REDE CEGONHA, PROGRAMA DA DILMA PARA SAÚDE, TEM LICITAÇÃO SOB SUSPEITA

Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida.

Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês.

A aquisição é a primeira grande compra para o Rede Cegonha, lançado em março por Dilma. O programa pretende garantir suporte a mães entre a gravidez e o segundo ano de vida do bebê.

A licitação foi aberta em agosto deste ano, e a homologação do resultado ocorreu no mês seguinte.

Com uma proposta de R$ 13,5 milhões, a Cequipel Indústria de Móveis Paraná Ltda foi a vencedora. A empresa, com sede em São José dos Pinhais (PR), é especializada na produção de móveis.

Como o edital exigia comprovação de fornecimento anterior de material semelhante ao licitado, a empresa apresentou um atestado no qual a Giro Indústria e Comércio Ltda garantia ter comprado da Cequipel 10.320 "bolsas promocionais".

O atestado foi assinado no mesmo dia em que o edital da licitação foi lançado.

A Giro, que tem histórico de produção de bolsas, também participou da licitação e ficou sem segundo lugar. Por ser de pequeno porte, poderia apresentar novo lance, mas não o fez.

Já a Cequipel incluiu a produção de mochilas em seu registro dois dias úteis antes do pregão. Além disso, a proposta vencedora apresentada pela Cequipel afirmava que os produtos seriam fabricados pela Giro, sua concorrente.

Por causa dos indícios de combinação, cinco empresas derrotadas entraram com recurso administrativo no Ministério da Saúde, mas os pleitos foram negados.

Uma outra empresa, a Recifesilk Comércio e Serviços, recorreu à Justiça Federal e conseguiu liminar suspendendo a finalização do pregão e a assinatura do contrato com a vencedora.

A Giro e a Cequipel negam combinação na licitação.

UNIFORME

A Giro é pivô de caso parecido em Cascavel (PR). É investigada em inquérito do Ministério Público por causa de suposto conluio com outras empresas para fornecimento de uniformes ao município.

Ela venceu a licitação, mas comprou os produtos de duas concorrentes derrotadas.

O inquérito do Ministério Público também apura a atuação do lobista Mauro Judas Baratter, condenado em 2004 a 14 anos de prisão por evasão de divisas, a favor da Giro. Ele era acusado de ter movimentado cerca de R$ 30 milhões em nome de laranjas. Da Folha de S. Paulo desta segunda-feira

CLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUZIO AMORIM NO TWITTER

MINISTRO AJUDOU ONG SOB SUSPEITA

O ministro do Esporte, Orlando Silva, autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma organização não governamental do policial militar que hoje o acusa de comandar um esquema de desvio de dinheiro público.

Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG de João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do ministério.

A medida foi autorizada mesmo depois de auditorias internas terem apontado os primeiros indícios de fraude nos negócios do policial com o ministério, num período em que ele ainda mantinha relação amistosa com o governo.

Os documentos obtidos pela Folha são os primeiros a estabelecer uma ligação direta entre Orlando e o policial.

O ministro está no centro de uma crise há dez dias, desde que Ferreira afirmou que os desvios nos convênios das ONGs com o Esporte serviam para alimentar os cofres do PC do B, partido que controla o ministério desde 2003.

Orlando diz que não conhece o policial e o acusa de mentir para se defender contra as cobranças que passou a sofrer mais tarde para devolver os recursos que suas ONGs receberam do governo.

Em julho de 2006, Orlando assinou um ofício que reduziu exigências e fixou em 6% a contrapartida da Associação João Dias num convênio com o ministério do Esporte.

O percentual era inferior ao que vinha sendo exigido pela pasta nos contratos com outras ONGs do Distrito Federal, que na época tinham que entrar com 30% em média, de acordo com levantamento feito pela Folha.

Era mais baixo, até mesmo, do que a contrapartida exigida pelo Esporte no primeiro convênio assinado com outra ONG do policial (Federação Brasiliense de Kung Fu). Firmado um ano antes, em 2005, esse contrato previa índice de aplicação de recursos, por parte da entidade, de 22%.

