FOLHA DE SP DIZ QUE MERCADO DE TRABALHO SE TORNOU FOCO DE DOENÇAS MENTAIS. AUMENTA NÚMERO DE ENCOSTADOS NO INSS. ESTÃO DEPRIMIDOS E ESTRESSADOS...

O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde.

As concessões de auxílio-doença acidentário para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado.

O aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.

Nenhum outro grupo de doença provocou crescimento tão forte na quantidade de benefícios de auxílio-doença concedidos entre janeiro e junho deste ano.

"Há ondas de doenças de trabalho. A onda atual é a da saúde mental", diz Thiago Pavin, psicólogo do Fleury.

Existem dois tipos de auxílio-doença concedidos pelo INSS: os acidentários e os previdenciários.

O primeiro grupo, que representa uma fatia pequena (cerca de 16%) do total, inclui os casos em que o médico perito vê vínculo entre o problema de saúde e a atividade profissional do beneficiário. Quando essa ligação não é clara, o afastamento cai na categoria previdenciária.

Mudanças adotadas pelo Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de doenças causadas pelo ambiente de trabalho (leia texto abaixo).

Isso levou a um forte aumento nas concessões de benefícios acidentários para todos os tipos de doença em 2007 e 2008.

Os afastamentos provocados por casos de transtornos mentais e comportamentais, por exemplo, saltaram de apenas 612 em 2006 para 12.818 em 2008. Mas, depois desse ajuste inicial, tinham subido apenas 5% em 2009 e recuado 10% em 2010.

Por isso, a explosão ocorrida no primeiro semestre deste ano acendeu uma luz amarela no governo.

RITMO DA ECONOMIA

Segundo Remígio Todeschini, diretor de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social, o crescimento econômico mais forte nos últimos anos e o surgimento de tecnologias mais avançadas de comunicação são algumas das causas da expansão recente.

"O ritmo de atividade econômica mais intenso acaba exigindo mais dos trabalhadores. Além disso, com o uso muito grande de ferramentas tecnológicas, o trabalho passou a exigir um envolvimento mental muito grande."

Para o pesquisador Wanderley Codo, o estudo mais profundo da relação entre saúde mental e trabalho ajuda a explicar o maior número de casos de afastamentos por doenças como depressão.

"O diagnóstico ficou muito mais preciso", diz Codo, que é coordenador do Laboratório de Psicologia do Trabalho da UnB (Universidade de Brasília).

Especialistas ressaltam que os trabalhadores têm acesso atualmente a mais informações sobre os transtornos mentais e suas causas.

"Isso também ajuda a explicar o aumento nas concessões", diz Geilson Gomes de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.

Segundo Todeschini, o governo estuda a adoção de medidas para intensificar a fiscalização das condições de trabalho. Para ele, a maior ocorrência de doenças mentais está em vários setores. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

MEU COMENTÁRIO: O que é mesmo que está causando esse excessivo "encosto" no INSS? O fabuloso crescimento econômico destepaís e as novas tecnologias que exigem envolvimento mental dos trabalhadores?

Esses caras estão de brincadeira.

Ora, a tecnologia veio justamente poupar os trabalhadores de tarefas desumanas a que eram obrigados a fazer no passado recente. O ambiente de trabalho de modo geral teve uma melhora excepcional por conta das novas tecnologias e automatizações. 

De toda sorte, pode fazer sentido no Brasil o impacto tecnológico negativo, dado ao fato da vocação inata dos brasileiros de viverem eternamente como na época do boi e do arado.

Todavia, dados estatísticos apontam que o Brasil está entre os países onde ocorrem mais crimes através da internet, como roubo a contas bancárias. Sem falar na proliferação de chupa-cabras, explosões de caixas eletrônicos e assaltos à mão armada que fazem do Brasil um dos países mais violentos do mundo. A mostrar que a tecnologia é bem conhecida e muito usada, só que para fins criminosos!

É. Realmente a tecnologia ao invés de melhorar a vida dos trabalhadores como ocorre no primeiro mundo, no Brasil faz com que adoeçam de "depressão" e "estresse".

Não sei não. Creio que a causa principal desses "transtornos mentais" decorra de alguns fatores: a proliferação e estímulo aos empréstimos consignados, facilidade em adquirir cartão de crédito, prestações de 80 meses para comprar automóveis. Em outras palavras: há um endividamento geral capaz de fazer todo mundo enlouquecer!

INSS INICIA NESTA QUINTA PAGAMENTO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES COM REAJUSTE PELO TETO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quinta-feira, 1º, o pagamento a 126,6 mil segurados que se aposentaram ou tiveram pensões fixadas entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, e já tiveram os valores dos benefícios revistos pelo teto, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desse total, 107.352 terão o benefício reajustado a partir deste mês, enquanto os outros 11 mil ainda estão em análise para que seja verificado se há direito ou não ao reajuste.

