliada como regular deverão ser imediatamente comunicadas desta situação, permanecendo suspensas por até sessenta dias as transferências de recursos a tais entidades”.

Pouco após o escândalo no Turismo, a presidente Dilma Rousseff já havia alterado as regras para o repasse de verba a ONGs. O decreto, publicado na edição de 19 de setembro do Diário Oficial da União (DOU), proíbe a realização de novos contratos da União com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado a finalidade na aplicação dos recursos ou que tenham praticado outros atos ilícitos na execução do contrato. As exigências previstas não se aplicam, contudo, aos termos de parceria firmados pelo Ministério da Saúde e destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora não seja uma invenção brasileira – o modelo de financiamento de ONG pelo governo é utilizado na Inglaterra e nos Estados Unidos - foi durante o governo Lula que as parcerias com essas organizações se multiplicaram. Como o próprio critério de ONG é amplo, abarcando qualquer entidade sem fins lucrativos e independente do poder público, separar o joio do trigo se torna uma tarefa difícil.

Na lógica da corrupção, contratar uma ONG é mais fácil do que realizar uma licitação para uma empresa que realiza um serviço. Em 2004, VEJA mostrou o caso Ágora: uma entidade que desviou 900.000 reais dos cofres públicos graças à falta de controle. Dinheiro que deveria ser aplicado em qualificação profissional evaporou graças a um esquema que envolvia notas fiscais falsas. A lógica se repetiria em outros escândalos nos anos seguintes.

Cerca de 5.300 entidades não-governamentais integram o cadastro do Ministério da Justiça. São ONGs elevadas à categoria de Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). As entidades não são obrigadas por lei a prestar contas, embora os órgãos públicos normalmente façam essa exigência ao firmar contratos. O número de organizações cadastradas é ínfimo diante do total de entidades que existem no país: 338.000 segundo a Associação Brasileira das ONGs.

Nos últimos anos, o Senado Federal já abriu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar repasses para essas organizações. Uma, em 2001, analisou a má aplicação de recursos em grupos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A outra, cinco anos depois, já captava as irregularidades que derrubariam o comunista Orlando Silva. E mostrou detalhes do montante aplicado em ONGs: entre 2000 e 2006, apenas o Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia destinado 1 bilhão de reais às organizações. Do site da revista Veja

MEU COMENTÁRIO: São 338.000 ONGs atuando no Brasil. Repito: essa sangria escandalosa de recursos públicos para os bolsos dos ongueiros só será resolvida com o corte total e para sempre de qualquer verba pública para essas entidades.

Dilma suspende por 30 dias os repasses, faz o assunto esfriar e tudo continua a mesma coisa. 

A oposição continua claudicando e nada faz de concreto. Talvez porque foi no governo de FHC que  a lei que criou essas entidades criminosas destinadas a lavagem de dinheiro foi editada e sancionada.

Resultado: os escândalos passarão, como já passam, a fazer parte do cotidiano dos brasileiros, até que se tornem uma coisa comum. Aí teremos um estado geral de anarquia. O próximo passo será a transformação do Brasil numa República Comunista.

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ARTIGO: Orlando Silva já era

Por Nilson Borges Filho (*)

Mesmo os indestrutíveis  acabam na cadeia, quando não são liquidados fisicamente. Isso é fato. Isso é história. Um dos homens mais cruéis do mundo árabe, que se considerava “indestrutível” , foi linchado e executado pelos rebeldes que assumiram o poder na Líbia. Comparar-se com Pablo Neruda, o poeta chileno prêmio Nobel da Literatura, é de uma infelicidade sem tamanho no campo da compostura. 

A insistência do ministro Orlando Silva em manter-se no governo está comprometendo a própria presidente, que se encontra refém da chantagem de um partido desimportante da base aliada. Na esteira da investigação de Orlando Silva no STF,  serão recorrentes irregularidades no Ministério do Esporte, atingindo gente ligada ao partido do ministro e de partidários do PT, que, na verdade, são os que controlam as ONGs envolvidas em bandalheira.

No Palácio do Planalto o clima é de desânimo, por um lado e de revolta, por outro. Assessores próximos de Dilma não escondem o desconforto do governo com a permanência de Orlando Silva à frente do Ministério, que vem comprometendo, inclusive, o bom andamento dos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol.

O ministro perdeu totalmente o controle das denúncias, que a cada dia se agravam com informações de mais e mais irregularidades com o dinheiro do contribuinte. O cinismo de Orlando Silva em se comportar como se a corrupção no seu entorno não lhe atingisse pessoalmente, está criando um ambiente devastador no PC do B, quando se sabe que algumas lideranças regionais poderão sair arranhadas e de irem por água abaixo suas pretensões de disputar as eleições de 2012. 

Novas provas estão sendo levantadas pela Polícia Federal, envolvendo a cúpula do Ministério do Esporte e o próprio ministro Orlando Silva. E, como dizem os juristas, são provas robustas que atingem gente do alto clero do PC do B, até agora imunes às denúncias do policial João Dias, o homem-bomba.

