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terça-feira, maio 17, 2011

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOVAMENTE AMEAÇADA

O editorial da Folha de São Paulo levanta indagações pertinentes sobre o polêmico projeto que se destina a proteger os homossexuais de ações homofóbicas. Mas do jeito como as coisas estão colocadas pelo viés radical do pensamento politicamente correto coloca-se mais uma vez em jogo a liberdade de expressão. O título do editorial é 'Homofobia no Senado'. 

O debate continua aberto aqui no blog, entretanto, peço que nos eventuais comentários dos honrados leitores sejam pautados pela adequada discrição. O blog não faz campanha homofóbica, mas não tolera qualquer tipo de projeto de lei que se valha de uma dada situação para macular a liberdade de expressão.

Estou transcrevendo o editorial da Folha porque traz à discussão exatamente este aspecto e é importante que os cidadãos participem atentamente deste debate e se mobilizem. Leiam:
Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu a retirada do projeto de lei que criminaliza a homofobia da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
 
Falta serenidade ao debate. E as implicações do texto para as liberdades constitucionais de expressão e de culto a tornam mais necessária do que nunca.

 
O tema pegou fogo após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), há 12 dias, de considerar como família a união estável de homossexuais. Várias igrejas, inclusive a católica, condenam a homossexualidade como antinatural e pecaminosa. Diante da derrota no STF, esforçam-se por barrar outras iniciativas legais que ampliem a proteção aos gays.

 
Um dos grupos que sobressaem é a bancada evangélica no Congresso, que conta em torno de 70 deputados federais e três senadores. O projeto de criminalização da homofobia já foi chancelado na Câmara e, caso sobreviva na CDH, ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

 
Se aprovado, o projeto em realidade não criaria uma lei nova. Ele inclui a discriminação por orientação sexual na que trata de crimes por preconceito de raça ou de cor (nº 7.716, de 1989).

 
O problema maior é antigo, portanto. Está no artigo 20 dessa lei ("praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"), que passaria a abranger a orientação sexual.
 

A amplitude e a indefinição dos termos ergueria uma espada sobre qualquer discurso ou escrito que condene a homossexualidade. Poderia ser acusado de "induzir" a discriminação e, em tese, levar à pena de reclusão por um a três anos, mais multa.
 
Pior: o parágrafo 3º do artigo faculta ao juiz, mesmo na ausência de inquérito policial, recolher publicações e cessar transmissões radiofônicas ou televisivas.


São dispositivos em flagrante contradição com garantias fundamentais dos artigos 5º e 220 da Constituição, como a liberdade de expressão e a proibição de censura.
 
Parlamentares evangélicos temem que o projeto, se aprovado, venha criminalizar a pregação contra os gays. A relatora, contudo, propôs como única modificação ao texto da Câmara que seja aberta exceção para "a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé".

 
E se alguém se manifestar pacificamente contra homossexuais, mas não por motivos religiosos? Poderá ser preso, censurado?

 
A criminalização da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada. Não pode, porém, servir para cercear liberdades que fundamentam a própria convivência civilizada e democrática. Da Folha de São Paulo desta terça-feira


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8 comentários:

Anônimo disse...

"A criminalização da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada".
O que é isso afinal? Perceberam? Está muito claro, é legitimar um direito especial a uma categoria de pessoas em prejuízo da maioria da população. Ora, acaso a lei pode legislar sobre a intimidade sexual de alguém? Esse PLC-122 de tantos vícios, deveria é ser retirado definitivamente de ser votado.

Se a população soubesse da íntegra desse projeto, ficaria atônita. Além do mais, algo que não está totalmente esclarecido, é que ele dá privilégios a homossexuais em tudo, desde alugar um imóvel à privilégios na relação de trabalho.

É um projeto vergonhoso, gayzista, coisa de botocudos.
Nenhum país do mundo aprovou algo assim.

Anônimo disse...

Fico pensando"Tempos estranhos esses" se o saudoso Costinha estivesse vivo como ele ficaria sem as piadas de bixinhas? Ele não foi perseguido pela ditadura militar mais seria perseguido pela ditadura GAY!
AMADEU

El Príncipe Da Treta disse...

Eu particularmente ném reclamo mais sobre isso, minha opnião é contra, agora é só esperar a mobilização nacional, esta lei veio para destruir todo o sistema juridico e de direitos humanos do brasil, isso é fato.

A dilma em sua carta assinada aos cristãos disse que vetaria qualquer lei que tirasse a liberdade religiosa, talvez ela cumpra, mas de qualquer forma o congresso tem poder para derrubar o veto.

