FORMALIZADO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE AGNELO

Partidos de oposição ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, formalizaram, nesta quarta-feira, quatro pedidos de impeachment do petista. Um dos documentos entregue à Câmara Legislativa foi redigido pelo DEM, outro pelo PSDB; um terceiro, pela pessoa física de Alberto Fraga, presidente do DEM no Distrito Federal. O quarto requerimento é assinado por Raimundo Ribeiro, presidente do PSDB  local. O advogado Rogério Dias Pereira entrou ainda com um quinto pedido.

Os pedidos mencionam a longa lista de irregularidades na biografia política de Agnelo, ex-ministro do Esporte e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agora, o processo precisará passar pela procuradoria da Casa, pela Mesa Diretora e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a Plenário - o mais provável é que o pedido seja rejeitado antes disso.

A oposição a Agnelo, desarticulada, não passa de 5 dos 24 deputados distritais - ou, dependendo da situação, nem isso. A proporção é a mesma do governo de José Roberto Arruda (ex-DEM), que deixou o cargo para fugir da cassação, no ano passado. Boa parte das legendas que apoiavam Arruda, como o PMDB e o PTB, trocou de lado no governo Agnelo.

Para piorar a situação dos oposicionistas, os tucanos não têm deputados na Câmara Legislativa e o único parlamentar do DEM, Raad Massouh, tem irritado a cúpula do partido com seu posicionamento "independente" - não aceitou assinar nem um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governador. Neste caso, as três deputadas do PSD (Celina Leão, Liliane Roriz e Eliana Pedrosa) têm se mostrado mais atuantes. 

Conjunto da obra - "No processo político, o que se verifica é o conjunto da obra. Pode-se até prescindir de provas materiais e documentais, porque valem os indícios que configuram a quebra de decoro. O conjunto dessa obra malévola nos faz acreditar que o processo do impeachment é uma reação à banalização da corrupção", afirmou Alvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, logo após a entrega do requerimento. Leia MAIS

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LÍDERES DA OPOSIÇÃO QUEREM AFASTAMENTO IMEDIATO DO MINISTRO COMUNISTA DO ESPORTE. APENAS COMUNAS DO PSOL COLOCAM PANOS QUENTES...

Líderes de oposição defenderam neste sábado o afastamento imediato do ministro do Esporte, Orlando Silva, e anunciaram que vão entrar com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República (PGR), depois da denúncia de um suposto esquema de desvio de dinheiro do principal programa da pasta, o Segundo Tempo, beneficiando diretamente o ministro.

— O Ministério do Esporte está à frente das obras e preparativos para a Copa e as Olimpíadas e isso envolve a administração de bilhões de reais. O ministro não pode estar sob suspeição, acusado de montar esquemas de corrupção — afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Em fevereiro, o PSDB já havia entrado com representação na PGR solicitando análise sobre convênios do programa. Os tucanos também vão pedir apuração pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal. O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) também reagiu.

— O governo não deve ser ponte para beneficiar agentes públicos ou partidos. O PC do B, de acordo com o seu próprio militante, transformou o Ministério do Esporte em um espaço para arrecadar e fazer caixa dois de campanha. E quem se tornou o grande operador disso tudo foi o próprio Orlando Silva — afirmou ACM Neto.

O líder do PPS na Câmara e secretário-geral do partido, Rubens Bueno (PR), informou que o partido formalizará um pedido de investigação na procuradoria na segunda-feira à tarde.

— As revelações são estarrecedoras, o que exige do Ministério Público rápida e aprofundada investigação de toda essa sujeira, que cobre de lama o governo Dilma — disse Bueno.

O líder também vai pedir que o ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também citado na reportagem da revista Veja como um dos beneficiários do suposto esquema de desvio de dinheiro, apresente explicações. O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), defendeu rigor e cautela. Ele considera que Orlando Silva deve ser o maior interessado em explicar e provar que as declarações do ex-parceiro não tem fundamento.

— O ministro também deve explicar por que, chantageado, como afirma, não tomou medida preventiva junto ao Ministério Público ou à polícia — disse. Do portal da RBS/Diário Catarinense

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VICE-PRESIDENTE DO BRASIL É ALVO DE INQUÉRITO NO STF POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

O vice-presidente Michel Temer é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos (SP).
 
O caso chegou ao Supremo em 28 de fevereiro e na semana passada seguiu para a apreciação da Procuradoria-Geral da República, que poderá determinar a realização de novas diligências.
 
A Folha teve acesso ao inquérito, que está no STF porque Temer tem foro privilegiado como vice-presidente. Os documentos do caso informam que os crimes sob investigação são corrupção ativa e corrupção passiva.
 
A Procuradoria da República em Santos pediu que o caso fosse remetido ao tribunal em 15 de setembro, durante a campanha eleitoral.
 
Presidente nacional do PMDB, Temer já havia sido escolhido para formar chapa com Dilma Rousseff (PT).
 
No texto enviado ao STF, a procuradora Juliana Mendes Daun diz que "Temer figura efetivamente como investigado neste apuratório".
 
O vice-presidente nega ter recebido suborno e critica o trabalho da polícia e da procuradora. Em 2002, o então procurador-geral da República Geraldo Brindeiro determinou o arquivamento de um processo administrativo preliminar sobre o caso.
 
Mesmo assim, a Polícia Federal instaurou um inquérito em 2006, já com citação ao nome de Temer como eventual beneficiário de pagamento de propinas.
Segundo a Folha apurou, a Justiça ordenou a quebra de sigilo fiscal de suspeitos e autorizou a investigação a instalar escutas telefônicas.

PLANILHAS
A polícia reuniu indícios de que empresas distribuíram propinas para vencer concorrências para exploração de áreas do porto de Santos, administrado pela Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo).
 
O órgão, hoje comandado pelo PSB, era área de influência política do PMDB e de Temer, então deputado federal.
 
Foi o partido que indicou o presidente da Codesp entre 1995 e 1998, Marcelo de Azeredo, o primeiro alvo das investigações da polícia.
Em 2000, a ex-mulher de Azeredo, Érika Santos, entrou com processo de dissolução de união estável na Vara da Família em Santos.
 
Nesse processo, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, segundo o inquérito, o repasse de propinas que teriam sido pagas por duas empresas, Libra Terminais S/A e Rodrimar S/A.
 
O dinheiro, segundo as planilhas, foi entregue a Azeredo, a uma pessoa chamada apenas de "Lima" e a alguém identificado nos papéis como "MT". A PF e a Procuradoria dizem que "MT" é Temer.
 
Documento reproduzido pela procuradora Daun indica que eles receberam indevidamente R$ 1,28 milhão, o equivalente a 7,5% do contrato da Libra para exploração de dois terminais do porto. Segundo a polícia, Temer ficou com metade do valor. Da Folha de S. Paulo desta terça-feira


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Sponholz: Dia Mundial de Combate à Corrupção

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