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terça-feira, outubro 18, 2011

CONGRESSO SERÁ CENÁRIO DE MONTAGEM PETRALHA PARA TENTAR SALVAR ORLANDO SILVA. OPOSIÇÃO TEM DE FICAR FORA DISSO.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta segunda-feira que a base governista vai apoiar um convite para que o ministro Orlando Silva (Esporte) dê explicações aos senadores sobre as denúncias de desvio de recursos públicos na pasta.
A ideia é que ele fale no Senado até quinta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Jucá disse, no entanto, que a base governista vai rejeitar qualquer tentativa de levar ao Senado os denunciantes do suposto esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes.
"Só vamos trazer o ministro para explicar o que aconteceu. Qualquer irregularidade que tenha ocorrido não é a delegacia do Senado que vai investigar, é o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União. Não vamos aceitar delegacia de polícia aqui", afirmou.
O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), afirmou na manhã desta segunda-feira que pretende convidar o policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira, autor das denúncias contra o ministro.
Senadores do PC do B também já tinham protocolado um convite para que o ministro participasse no Senado de uma audiência pública para dar esclarecimentos.
A expectativa é que o ministro fale amanhã aos deputados em sessão conjunta da Comissão de Fiscalização e Controle e Turismo e Desporto.
As explicações públicas são uma exigência do Palácio do Planalto. Do portal da Folha de SP

MEU COMENTÁRIO: Para provar que são de Oposição e têm compromisso com a decência e com seus eleitores, os parlamentares oposicionistas não podem participar dessa farsa.

Se participarem não terei a mínima complacência. Serão execrados aqui neste blog! 

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segunda-feira, julho 18, 2011

ESCÂNDALOS DO PT PARALISAM O CONGRESSO

Os escândalos que marcaram o primeiro semestre do governo Dilma afetaram a rotina do Congresso Nacional. Desde o dia 2 de fevereiro, data da primeira sessão, os parlamentares passaram mais tempo discutindo questões políticas do que votando assuntos de interesse nacional.
Só o impasse sobre a possível convocação do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar seu espetacular aumento patrimonial, durou mais de vinte dias. As novas revelações sobre o Dossiê dos Aloprados, incluindo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e sobre a existência de um esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, que derrubou o chefe da pasta, Alfredo Nascimento, também jogaram para segundo plano a atividade legislativa. 
No início do ano, as relações entre governo e Congresso pareciam amistosas e o governo conseguiu aprovar com folga o salário mínimo. "Nos três primeiros meses de governo sempre há boa vontade dos parlamentares com o presidente eleito, que vem com legitimidade das urnas", comenta o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Rennó. "Mas essa relação precisa ser cultivada, pois as negociações com o parlamento são fundamentais para a governabilidade".
As falhas de articulação política passaram a ficar mais evidentes no quarto mês. Palocci e o então ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se sobrepunham no papel de negociar projetos de interesse do Executivo. Dilma estava afastada dos parlamentares. As reclamações esquentaram o clima em Brasília.
No Congresso, a votação do Código Florestal explicitou a reação da base. A crise provocada pelo caso Palocci foi o estopim para evidenciar os problemas organizacionais do Planalto. "Nesses testes difíceis o governo não passou, demonstrando dificuldades de negociação", considera Rennó.
Concentração de forças - Enquanto a oposição tentava aprovar a convocação do ministro para se explicar, governistas se preocupavam em blindar Palocci. O Congresso praticamente parou. "Essa história ocupou muito tempo justamente porque não há uma preocupação do governo com a transparência e a prestação de contas. Eles passaram dias tentando negar um fato escandaloso, um problema seríssimo", destaca o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (Unicamp) Roberto Romano. "No lugar de afastarem Palocci para o tema ser apurado, passaram o tempo todo tentando esconder o sol com a peneira".
"O Executivo obtém legitimação aceitando as chantagens ou reivindicações dos senadores e deputados. Os parlamentares visam apenas os recursos para seus próprios estados. E quem vai se preocupar com questões como segurança, tecnologia e educação, que não trazem recursos diretamente, mas são essenciais para o país?”, questiona.
Discutir a instalação de uma CPI para apurar denúncias de corrupção é importante. Mas votar temas relevantes, como as reformas tributária e política e a regulamentação da Emenda 29, também. Todas essas foram empurradas para quando o recesso acabar, no início de agosto. Como se arrastam no Congresso há anos, não seria nenhuma surpresa se, mais uma vez, 2011 terminasse sem que essas discussões intermináveis – e importantes – chegassem ao fim. Do site da revista Veja

quarta-feira, junho 01, 2011

OPOSIÇÃO CONSEGUE APROVAR NA CÂMARA REQUERIMENTO CONVOCANDO PALOCCI PARA EXPLICAR FORTUNA. PT TENTA VIRAR O JOGO.

A oposição conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta (1º) requerimento convocando o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que vá ao Congresso explicar sua evolução patrimonial.

Durante a votação do requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado: “Os deputados que aprovam permaneçam como estão.” Nesse momento, os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e não levantaram os braços para rejeitar a matéria.
Diante da indecisão dos deputados, o presidente da comissão, que é da oposição, declarou a votação encerrada e aprovou o requerimento convocando Palocci. Diante da falha, líderes governistas foram para a sala do presidente da comissão e ainda tentam reverter a votação.

O requerimento do deputado do DEM solicita a convocação de Palocci para “explicar os termos da consultoria prestada pela projeto a empresas do ramo agroindustrial objeto de denúncia vinculadas na internet”.

Ainda não há data para a convocação de Palocci e também não se sabe se os deputados governistas irão conseguir reverter a votação.

A reunião da Comissão de Agricultura foi suspensa até 13h. Todos os líderes da base aliada foram convocados para, juntos, tentarem derrubar a convocação com base no regimento da Câmara. Eles alegam que as regras da votação não foram seguidas pelo presidente da comissão.

O líder do DEM, ACM Neto, rejeita os argumentos dos governistas. "A base governista, habituada a votar sim em tudo, não prestou atenção na hota de votar. E agora o presidente da comissão está encontrando uma forma de convalidar essa votação. A matéria foi vencida, o requerimento foi aprovado e Palocci está convocado."

Pelo regimento da Câmara, Palocci, por ser ministro, tem o privilégio de escolher a data para comparecer à comissão.
PGR
Na sexta-feira passada (27), o ministro Antonio Palocci entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento com explicações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da procuradoria-geral da República confirma que recebeu as informações e vai analisar as explicações. Do site G1 da Rede Globo