A decisão sobre o pedido de soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti ficará por conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, e não de Marco Aurélio Mello. Por um erro interno, o processo foi erroneamente entregue a Mello, que já havia redigido seu voto. Após a apuração do erro, o processo foi devolvido à secretaria judiciária da Corte e encaminhado ao gabinete de Barbosa, que está fechado. O magistrado precisa ser encontrado pelos servidores do STF para julgar o processo, o que deve inviabilizar uma decisão ainda nesta noite. Nesta sexta, o advogado de Battisti entrou com novo pedido de liberdade para o italiano.
O engano se deu por um erro na interpretação do regimento do STF. O processo foi distribuído para o ministro mais antigo na corte depois do relator, Gilmar Mendes, que é o ministro Marco Aurélio Mello (o magistrado mais antigo no Supremo após Mendes é, na verdade, Ellen Gracie, mas ela está participando de um congresso nos Estados Unidos, por isso o processo foi enviado para Mello).
O correto, segundo interpretação do regimento, é que o documento seja deixado aos cuidados do mais novo, a partir do relator, na linha de antiguidade, que seria o presidente em exercício da corte, Carlos Ayres Brito (o presidente do STF, Cezar Peluso, também está nos Estados Unidos), impedido de atuar no caso pela posição que ocupa temporariamente. O processo, então, foi para o ministro Joaquim Barbosa.
O advogado da Itália no processo de extradição de Cesare Battisti, Nabor Bulhões, afirmou que o pedido de soltura feito pela defesa do italiano é um "oportunismo latente". Para ele, os advogados se valeram do fato de o relator Gilmar Mendes estar em missão oficial para encaminhar o pedido alegando urgência. "Mas isso não é urgente. Todos já sabiam que Battisti estava preso, isso não é novidade. Além do mais, o relator volta no domingo", afirmou.
Na quinta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF se posicionando contra a reclamação da Itália à decisão brasileira de manter Battisti preso no Brasil. No último dia de seu governo, o ex-presidente Lula acatou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e negou a extradição de Battisti à Itália. Para Lula, o retorno do ex-ativista poderia agravar a situação do italiano e gerar perseguição política.
Caso BattistiEx-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega as acusações. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo da Itália, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004. Encontrado, ele está preso no País desde 2007. Leia MAIS
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4 comentários:
Alô Aluizio
Que os italianos mandem uma meia dúzia de carabinieros sem uniformes e liquidem com o cara em alguma pizzaria.
Sem problemas,já que até chamarem a polícia,etc,etc..já estarão de volta à Itália.
abraços
Soltar o criminoso é uma boa pois, só assim os familiares das vitimas poderiam fazer justiça com as próprias mãos, bastando para isso, contar com a COSA NOSTRA ou outra organização mafiosa da Italia..
Ninguém quer segurar essa Batata Batasta Batisti quente. Barboza se queimô ao segurar as Folhas da Batata e mandou pro Gilmar Mendes segurá e, quando começá o esquebá esquemá e esquebatiza esquematiza, o Batiste vai se Batibá Batizá e ser mais um Batizi Matizi Izquematizado.
Assim, fica prntinho para Gandi Gandi Grandi o aceitar como seu Bandidato Gandidato Candi Dato Didatico.
Lula vai dizer pros Minis Misters, que "se voceis são Mister Minis devem favores a mim, Mini Lula". Batisti é meu amado combanhero de guerrilha que fez um PACTO com o nosso PAC e PEC PECADO dos Pecadores Pescadores de Alba Alma Arma.
Lula é sócio do FMI, em assim sendo, o que tem a dizer do francezo acezo de Franziscano Franciscano de Babi Bazi Frazi Franzi Franci?
Franci é onde o Bobo Sebo Sezo Sexo nasceu e o Abubo Abuzo abuzava e depoism de abuzá aguza acuza a abuzada de Bulbada Gulbada Culpada e Curvada ao Sebo Sexo foi um Susexo sussexivamente, um Bonsussezo sussexo.
Diretor do FMI é preso nos EUA acusado de abuso sexual.
O diretor-gerente do FMI, o francês Dominique Strauss-Kahn, foi preso neste sábado em Nova York acusado de atacar sexualmente uma funcionária de um hotel na cidade.
O dirigente foi retirado pelos policiais da primeira classe do voo da Air France que ia para Paris minutos antes da sua decolagem. Ele iria se encontrar amanhã com a chanceler alemã, Angela Merkel.
De acordo com o sub-comissão de Polícia de Nova York, Paul Browne, ouvido pela CNN, Sreauss-Kahn apareceu nu quando a funcionária de 32 anos entrou em seu quarto para limpá-lo, por volta das 13h.
Browne disse que Strauss-Kahn tentou abusar da mulher, mas ela conseguiu fugir e correu até a recepção do hotel. Os funcionários alertaram a Polícia de Nova York mas, quando os oficiais chegaram ao hotel, o dirigente do FMI já havia saído.
Não está claro com quanta antecedência ele comprou a passagem para Paris. O certo é que ele deveria estar amanhã na Europa.
Não é a primeira vez que Strauss-Kahn, 62 anos e casado com a jornalista Anne Sinclair, se vê envolvido em controvérsia. Em 2008, pouco depois de assumir o comando do Fundo, ele assumiu ter tido um caso com uma funcionária do organismo, a economista Piroska Nagy, casada com um ex-presidente do BC argentino.
Na época, Strauss-Kahn admitiu "um erro de julgamento" por conta do caso.
Apesar do histórico francês de perdoar as escapadas sexuais dos seus políticos (como amantes e famílias secretas), a verdade é que a acusação contra o comandante do FMI é grave e não se sabe como vai afetar as suas pretensões políticas.
Ainda que não tenha anunciado a sua candidatura, Strauss-Kahn, que é membro do Partido Socialista, aparece nas pesquisas como o principal rival de Nicolas Sarkozy na eleição presidencial, marcada para abril do ano que vem.
Números divulgados no início de maio apontam que o chefe do FMI, que ainda não confirmou se vai concorrer, teria 23% dos votos no primeiro turno contra 17% para a líder da extrema-direita Marine Le Pen e 16% para Sarkozy.
O que de anormal há nisso? Foi assim que o Boder ficô Poderozo e surgiu o Poder que pra conseguir rabtaba raptava as Altas Excelentissimas e as deixam perambulantes, roubavam tudo e ficavam podres de rico e seu herdeiros.
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