MINISTRO DE CHÁVEZ FAZ ACUSAÇÃO HOMOFÓBICA CONTRA OPOSITORES CHAMANDO-OS DE "VEADINHOS"

Ministros do governo Hugo Chávez transformaram ontem seus discursos pelo décimo aniversário do fracassado golpe de Estado contra o presidente venezuelano em 2002 em ato contra o candidato da oposição à Presidência, Henrique Capriles.

O chanceler Nicolás Maduro chamou Capriles e seu chefe de campanha, o ex-prefeito Leopoldo López, de "mauricinhos, veadinhos e fascistas". Antes, a ministra da Juventude, Maripili Hernández, também havia chamado o oposicionista de "fascista".

O ato, televisionado, ocorreu diante da Embaixada de Cuba, em Baruta, um dos municípios que formam Caracas.

Durante o golpe de 2002, a representação sofreu assédio de antichavistas. Capriles, então prefeito de Baruta, usou uma escada para entrar na embaixada. Segundo ele, a ideia era mediar o conflito -ele ficaria preso por três meses por conta do episódio.

De volta a Caracas anteontem após mais uma sessão de radioterapia em Cuba, Chávez não participou de atos públicos ontem. O mandatário previa receber ontem o presidente do Uruguai, Pepe Mujica, com quem deve ir hoje a Cartagena, na Colômbia, para a Cúpula das Américas. Da Folha de S. Paulo

MEU COMENTÁRIO: Vamos ver se as ONGs politicamente corretas que militam contra a homofobia protestarão contra o ministro do tiranete moribundo.

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SENADO ANALISA NESTA QUINTA-FEIRA PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA

Após mais de dez anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto de lei que criminaliza a homofobia deve ser votado nesta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, acredita que o projeto será aprovado pelos senadores.
— Esse é um projeto muito fundamental. Mais de 60 países já tem projetos como esse. Precisamos de uma lei que proíba a homofobia. Esse não é o projeto de lei real [que foi proposto inicialmente], mas é o melhor que conseguimos. Ainda esperamos modificá-lo — disse Reis.
 

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, foi desarquivada e reformulada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no início deste ano. Caso seja aprovada pela CDH, será levada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for alterado, retorna à Câmara.
 
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também acredita que o projeto de lei será aprovado. Segundo ela, ao votar favoravelmente à proposta, o Senado estará reconhecendo a cidadania da população LGBT e evitando que mais pessoas sejam vítimas de homofobia no país.— Estamos muito confiantes de que o Congresso Nacional vai dar uma resposta positiva contra a discriminação e a violência motivada pela homofobia no Brasil. Essa votação ocorre às vésperas da Conferência LGBT e vai ser a melhor resposta do Congresso Nacional a um Brasil com direitos humanos — disse a ministra.
 
Assim que a votação do projeto foi anunciada, a comunidade LGBT se mobilizou para pedir a aprovação da proposta. A ABGLT encaminhou e-mails para várias comunidades gays do país pedindo que manifestações favoráveis ao PL fossem enviadas à ouvidoria do Senado.
 

Esta semana, segundo o Alô Senado, cerca de 40% das ligações e e-mails recebidos foram relacionados aos projetos que promovem igualdade de direitos e criminalizam a homofobia. Do portal da RBS/Diário Catarinense

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOVAMENTE AMEAÇADA

O editorial da Folha de São Paulo levanta indagações pertinentes sobre o polêmico projeto que se destina a proteger os homossexuais de ações homofóbicas. Mas do jeito como as coisas estão colocadas pelo viés radical do pensamento politicamente correto coloca-se mais uma vez em jogo a liberdade de expressão. O título do editorial é 'Homofobia no Senado'. 

O debate continua aberto aqui no blog, entretanto, peço que nos eventuais comentários dos honrados leitores sejam pautados pela adequada discrição. O blog não faz campanha homofóbica, mas não tolera qualquer tipo de projeto de lei que se valha de uma dada situação para macular a liberdade de expressão.

Estou transcrevendo o editorial da Folha porque traz à discussão exatamente este aspecto e é importante que os cidadãos participem atentamente deste debate e se mobilizem. Leiam:

Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu a retirada do projeto de lei que criminaliza a homofobia da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
 
Falta serenidade ao debate. E as implicações do texto para as liberdades constitucionais de expressão e de culto a tornam mais necessária do que nunca.
 
O tema pegou fogo após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), há 12 dias, de considerar como família a união estável de homossexuais. Várias igrejas, inclusive a católica, condenam a homossexualidade como antinatural e pecaminosa. Diante da derrota no STF, esforçam-se por barrar outras iniciativas legais que ampliem a proteção aos gays.
 
Um dos grupos que sobressaem é a bancada evangélica no Congresso, que conta em torno de 70 deputados federais e três senadores. O projeto de criminalização da homofobia já foi chancelado na Câmara e, caso sobreviva na CDH, ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
 
Se aprovado, o projeto em realidade não criaria uma lei nova. Ele inclui a discriminação por orientação sexual na que trata de crimes por preconceito de raça ou de cor (nº 7.716, de 1989).
 