Uma fonte (conforme este blog já antecipou) que circula pelos corredores do palácio presidencial afirmou, em privado, que a investigação do ministro pelo STF inviabilizou, por completo, a permanência de Orlando Silva no governo. O bota-fora, está no aguardo do resultado das negociações entre a presidente Dilma Rousseff e o PC do B para decidir como se dará a saída “honrosa” do ministro do Esporte e o nome que deverá substituí-lo.

Para não dar a entender que a saída de Orlando Silva se dará por pressão externa, assessores da presidente aguardam apenas o momento ideal para o afastamento do ministro e de toda a cúpula do Ministério do Esporte.

(*) Nilson borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog.

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PM REVELA LISTA DE EMPRESAS E ONGs ENVOLVIDAS NA MAMATA E ACUSA AÇÃO DE COMUNISTAS TAMBÉM EM SANTA CATARINA E OUTROS ESTADOS

Em novo depoimento de mais de quatro horas à Polícia Federal, nesta tarde, o policial militar João Dias informou que pelo menos vinte organizações não-governamentais (ONGs) aceitaram delatar o esquema de arrecadação de propina que o PCdoB teria montado no Ministério do Esporte com entidades conveniadas ao programa Segundo Tempo e outras ações da Pasta. As entidades, segundo ele, vão depor nos próximos dias.

Dias disse que o esquema incluía o pagamento, pelas ONGs, de um "pedágio" de 10 a 20% para um escritório de consultoria e a contratação dos serviços de um cartel de seis empresas indicadas pela cúpula do Ministério do Esporte, ligadas ao PCdoB. Pelo menos 20% de todo o dinheiro dos convênios firmados com 300 ONGs, conforme o policial, eram desviados e parte ia para financiar a estruturação do partido e campanhas de candidatos. "Fui vítima de chantagem e retaliações porque não aceitei as condições absurdas que me exigiam", afirmou.

Além dessas ONGs, o policial deu à PF os nomes de outras dez entidades que, segundo garante, aceitaram condições irregulares para obter recursos do programa. Segundo ele, as ONGs, para receber os recursos do programa Segundo Tempo e não serem molestadas na prestação de contas, tinham de comprar produtos e serviços de um "pool" de seis empresas: Infinita Comércio, Linha Direta, JG, Transnutre, HS e Capte Comércio.

Para a imprensa, na saída do depoimento, ele deu os nomes de cinco ONGs de Brasília - Liga de Futebol Society; Associação Nossa Senhora Imaculada; Instituto Novo Horizonte; Fundação Toni Matos; e a Associação Gomes de Matos, além de uma do Rio, a Fundação Viva Rio, e uma de Santa Catarina, o Instituto Contato. Sua lista inclui três entidades da Bahia, mas ele não revelou os nomes. Leia Mais

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DESCOBERTAS NOVAS FALCATRUAS DO PT

Dezenas de cheques de um convênio do Ministério do Esporte mostram que o descontrole no uso do dinheiro público não atinge só o programa Segundo Tempo. Pelo menos R$ 1,3 milhão do ministério foi parar no ano passado na conta de empresas fantasmas ou sem relação com o produto vendido para o programa Pintando a Cidadania.

Há cheques, por exemplo, de R$ 364 mil, R$ 311 mil, R$ 213 mil, R$ 178 mil, R$ 166 mil e R$ 58 mil. O dono de uma empresa destinatária dos cheques disse ao Estado que desconhece o que foi vendido, alegando ter "arranjado" a nota fiscal para um amigo receber dinheiro do ministério.

No dia 31 de dezembro de 2009, o secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, assinou convênio de R$ 2 milhões com o Instituto Pró-Ação, com sede em Brasília. Ex-presidente da UNE e filiado ao PC do B, Wadson é homem de confiança do ministro Orlando Silva e assinou, nos últimos anos, boa parte dos convênios sob suspeita. Segundo o Portal da Transparência, o convênio com a Pró-Ação foi encerrado em abril deste ano e está em fase de prestação de contas.

O Pintando a Cidadania atua em parceria com outros projetos do ministério. para "fomentar a prática do esporte por meio de distribuição gratuita de material esportivo e promover a inclusão social de pessoas de comunidades reconhecidamente carentes".

O contrato com o Pró-Ação menciona uma conta corrente em nome do convênio. No dia 26 de abril de 2010, o instituto repassou um cheque dessa conta no valor de R$ 311.346,05 para a empresa Automatec Tecnologia e Serviços, registrada na cidade de Valparaíso de Goiás como uma loja de motos, a "Oliveira Motos". Segundo a nota fiscal emitida, o dinheiro do Esporte pagou "tecidos, algodão e tinta". Em entrevista ao Estado, Marcos Oliveira, dono da Automatec, disse desconhecer o Pró-Ação: "Não conheço a ONG. Eu arranjei o nome da empresa para um amigo, a gente joga bola junto".