O primeiro convênio do policial com o ministério foi reprovado pela área de fiscalização da pasta em abril de 2006, três meses antes de Orlando assinar o despacho que ajudou o policial a ganhar outro convênio com o governo.

A fiscalização do ministério constatou várias irregularidades na execução do primeiro convênio e vetou sua renovação. Para contornar o problema, o policial reapresentou o projeto com outra ONG, a Associação João Dias.

O documento obtido pela Folha mostra que Orlando liberou o novo convênio e definiu a contrapartida menor, de 6%. É uma prerrogativa do ministro conceder ou não esse tipo de benefício para as ONGs nesses casos.

Em seu despacho, Orlando argumenta que fixou a taxa em 6% para atender a uma sugestão da área técnica do ministério, mas o parecer dos técnicos não faz nenhuma sugestão e diz apenas que o ministro tinha autoridade para decidir o que fazer.

Em dezembro de 2007, vistorias feitas pelo ministério descobriram que a Associação João Dias também fraudou o segundo convênio. Foi aí que o policial começou a brigar com o ministério.

Em abril de 2008, Ferreira se reuniu com assessores de Orlando Silva para tentar resolver os problemas com suas prestações de contas.

Depois disso, o ministério demorou mais de um ano para enviar informações solicitadas pela Polícia Militar do Distrito Federal para subsidiar uma sindicância aberta para investigar os negócios do policial. Da Folha de S. Paulo desta terça-feira

PRESIDENTE DO PR DE SANTA CATARINA PRESO POR SUSPEITA DE ESTUPRO

O presidente do PR (Partido da República) em Santa Catarina, ex-deputado federal, Nelson Goetten de Lima (foto), foi preso na tarde desta segunda-feira, sob suspeita de estupro e aliciamento de menores.

Segundo o delegado Renato Hendges, o ex-deputado federal abusou, pelo menos duas vezes, uma em 2009 e outra em 2010, de adolescentes.

A investigação aponta ainda que o político realizava orgias em seu apartamento, em Itapema (70 km de Florianópolis), nas quais participavam menores de idades.

O professor Gilberto Orsi e Cristiane Alves eram os responsáveis por aliciar as meninas, ainda segundo Hendges. Os dois também foram presos.

Nelson passou o fim do dia em uma sala da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, na Capital do Estado. O delegado afirmou que o político seria encaminhado a uma das celas da delegacia após prestar depoimento.

No local, outros seis presos dividem duas celas de quatro metros quadrados cada.

Nelson, que vem sendo investigado desde 2009, foi preso quando estava em uma barbearia em São José (12 km de Florianópolis). A prisão havia sido decretada na semana retrasada.

O advogado do ex-deputado, Roberto Carvalho Fernandes, disse que seu cliente vinha sendo ameaçado, por telefone, para dar R$ 50 mil a conhecidos da suposta vítima de estupro. Caso contrário, "iriam acabar com a vida dele".

Ainda segundo o advogado, a menina já passou por exames que comprovaram que ela não foi estuprada. Do portal Folha.Com

CLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUÍZIO AMORIM NO TWITTER

EMPRESA DE PALOCCI TEVE CAPITAL INICIAL DE R$ 2 MIL. SUA MULHER COMO SÓCIA ENTROU COM R$ 20,OO. SUSPEITA DE TRANSAÇÃO ATÍPICA.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviou Relatório de Informações Financeiras (RIF) à Polícia Federal apontando movimentações atípicas de empresas que mantiveram negócios com uma grande incorporadora paulista. Nessa lista está o nome da empresa Projeto, do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

O relatório foi produzido pelo Coaf a pedido da PF, que investiga a atuação da incorporadora. Em nota divulgada nesta quinta-feira , a PF informou que não está investigando nem a Projeto, nem o ministro Palocci. O relatório está na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) da PF em São Paulo desde fevereiro. Movimentação atípica é um conceito usado pelo Coaf para indicar pagamentos, recebimentos ou transferências financeiras fora do padrão ou da capacidade financeira do correntista, que devem ser objeto de investigação.