A questão da lei é complicada e sordida é um jogo sujo, homofobia tem no irã, na uganda e na china agora dizer que tem no brasil, é covardia, gay neste país tem liberdade até demais, qualquer um percebe que esta lei assim como a campanha do desarmamento é mais uma arma do esquerdismo para dominar as massas deste país.

Eu estive discutindo com um jovem ativista gay e nas palavras eu percebi a malícia, eles realmente odeiam a critica a questão não é a "homofobia" pois isso não existe no brasil, eles querem ser inatacáveis e querem sim calar a boca da sociedade seja quem for contra.

Uma lei dessas sendo aprovada, como este país vai ficar? derrubaba a constituição, a democracia teremos uma casta superior inatacável incriticável, eles poderão fazer o que quiseram eu ja ouvi tantos gays "chamando" crente de doido, e ném por isso foram presos.

Existe um mal gayzista e satanista neste mundo, querem satanizar, castigar e prender qualquer um pelo simples motivo de ter uma opnião contrária aos gays, democracia é isso. Podemos falar mal da dilma, do palocci e do stf e não poderemos criticar a conduta sexual dos gays?

Creio que isso deva ser muito analizado, se dilma não cumprir a palavra dela ainda temos as ruas pra buscar nossos direitos e o brasil vai virar uma siria vamos causar um "cisma" neste país, e veremos quem ganha porque gay e seus adeptos são minoria.

Se for pela constituição, pelas leis, pela democracia , o estado de direito, a liberdade de expressãoe e de culto vamos causar um "cisma" neste país, temos as ruas pra isso.

A questão toda é muito pior do que imaginamos, o esquerdismo do pt esta alinhado e dando força a isso tudo, se vem do pt é porque não presta, por isso sou contra essa lei discriminatória, não uma mordaça mas uma camisa de força gay.

Querem calar até o pensamento contrário a pratica homossexual onde já se viu, esse povo é louco?

Este país está literalmente indo ao fundo do esgoto, o pt está destruindo este país de todas as formas possiveis, e qualquer comunista sabe muito bem que destruir a familia é um dos caminhos para si derrubar uma nação.

Os partidos nazista e fascista na europa estavam cheios de homossexuais (os livros de história provam isso), depois que isso tudo caiu eles agora se juntaram ao comunismo que se alastra pela america latina, nas "mãos" imundas do forum de são paulo.

Reparem que o esquerdismo está montado na causa gay, com certeza isso não é coisa boa.

Ferreira Pena disse...

Por quê o destaque igreja católica? Não poderia ser várias igrejas, inclusive a Universal? A sacanagem de sempre contra os católicos!

Anônimo disse...

Queria ver esses bichas tentando aprovar essa m#rda no Oriente Médio, falando mal de Maomé e fazendo um concurso chamado "Maomé Nú" pra ver se são tão "machos" como se dizem!!! Chutar e bater nas religiões do ocidente é fácil, a democracia permite isso...bando de viados e sapatonas nojentas!!!

Anônimo disse...

Cada um que tenha sua opção sexual preferida, não tenho nada c/isso, mas daí não poder opinar? Quer dizer que se não concordo c/ a homossexualidade, estarei induzindo a discriminação? Vão querer me forçar a aceitar uma coisa que não concordo? Ora, vão a m-----!

Lou

Atha disse...

Porque os e seus Bentábulus PenTáculus ezPeTáculu, querem impor o Bablado Sablado Sagrado Babil em a Sgrada Fabil Famil Família?

Foi dito que Babyl em Fabil também é Babul e Fabul Fabulozo, porém, dizem que é a Bábula Fábula. Foi o Babul que deu em Gabul Cabul e Famil Gamil Camila é pra confabular e Cubular Cupular e acumula. Isso é o Cúmulo do Abizurbo Abisurdo.

Foi cubulada Cupulada e acumulada. Hoje se fala muito em Reunuion de Cúpula cupulada. Nesse cazo, não é mais o Babil Fabili Family, é Babaliza em Banalizá e Baba é Faba Fama e Bébia Fémia Babiliaribá Familiarizá.

Tudo banalizado e Bibelado Nibelado Nivelado por Baixo e dizem que é "uma Baixaria". São os sem Ley Lei, não leu e nem lia Aley, só Baixa Abí Agui Aqui e Aqui bigô figô e ficô.

Espere um boquinho e uma boquinha Pouquibho mais e confira se Binte Vinte e Ubo Uno di Bayo Maio (21 de Maio) é o dia da Bintila Vintila Mintira Bindira Bandi Hindira Gandi Brandi Grandi Mintira. e não Bribeiro Primeiro de Babril Buabril Guadril Quadril Abril April.

Magui disse...

Se passar este projeto, e, um patrão dispensar um gay, este pode argumentar que foi por este motivo que foi demitido.Isso pode gerar o perigo de gays sequer ser contratados.