LANÇADO NA WEB MOVIMENTO CONTRA O PL-84/99, O AI-5 DIGITAL PROPOSTO POR TUCANO MINEIRO

Usuários da internet estão fazendo uma grande mobilização contra o projeto do deputado do PSDB mineiro Eduardo Azeredo, O PL 84/99, conhecido como o AI-5 Digital. Um leitor do blog deixou o link para este vídeo no qual o internauta que se identifica como Daniel Fraga, apresenta um resumo do conteúdo do decreto e fornece o endereço de sites para a assinatura de petições online e encaminhamento de emails para os deputados pressionando-os a rejeitarem esse projeto que fere a liberdade de expressão.

É impressionante que o PSDB permita que um de seus deputados se transforme no algoz dos usuários da internet e patrocine um projeto contra a liberdade de expressão e que abre a porta para a censura à imprensa. Logo o PSDB, vilipendiado pelo PT, vítima de dossiês e invasão de sigilo fiscal de suas lideranças perpetrados pelo PT.


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LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOVAMENTE AMEAÇADA

O editorial da Folha de São Paulo levanta indagações pertinentes sobre o polêmico projeto que se destina a proteger os homossexuais de ações homofóbicas. Mas do jeito como as coisas estão colocadas pelo viés radical do pensamento politicamente correto coloca-se mais uma vez em jogo a liberdade de expressão. O título do editorial é 'Homofobia no Senado'. 

O debate continua aberto aqui no blog, entretanto, peço que nos eventuais comentários dos honrados leitores sejam pautados pela adequada discrição. O blog não faz campanha homofóbica, mas não tolera qualquer tipo de projeto de lei que se valha de uma dada situação para macular a liberdade de expressão.

Estou transcrevendo o editorial da Folha porque traz à discussão exatamente este aspecto e é importante que os cidadãos participem atentamente deste debate e se mobilizem. Leiam:

Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu a retirada do projeto de lei que criminaliza a homofobia da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
 
Falta serenidade ao debate. E as implicações do texto para as liberdades constitucionais de expressão e de culto a tornam mais necessária do que nunca.
 
O tema pegou fogo após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), há 12 dias, de considerar como família a união estável de homossexuais. Várias igrejas, inclusive a católica, condenam a homossexualidade como antinatural e pecaminosa. Diante da derrota no STF, esforçam-se por barrar outras iniciativas legais que ampliem a proteção aos gays.
 
Um dos grupos que sobressaem é a bancada evangélica no Congresso, que conta em torno de 70 deputados federais e três senadores. O projeto de criminalização da homofobia já foi chancelado na Câmara e, caso sobreviva na CDH, ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
 
Se aprovado, o projeto em realidade não criaria uma lei nova. Ele inclui a discriminação por orientação sexual na que trata de crimes por preconceito de raça ou de cor (nº 7.716, de 1989).
 
O problema maior é antigo, portanto. Está no artigo 20 dessa lei ("praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"), que passaria a abranger a orientação sexual.
 
A amplitude e a indefinição dos termos ergueria uma espada sobre qualquer discurso ou escrito que condene a homossexualidade. Poderia ser acusado de "induzir" a discriminação e, em tese, levar à pena de reclusão por um a três anos, mais multa.
 
Pior: o parágrafo 3º do artigo faculta ao juiz, mesmo na ausência de inquérito policial, recolher publicações e cessar transmissões radiofônicas ou televisivas.

São dispositivos em flagrante contradição com garantias fundamentais dos artigos 5º e 220 da Constituição, como a liberdade de expressão e a proibição de censura.
 
Parlamentares evangélicos temem que o projeto, se aprovado, venha criminalizar a pregação contra os gays. A relatora, contudo, propôs como única modificação ao texto da Câmara que seja aberta exceção para "a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé".
 
E se alguém se manifestar pacificamente contra homossexuais, mas não por motivos religiosos? Poderá ser preso, censurado?
 
A criminalização da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada. Não pode, porém, servir para cercear liberdades que fundamentam a própria convivência civilizada e democrática. Da Folha de São Paulo desta terça-feira

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SITE DO PT AVISA QUE VAI COMBATER A IGREJA

O site do PT Onda Vermelha anuncia que combaterá a Igreja e o terrorismo cibernético está enviando através de spam milhares de emails reproduzindo o texto que está no site. Qualifica de boatos o que vem denunciando o movimento cristão.

Ora, todos sabem que nada do que já é do conhecimento público é boato. É a mais pura verdade. O PT defende a legalização do aborto e isto faz parte do famigerdo PNDH3 que também prevê a censura à imprensa.

Dilma não só é a favor do aborto é também uma defensora do 'controle da mídia', eufemismo de última hora para mascarar a censura à livre expressão. 

Se tiverem estômago, vejam este site do PT. Dá para ter uma idéia do risco que o Brasil está correndo caso o PT seja vitorioso.