Ao levantar as informações sobre a incorporadora, técnicos do Coaf esbarraram em outras empresas que fizeram negócios com ela, entre elas a Projeto. A partir do relatório, a polícia ampliou as investigações sobre as transações dessa incorporadora, que está à frente da movimentação de expressivas somas. A prioridade vem sendo dada às grandes movimentações financeiras. A transação da Projeto não está entre as maiores cifras.

Caso venha a descobrir algum indício de irregularidade envolvendo a empresa do ministro, a polícia terá que remeter o inquérito para o Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao tribunal conduzir investigações relacionadas a negócios ou à atuação de ministros de Estado. Caso não se comprove que houve irregularidade, o relatório é arquivado.

A circular 2.826, editada pelo Banco Central em 1998, elenca mais de 40 transações que podem ser classificadas como atípicas. Entre elas estão "aumentos substanciais no volume de depósitos de qualquer pessoa física ou jurídica". O Banco Central exige ainda que as instituições financeiras informem ao Coaf todas as transações acima de R$ 10 mil que possam configurar indícios de lavagem de dinheiro. Além dos pedidos que recebe da polícia e do Ministério Público, na rotina diária de trabalho, o Coaf faz uma triagem das informações recebidas, cruza com dados obtidos em outras fontes e, se entender que as suspeitas são consistentes, despacha relatórios para PF e MP.

A partir daí, com o uso de instrumentos de investigação criminal, cabe à polícia verificar se as transações mencionadas constituem crime. Nem sempre as suspeitas iniciais se confirmam. O Coaf repassa as informações à polícia sem avisar aos investigados.

Em novembro do ano passado, a Projeto registrou a compra de um apartamento de R$ 6,6 milhões, nos Jardins, em São Paulo, valor bem acima dos recursos recebidos pelo ministro como deputado federal na última legislatura. A dívida foi quitada em duas parcelas, uma de R$ 3,6 milhões e outra de R$ 3 milhões. A segunda prestação foi feita com uma TED (transferência eletrônica) para a conta bancária da construtora.

Antes da compra do apartamento, a empresa já tinha adquirido um escritório de R$ 882 mil, também em São Paulo. Em nota divulgada no domingo, o ministro disse que comprou e pagou o apartamento e o escritório com o dinheiro que recebeu de consultorias prestadas a empresas privadas desde 2006.

Palocci criou a Projeto em 2006, depois de deixar o Ministério da Fazenda. A empresa foi criada pelo ministro em sociedade com a mulher, Margareth, com um capital social inicial de R$ 2 mil. Palocci entrou com R$ 1.980 e a mulher, com R$ 20. Depois, em 2009, o capital da empresa foi aumentado para R$ 52 mil. Ano passado, a empresa declarou à Junta Comercial de São Paulo capital de R$ 102 mil. Do portal de O Globo

VICE-PRESIDENTE DO BRASIL É ALVO DE INQUÉRITO NO STF POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

O vice-presidente Michel Temer é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos (SP).
 
O caso chegou ao Supremo em 28 de fevereiro e na semana passada seguiu para a apreciação da Procuradoria-Geral da República, que poderá determinar a realização de novas diligências.
 
A Folha teve acesso ao inquérito, que está no STF porque Temer tem foro privilegiado como vice-presidente. Os documentos do caso informam que os crimes sob investigação são corrupção ativa e corrupção passiva.
 
A Procuradoria da República em Santos pediu que o caso fosse remetido ao tribunal em 15 de setembro, durante a campanha eleitoral.
 
Presidente nacional do PMDB, Temer já havia sido escolhido para formar chapa com Dilma Rousseff (PT).
 
No texto enviado ao STF, a procuradora Juliana Mendes Daun diz que "Temer figura efetivamente como investigado neste apuratório".
 
O vice-presidente nega ter recebido suborno e critica o trabalho da polícia e da procuradora. Em 2002, o então procurador-geral da República Geraldo Brindeiro determinou o arquivamento de um processo administrativo preliminar sobre o caso.
 
Mesmo assim, a Polícia Federal instaurou um inquérito em 2006, já com citação ao nome de Temer como eventual beneficiário de pagamento de propinas.
Segundo a Folha apurou, a Justiça ordenou a quebra de sigilo fiscal de suspeitos e autorizou a investigação a instalar escutas telefônicas.