O INSS enviará cartas aos beneficiados informando o valor antigo e o atualizado dos benefícios, além de valores retroativos e a data em que este pagamento será efetuado. À medida em que o INSS confirmar o direito à revisão, novas cartas serão remetidas, e os valores serão incorporados à folha de pagamento. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e a despesa total para a União será de R$ 1,693 bilhão.

Os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003 não têm direito à revisão. Também ficam de fora aqueles que não tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os precedidos de benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991; os de valor equivalente a um salário mínimo; os benefícios assistenciais e aqueles concedidos aos trabalhadores rurais.

Calendário

O pagamento dos atrasados será realizado em quatro datas distintas. A primeira, em 31 de outubro de 2011, será destinada para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; a segunda, em 31 de maio de 2012, para os credores na faixa superior a R$ 6 mil até R$ 15 mil; a terceira, em 30 de novembro de 2012, para faixa superior a R$ 15 mil até R$ 19 mil; a quarta, em 31 de janeiro de 2013, para faixa superior a R$ 19 mil. Do portal do Estadão

INSS APRESENTA PROPOSTA PARA PAGAR REVISÃO DE APOSENTADORIAS. FALTA SÓ PARECER DO MPF.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região recebeu nesta sexta-feira a proposta detalhada do INSS para pagar os 131.161 segurados que têm direito a valores atrasados da revisão do teto de seus benefícios e deve homologar a proposta, segundo informaram à Folha procuradores do INSS.

O valor total do pagamento é de R$ 1,693 bilhão. Até 30 de outubro deste ano, o INSS deve pagar 68.945 segurados com valores até R$ 6.000 a receber. Os demais valores serão pagos até janeiro de 2013.

A Justiça Federal deverá homologar o acordo apresentado hoje (dia 15) e anunciado ontem (dia 14) pela Previdência assim que o Ministério Público Federal, autor da ação civil pública que pediu a revisão dos valores das aposentadorias e pensões, der um parecer favorável à proposta e ao cronograma de pagamento.

A informação é do procurador-chefe do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, que, juntamente com representantes do INSS, entregou à juíza Márcia Hoffmann, do TRF, a proposta oficial para pagar os segurados.

"A juíza foi receptiva e afirmou que pedirá urgência no parecer do Ministério Público Federal sobre a questão. A proposta foi recebida positivamente porque o INSS se propõs a revisar os valores devidos a todos os segurados do país, e não somente aos de São Paulo e do Mato Grosso do Sul [Estados no âmbito do TRF 3], e a fazer o pagamento em parcela única", afirmou o procurador-chefe.

Desde setembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu que o INSS deveria revisar os valores das aposentadorias e pensões de todos os segurados que obtiveram seus benefícios entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência. Do portal Folha.com

PACOTÃO DA DILMA PODE ESFACELAR O INSS E NÃO MOVE UMA PALHA PARA COIBIR A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO. ESCANDALOSO!

A manchete da Folha de São Paulo desta sexta-feira é mais um indicador do desespero do governo do PT do que uma solução para o descalabro da economia que ameaça do Plano Real, a única coisa conseqüente alcançada até hoje na história da República. O pacotão é justificado pela desordem econômica que já fez reaparecer a inflação, coisa que já é desconhecida por uma geração de brasileiros, pelos menos. Sim, pretende o governo baixar a contribuição das empresas para o INSS, enquanto a contribuição dos trabalhadores em folha continua a mesma.

Do jeito que a coisa está sendo apresentada é uma temeridade, principalmente porque permanece incólume a roubalheira existente no governo, o esbanjamento dos recursos públicos, os cartões corporativos secretos e o empreguismo enlouquecido que pretende acomodar e satisfazer a corriola de uma miríade de partidos nanicos atrelados ao PT.

Apos este prólogo transcrevo a matéria da Folha de São Paulo que consiste num press-release ordinário e assinado por um tal de Valdo Cruz e depois um texto que analisa mal e porcamente essa proposta descabida, e é assinado por um tal de Gustavo Patu, enquanto de forma subreptícia já se anuncia a probabilidade de criação de um novo imposto para cobrir o evidente rombo no INSS que tal medida acarretará.

É claro que a carga tributária brasileira é altíssima e a brutal arrecadação do governo some pelo ralo da sacanagem e da patifaria. Há necessidade de diminuir essa carga de impostos? Há sim, porém antes disso é imperiosa a realização de uma assepsia financeira que implica a erradicação da roubalheira e do empreguismo estatal, da partidarização da administração pública que vem sendo impiedosamente aparelhada por cupinchas do PT.