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POLÍCIA FEDERAL FECHA RÁDIO QUE CRITICAVA A GOVERNADORA DO PT NO PARÁ. ASSIM COMEÇA A CENSURA.

Facsímile do site da Rádio Tabajara que agora só transmite pela internet

A Polícia Federal fechou hoje de manhã uma rádio pirata de Belém (PA) que vinha criticando a governadora Ana Júlia Carepa (PT), candidata à reeleição.

A Radio Tabajara, famosa na cidade por suas ironias sobre os políticos locais, operava havia dois anos e meio na internet e também, de modo ilegal, no dial FM, sem nunca ter recebido ameaça de fechamento.

Desde o ano passado, a rádio vinha tentando regularizar sua situação junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Carlos Mendes, um dos jornalistas que fazem os programas, disse que Ana Júlia intercedeu politicamente para que a rádio fosse fechada, em um ato que ele classificou de "censura". A assessoria da governadora negou.

Ele disse que os agentes da Polícia Federal chegaram na rádio de manhã, sem nenhum tipo de ordem judicial.

"Disseram que cumpriam uma operação de rotina. Quando eu perguntei se a ordem vinha de cima, eles disseram que sim, e até me pediram desculpas", afirmou Mendes.

Foram levados os equipamentos de rádio-transmissão, que agora é feita apenas pela internet (clique para ouvir).

Mendes reconhece que a rádio é ilegal, mas disse que a regularização é muito difícil e depende do que ele chamou de "carteirinha de deputado federal". Leia MAIS no portal Folha.com

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FINALMENTE UM MOVIMENTO CONTRA CENSURA QUE LULA E DILMA IMPÕEM AOS PROGRAMAS DE HUMOR

Humoristas de programas de TV, rádio e espetáculos teatrais vão promover um protesto, no próximo domingo, no Rio, contra uma norma que proíbe a veiculação, por rádio ou TV, de entrevistas ou montagens que "degradem ou ridicularizem" candidatos.

A emissora que veicular programa com esse teor pode ser multada pela Justiça em até R$ 106.410, valor que dobra em caso de reincidência.

A norma, que consta da lei 9.504/97 e foi regulamentada por resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vale desde 1º de julho até o fim do período eleitoral.

Segundo os humoristas, a regra impede que os programas de humor falem sobre os candidatos, durante o período pré-eleitoral, e caracteriza censura à liberdade de expressão no humor.

"Estamos lutando para exterminar qualquer resquício de censura que ainda exista, somos a favor da democracia e, portanto, da liberdade de expressão. Essa lei é o exemplo de que, se não ficarmos atentos todo o tempo, o fantasma da ditadura pode voltar a nos assombrar. Deixem que as pessoas decidam por elas mesmas de qual piada devem rir", diz Fábio Porchat, um dos organizadores.

"Essa norma vale para TV e rádio, mas também influencia a internet e o teatro. Se a gente não pode fazer piada, os políticos também deveriam ser obrigados a parar de fazer piada com a gente", brinca Porchat.

Junto com Claudio Torres Gonzaga, Fernando Caruso, Paulo Carvalho e Léo Lins, Porchat compõe o grupo cômico de teatro "Comédia em Pé", que está liderando o ato. A passeata "Humor sem Censura" será realizada na praia de Copacabana (zona sul), às 15h do dia 22.

A concentração será em frente ao hotel Copacabana Palace. Em seguida os manifestantes seguirão a pé até o Leme, onde vão ler o manifesto "Humor sem Censura" e recolher assinaturas para um abaixo-assinado, que será entregue ao ator Sérgio Mamberti, presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes).

Mamberti deve encaminhar o documento ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. O objetivo dos humoristas é que, a partir desse abaixo-assinado, Juca discuta a situação com o TSE para que a regra seja revertida.

Segundo os organizadores do evento, integrantes do "Rock Bola", "Pânico", "Casseta & Planeta", "Os Caras de Pau", "Melhores do Mundo", "Zorra Total", "Clube da Comédia", "Os Barbichas" e "Plantão de Notícias" já confirmaram participação na passeata.

Também são aguardados Danilo Gentili ("CQC"), Marcos Mion ("Os Legendários"), Marcelo Adnet, Bruno Mazzeo, Leandro Hassum, Paulo Bonfá, Fabiana Karla e o cartunista Chico Caruso. Sites de humor, como Kibe Loco, Jacaré Banguela, Anões em Chamas, dentre outros, também estarão representados no evento. Ainda estão sendo convidados redatores de humor da TV, rádio e jornais, além de humoristas dos espetáculos em cartaz nos teatros. Da Folha.com

MEU COMENTÁRIO: Sei lá se a Folha.com está divulgando esta matéria em defesa da democracia contra a censura imposta por Lula, Dilma e seus sequazes, ou iniciará uma cruzada em favor dessa lei vagabunda que pisoteia a Constituição e abre a porta para a implantação da censura.

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