Seu amigo é Edinaldo Moraes, dono da Contemporânea Comércio e Serviços, que também está na prestação de contas da ONG. Cinco cheques do convênio foram parar na conta dessa empresa. No mesmo dia 26 de abril de 2010, quando a loja de motos Automatec levou R$ 311 mil, um cheque de R$ 364 mil foi depositado em nome da Contemporânea. A empresa recebeu ao todo R$ 817 mil para supostamente vender fios de costura, agulhas e tecidos. No dia 20 de setembro de 2010, auge da campanha eleitoral, a ONG repassou R$ 213 mil para a Contemporânea.

Na época da "venda", a empresa era registrada numa sala em um sobrado em Valparaíso. Hoje, nada funciona naquele endereço. "A empresa não está mais funcionando. Faz tempo que não temos atividade", disse Edinaldo. Ele afirmou que fez a intermediação da venda com fornecedores indicados pela ONG. O convênio do Esporte com essas entidades permite que elas escolham seus subcontratados e, respectivamente, o destino dos recursos públicos repassados. Continue lendo sobre as FALCATRUAS do PT

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REPORTAGEM MOSTROU EM FEVEREIRO EXISTÊNCIA EM TODO BRASIL DE ONGs FANTASMAS DIRIGIDAS POR GENTE DO PCdoB MAMANDO DINHEIRÃO

O buraco negro sugador do PCdoB

Pelo clima do Palácio do Planalto refletido no noticiário dos sites dos jornais tudo leva a crer que o escândalo no Ministério dos Esportes não foi estancado e muito menos esclarecido.

Na sua matéria noticiando a permanência de Orlando Silva no Ministério, o site do Estadão a manteve em segundo plano e o foco dirigido às novas denúncias que envolvem o recebimento por parte de sua mulher de verba de ONG dirigida pelos filiados do PCdoB.
Na parte final, o jornal observa que Orlando Silva está sob pressão desde a entrevista dada pelo policial militar João Dias Ferreira à revista Veja. O PM acusou Orlando de fazer parte e receber dinheiro do esquema de desvios de verba do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O ministro nega as acusações.

Afirma que a entrevista somou-se à cobrança que ele já vem sofrendo por causa das irregularidades em sua pasta, que faz parte da organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. As denúncias fragilizaram o ministro e sua permanência no cargo preocupa o Palácio do Planalto em relação ao futuro desses eventos.

Relembra que em fevereiro, uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelou fraudes na execução do Segundo e o favorecimento a entidade e políticos do PC do B, partido do ministro. O jornal viajou o País para visitar os núcleos do projeto e encontrou Organizações Não-Governamentais (ONGs) fantasmas, todas dirigidas por membros do PC do B, núcleos esportivos fictícios, ausências de merenda e uniformes, apesar dos recursos milionários liberados para essas entidades. Somente em 2010, ano eleitoral, R$ 30 milhões foram entregues a ONGs vinculadas ao PC do B. Na época, o ministro prometeu apurar e punir os responsáveis pelas irregularidades. Mas nada fez. 

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ONGs MAMAM UMA GRANA FEDERAL!

O volume de recursos repassados do governo federal para entidades sem fins lucrativos vem aumentando ano a ano. De 2004 a 2010, as ONGs receberam dos cofres públicos um total de R$ 23,3 bilhões. Nesse período, os repasses aumentaram 180%. 

Além das ONGs, os partidos também entram no bolo das entidades sem fins lucrativos que recebem recursos governamentais. E tiveram, no período, um aumento crescente da verba embolsada, passando de R$ 112,6 milhões em 2004 para R$ 160 milhões no ano passado. Leia MAIS


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Segundo Tempo: Repasse às ONGs ligadas ao PCdoB cresceu em ano eleitoral

O Ministério do Esporte dobrou o montante de recursos do programa Segundo Tempo repassado a entidades e organizações não governamentais em 2010, ano de eleições. Reportagens do Estado publicadas desde domingo têm mostrado a destinação de recursos do programa para entidades vinculadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, e irregularidades na sua aplicação.

Levantamento feito pela assessoria técnica do DEM no Sistema de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estado, mostra que no ano passado R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões.

O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados.

A prática de aumentar recursos para ONGs em período eleitoral não aconteceu apenas no ano passado. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o País, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.

O crescimento do montante em ano eleitoral acontece também no caso específico de uma das entidades sob suspeita. Dirigida pela ex-jogadora de basquete e vereadora de Jaguariúna (SP), Karina Rodrigues (PC do B), a ONG Bola Pra Frente seguiu a lógica de receber mais recursos em ano eleitoral.

Em 2010, a entidade da vereadora recebeu R$ 12,9 milhões do programa, enquanto em 2009 o caixa da ONG foi abastecido em apenas R$ 175 mil. O crescimento expressivo das receitas aconteceu também em 2008, na comparação com 2007. No ano das eleições municipais, a entidade recebeu R$ 6,8 milhões conta R$ 2,2 milhões no ano anterior.

Reportagem do Estado revelou que a ONG cobra uma taxa de intermediação dos prefeitos para levar o Segundo Tempo às cidades. Leia mais AQUI