O pacotão da Dilma é, por isso, uma excrescência, uma malandragem com a qual certamente o PT salda a sua "dívida" com o empresariado sabujo que não sabe viver sem o Estado cartorial e que financiou boa parte campanha presidencial mais corrupta da história do Brasil quando a máquina pública foi usada de forma desbusada e afrontosa para eleger um poste.

Da forma como esse pacotão vem à luz fica muito claro que se trata da mais pura lavagem de dinheiro!

A Oposição tem o dever de se pronunciar imediatamente ao ler as últimas linhas deste meu comentário.

Transcrevo na íntegra a reportagem da Folha seguida da dita análise do próprio jornal. Leiam:

A presidente Dilma Rousseff proporá uma redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje de 20%.

Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas, a ideia é fazer outros cortes, que também podem continuar sendo de dois pontos, até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.

A medida beneficiaria imediatamente as empresas por meio da redução de custos com a folha de pagamento. Os trabalhadores devem ser beneficiados indiretamente a médio prazo, já que um dos efeitos esperados pelo governo é o aumento da contratação de trabalhadores com carteira assinada.

A expectativa mais otimista no governo é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.

PROPOSTA
Essa é a principal proposta em estudo pela equipe responsável por elaborar projetos pontuais de reforma tributária, que a presidente quer enviar ao Congresso ainda em fevereiro, logo depois da abertura dos trabalhos legislativos.

A medida já vinha sendo estudada pela equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda), que pretende incluir ainda algum tipo de compensação à Previdência Social pela perda de arrecadação no primeiro momento com o corte na contribuição previdenciária das empresas.

O projeto ainda não está fechado. Há quem defenda, por exemplo, que a alíquota caia no médio prazo para 12% ou 10% ao longo de três ou seis anos, mas está praticamente definido que no primeiro ano ela seria reduzida em dois pontos percentuais.

A equipe da Previdência Social preferia uma redução menor, de um ponto percentual a cada ano na contribuição, temendo efeitos sobre o financiamento das aposentadorias do setor privado.

Assessores de Dilma argumentam, porém, que para atingir os efeitos desejados de redução dos custos das empresas e torná-las mais competitivas é preciso fazer, de saída, um corte de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota.

COMPETIÇÃO
Preocupada com o aumento da competição de empresas estrangeiras por conta do dólar barato, a presidente espera que o projeto compense a valorização do real, que torna os produtos brasileiros mais caros no exterior, e os importados mais atraentes para consumo interno.

Além da redução na contribuição previdenciária das empresas, o governo estuda também acabar com o salário-educação, uma tributação de 2,5% sobre a folha de pagamento. A contribuição ao INSS dos trabalhadores do setor privado, que varia de 8% a 11% conforme a faixa salarial, não mudaria.

A desoneração da folha de pagamento é um dos quatro projetos de reforma tributária que Dilma vai enviar ao Congresso. Os demais devem tratar da redução de tributos sobre investimentos e unificação da legislação do ICMS.

RESISTÊNCIA
As centrais sindicais resistiam à proposta de desoneração da folha por não conter uma compensação direta pela perda de receita para o sistema previdenciário. Elas defendem a vinculação direta para a Previdência de um outro imposto, o que a equipe econômica não aceita.

Na avaliação dos sindicalistas, sem essa compensação, o resultado será um aumento do deficit da Previdência, que deve ter fechado o ano passado em R$ 45 bilhões -o número fechado ainda não foi divulgado. Segundo eles, isso pode reforçar a necessidade de uma reforma previdenciária.

Dilma, porém, já deu indicações de que não pretende fazer uma reforma da Previdência durante seu governo, apesar de assessores defenderem pelo menos uma proposta que atinja apenas as gerações futuras.

Assim, os trabalhadores hoje no mercado de trabalho não seriam atingidos. Com isso, seria dada uma sinalização de que o setor seria sustentável no futuro. Da Folha de São Paulo desta sexta-feira

PREVIDÊNCIA PERDERIA R$ 9,2 BILHÕES, DIZ JORNAL
A redução da carga tributária incidente sobre a folha de salários, nos moldes estudados por Dilma Rousseff, provocaria no primeiro ano uma perda de pelo menos R$ 9,2 bilhões para os cofres da Previdência, duas vezes as verbas da reforma agrária.
 
Em três anos, seriam, portanto, R$ 27,6 bilhões a menos, quase a metade dos recursos federais aplicados em educação. Ou, em qualquer prazo, o suficiente para fazer o deficit previdenciário do país se tornar ainda maior do que parece hoje.
 