PLANILHAS
A polícia reuniu indícios de que empresas distribuíram propinas para vencer concorrências para exploração de áreas do porto de Santos, administrado pela Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo).
 
O órgão, hoje comandado pelo PSB, era área de influência política do PMDB e de Temer, então deputado federal.
 
Foi o partido que indicou o presidente da Codesp entre 1995 e 1998, Marcelo de Azeredo, o primeiro alvo das investigações da polícia.
Em 2000, a ex-mulher de Azeredo, Érika Santos, entrou com processo de dissolução de união estável na Vara da Família em Santos.
 
Nesse processo, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, segundo o inquérito, o repasse de propinas que teriam sido pagas por duas empresas, Libra Terminais S/A e Rodrimar S/A.
 
O dinheiro, segundo as planilhas, foi entregue a Azeredo, a uma pessoa chamada apenas de "Lima" e a alguém identificado nos papéis como "MT". A PF e a Procuradoria dizem que "MT" é Temer.
 
Documento reproduzido pela procuradora Daun indica que eles receberam indevidamente R$ 1,28 milhão, o equivalente a 7,5% do contrato da Libra para exploração de dois terminais do porto. Segundo a polícia, Temer ficou com metade do valor. Da Folha de S. Paulo desta terça-feira


CLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUÍZIO AMORIM NO TWITTER

ARROMBAMENTO MILIONÁRIO DE BANCO NA ARGENTINA MOBILIZA POLÍCIA GAÚCHA. HÁ SUSPEITA DE PARTICIPAÇÃO DE GRUPO DE 'TOUPEIRAS' DO BRASIL

O arrombamento a uma agência do Banco da Província (veja post abaixo), em Buenos Aires, que teve 140 cofres esvaziados por ladrões, mobiliza a Polícia Federal gaúcha.

A PF do RS investiga a possibilidade da participação de integrantes do PCC no assalto a banco na Argentina. Os criminosos fizeram um túnel e levaram US$ 7 milhões de um banco em Buenos Aires.

Uma tentativa semelhante contra o Banrisul, foi descoberta em 2006, em Porto Alegre. Naquela ação, um edifício de sete andares na esquina da Rua Caldas Júnior com a Avenida Mauá foi comprado pelos criminosos. Os responsáveis pelo túnel se revezavam no trabalho. A Polícia Federal conseguiu frustrar o plano e prendeu os 22 bandidos. O grupo foi preso pela Polícia Federal quando terminava de cavar um túnel. A quadrilha planejava furtar de R$ 80 a R$ 100 milhões (a quantia depende do dia em que seria aplicado o golpe).

O caso também se assemelha ao ataque dos "toupeiras" (apelido que ganharam os ladrões que se especializaram em cavar túneis para furtar bancos) à agência central do Banco do Brasil na capital gaúcha.

O grupo de 29 "toupeiras" que atuou em Porto Alegre, ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC, maior organização criminal paulista), foi condenado em 2007. Foram sentenciados a penas entre cinco e sete anos de reclusão. A maioria ganhou, após algum tempo, direito a ir para albergues prisionais. Nove deles fugiram desses albergues ou até mesmo de penitenciária.

— Que eu saiba, nenhum deles permanece preso no Rio Grande do Sul. Estamos checando por onde andam e se há pistas que os liguem ao arrombamento na Argentina — diz o delegado Ildo Gasparetto, superintendente regional da PF no Rio Grande do Sul.

O superintendente da policia federal no RS, Ildo Gasparetto, afirma que há possibilidade de que integrantes do PCC no Rio Grande do Sul tenham ajudado no roubo.

— O prédio ao lado, como foi aqui em Porto Alegre, tem um túnel. Vamos aguardar se só foi copiado o que foi feito no Brasil ou se houve participação de brasileiros — afirmou Gasparetto.

A Policia Federal do Rio Grande do Sul e as policias da Argentina, Uruguai e Paraguai fazem buscas aos criminosos. As fronteiras do Brasil estão em alerta. Uma das rotas de fuga da quadrilha pode ter sido o Rio Grande do Sul. Os criminosos seguem foragidos. Do portal da RBS/Diário Catarinense