O problema maior é antigo, portanto. Está no artigo 20 dessa lei ("praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"), que passaria a abranger a orientação sexual.
 
A amplitude e a indefinição dos termos ergueria uma espada sobre qualquer discurso ou escrito que condene a homossexualidade. Poderia ser acusado de "induzir" a discriminação e, em tese, levar à pena de reclusão por um a três anos, mais multa.
 
Pior: o parágrafo 3º do artigo faculta ao juiz, mesmo na ausência de inquérito policial, recolher publicações e cessar transmissões radiofônicas ou televisivas.

São dispositivos em flagrante contradição com garantias fundamentais dos artigos 5º e 220 da Constituição, como a liberdade de expressão e a proibição de censura.
 
Parlamentares evangélicos temem que o projeto, se aprovado, venha criminalizar a pregação contra os gays. A relatora, contudo, propôs como única modificação ao texto da Câmara que seja aberta exceção para "a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé".
 
E se alguém se manifestar pacificamente contra homossexuais, mas não por motivos religiosos? Poderá ser preso, censurado?
 
A criminalização da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada. Não pode, porém, servir para cercear liberdades que fundamentam a própria convivência civilizada e democrática. Da Folha de São Paulo desta terça-feira

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CABRAL LANÇA 'BOPE GAY' CONTRA HOMOFOBIA

Sérgio Cabral com o boné gay lançou o 'Bope purpurina'

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou nesta segunda-feira a autorização da participação de policiais e bombeiros uniformizados nas Paradas LGBT. Eles também poderão usar as viaturas oficiais da corporação enquanto estiverem nas celebrações do orgulho gay. O evento de hoje lançou a campanha ‘Rio Sem Homofobia’, que começará na terça-feira, com peças de rádio, televisão, cartazes, outdoors, anúncios em ônibus, mobiliário urbano e folhetos, além de um site e itens promocionais, como camisetas, barracas de praia e blocos.

A decisão de autorizar agentes do estado a participar uniformizados das manifestações tem forte valor simbólico. Em todo o país – e no resto do planeta – o respeito à opção sexual de integrantes de forças militares e policiais é um tabu. A autorização torna-se, assim, um estímulo para que os servidores tornem pública sua orientação sexual.

O lançamento da campanha no Rio, e a autorização para que agentes do estado assumam publicamente a homossexualidade, são movimentos que transformam o governador do estado em uma das vozes contra a homofobia em nível nacional. Uma das ações que permitiu o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo, no início do mês, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi proposta pelo governo do Rio.

Entre os presentes na cerimônia estavam a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que representa a frente parlamentar LGBT no Congresso Nacional, e o coordenador do novo programa, Cláudio Nascimento, que é também presidente do Conselho Estadual dos Direitos da população gay. Ele aproveitou a ocasião para defender a criminalização da homofobia. “A próxima etapa é fazer com que o Congresso saia da letargia, da sua covardia em relação a esse debate, e assuma de forma objetiva e sincera um setor da sociedade que está excluído dos direitos plenos de cidadania. É preciso ter uma legislação que torne crime a prática da homofobia”, disse Nascimento.

O governador também se posicionou favorável à transformação da homofobia em crime. Ele acredita que o Senado vai aprovar o projeto de lei 122/2006 que trata da tipificação desse tipo de delito. As peças publicitárias que começarão a ser apresentadas nos veículos de comunicação a partir de amanha foram mostradas nesta segunda.

O primeiro dia do projeto será acompanhado da saída de caravanas de 27 estados para pressionar o Congresso Nacional a votar o projeto de lei 122/2006. Para Nascimento esse é o segundo passo a ser dado depois da aprovação do Supremo Tribunal Federal da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Do portal da revista Veja

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EVANGÉLICO VOLTA A CRITICAR PT E EXPLICA AS RAZÕES QUE O LEVAM A VOTAR EM JOSÉ SERRA

Como os meus leitores sabem eu não sou religioso mas este segundo turno trouxe para o debate todas as lideranças dos diversos credos. Neste vídeo postado nesta sexta-feira no YouTube o pastor Silas Malafaia faz uma análise do comportamento legislativo do PT em relação aos temas polêmicos que se incluem nos textos do PNDH3 e do projeto de lei 122 que trata da homofobia.

Como não sou religioso, pouco conheço sobre o pastor Malafaia. Um leitor me enviou este vídeo e depois de vê-lo decidi postar pelo seus conteúdo político e especialmente porque boa parte do pronunciamento do Pastor Malafaia é um libelo contra o pensamento politicamente correto professado pelo PT e por todos os grupos esquerdistas e, nesse aspecto, a manifestação de Malafaia está correta.

O líder evangélico também está correto quando afirma que o que circula na internet e na imprensa a respeito desses temas não se constitui em boatos, como o PT tenta caracterizar e está fazendo isso e seu programa eleitoral na televisão.

E tem mais. Malafaia além de ser um bom comunicador tem a competência e a coragem que muitos políticos da oposição não têm. Esta é a verdade. Sua análise no que tange ao aspecto político que finalmente começa a pautar o debate do segundo turno está perfeito. Ao final explica porquê dá o seu voto para José Serra.

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