A medida tem justificativa econômica, é simples do ponto de vista legislativo e desperta simpatia política. Seus poucos, mas influentes, adversários se concentram na própria administração petista e seu entorno sindical.
 
Por parâmetros internacionais, é excessivo o peso da tributação brasileira sobre a folha de salários. Arrecada-se o equivalente a mais de 8% da renda nacional dessa forma, a maior parte para financiar aposentadorias, pensões e auxílios.
 
Trata-se de um percentual mais próximo dos de países mais ricos e de população mais velha. No México, os tributos destinados à proteção social somam 2,7% do PIB; no Chile, 1,3%.
 
É explicável: a estrutura de seguridade construída no Brasil a partir da Constituição de 1988 -que inclui, além da Previdência, acesso universal à saúde pública, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a pobres, idosos e deficientes- não tem paralelo no mundo emergente.
 
Mas paga-se o preço de encarecer a contratação com carteira assinada, em razão de tributos e encargos como a contribuição previdenciária, o salário-educação, o FGTS e as contribuições para entidades como Sesi, Senai, Sesc, Senac e semelhantes.
 
Não por acaso, o país ainda apresenta alta taxa de informalidade [QUE INFORMALIDADE, CARA PÁLIDA? TRATA-SE DE ILEGALIDADE - I L E G A L I D A D E - E COMO TAL TEM DE SER COIBIDA CONFORME A LEI. 'INFORMALIDADE' É UM EUFEMISMO MATREIRO PARA ESCONDER O DESRESPEITO À LEGALIDADE] no mercado de trabalho, a despeito das melhoras proporcionadas nos últimos anos pelo crescimento da economia.
 
A desoneração da folha explicitaria ainda mais o desequilíbrio orçamentário da Previdência e, de forma mais ampla, da seguridade -mesmo com a tributação atual, ambas são deficitárias. Ganhariam força as propostas de reforma, rechaçadas por sindicatos e entidades abrigadas na área social.
 
Compensar as contas exigiria elevar outro tributo ou cortar despesas permanentes; a esperada formalização de empregos cobriria uma parcela minoritária e difícil de estimar das perdas. Por isso, a desoneração, que pode ser feita por medida provisória, tem sido adiada nos últimos oito anos.
 
Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, chegou-se a aprovar uma lei fixando prazo de 120 dias para que o Executivo apresentasse um projeto de redução da contribuição previdenciária patronal. A ideia, depois abandonada, era reduzir a taxação de 20% para 10%.
 
O assunto voltou à pauta durante os estudos para o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e para a proposta de reforma tributária do segundo mandato de Lula.
 
Na última ocasião, a desoneração foi condicionada a mudanças mais profundas no sistema tributário, como uma nova legislação para o ICMS -uma forma politicamente correta de deixar o problema para depois. Da Folha de São Paulo desta sexta-feira

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PACOTÃO DO PT QUE DETONA GANHO DOS APOSENTADOS IRÁ PARA VOTAÇÃO NO CONGRESSO SE DILMA FOR ELEITA. SITUAÇÃO DRAMÁTICA!

No Blog Coturno Noturno um alerta importante que já foi veiculado na grande imprensa de forma modesta que é para não atrapalhar a campanha da Dilma. Mas se sabe que vem aí um pacotão do PT que detonará os já minguadas ganhos dos aposentados e pensionistas do INSS. Tudo já estaria pronto e, caso o PT logre eleger a Dilma, o pacotão será desovado no Congresso para aprovação.

E atenção. Os eleitores devem prestar a atenção: votar em senadores deputados da denominada 'base aliada' do PT é dar um tiro no próprio pé. Se fizerem a maioria do Congresso detonam as aposentadorias, aprovando o tal pacote se a Dilma vencer. É dramático!

Aqui o alerta do Coronel no Coturno Noturno: 

Uma grande equipe do aparelhado Ipea, Instituto de Pesquisas Aplicadas, já está finalizando o pacote para a aposentadoria, a ser implantado no primeiro minuto de um eventual governo de Dilma Rousseff. Além da manutenção do fator previdenciário, o homem terá que somar 105 anos e a mulher 100 anos entre tempo de trabalho e idade. 

Acaba a aposentadoria proporcional. Inicialmente, o governo mandará o projeto como se fosse apenas para os trabalhadores novos, mas já existe uma emenda pronta, a ser aprovada por uma eventual maioria no Congresso, que incluirá 100% dos trabalhadores.

A avaliação política é que a medida deverá ser tomada nos primeiros dias de governo, pelo desgaste que causará. Para os pensionistas, haverá um novo fator redutor, que considerará a idade da viúva e o número de filhos, atingindo em cheio os militares.

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