DEM QUESTIONA NO STF PARECER DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO FAVORÁVEL À CONCESSÃO DE REFÚGIO A BATTISTI

O DEM ajuizou nesta quarta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação questionando o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti.

No último dia 31 de dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula acatou parecer da AGU e decidiu não extraditar Battisti, contrariando os apelos do governo italiano. Em novembro de 2009, por cinco votos a quatro, o STF autorizou a extradição do italiano, mas deixou a palavra final para o então presidente Lula.

Na ação, o DEM critica a AGU por ter afirmado no parecer que o presidente teria "poder discricionário” de decidir sobre o destino de Battisti. Além disso, a legenda discorda de trecho do documento que flexibiliza o dever de extraditar, previsto no tratado assinado entre Brasil e Itália.

O parecer impugnado subverte pilares básicos da Constituição Brasileira, ao negar caráter normativo a tratado internacional regularmente internalizado e afirmar a incompeetência do Poder Judiciário para controlar a adequação do comportamento do Poder Executivo”, afirma a defesa do partido na ação.

Além de considerar o parecer inconstitucional, o DEM quer ainda que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspenda – em decisão liminar – os efeitos do parecer até o julgamento final do caso.

A legenda argumenta que, por lei, ao ser aprovado pelo presidente da República um parecer da AGU se torna uma “norma” e deve ser cumprido pela administração federal. Na visão do partido, o parecer sobre Battisti poderia ser tomado como regra em outras situações e, por isso, deve ser considerado inconstitucional.

Na última quinta-feira (6), Peluso negou o pedido de libertação imediata do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti e remeteu o processo ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. 

Por causa do recesso judiciário, Mendes só voltará ao trabalho em fevereiro. Em sua decisão, Peluso disse não ter encontrado fato novo que pudesse caracterizar “atos de perseguição e discriminação” contra Battisti e entendeu que não havia motivo suficiente para libertá-lo neste momento. Do portal G1

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Sponholz: Lula debocha e pisoteia a democracia

DIOGO MAINARDI: OLÁ, CESARE BATTISTI. POSSO APRESENTAR-LHE MINHA FILHA???

Espera-se que um dos últimos atos de Lula como (argh!) Presidente do Lixo Ocidental seja o de conceder um refúgio permanente ao terrorista italiano Cesare Battisti.

E a grande imprensa brasileira faz o servicinho para minimizar a saia justa do presidente trambiqueiro. Agora há pouco lia no portal do Estadão que o Procurador Geral da República (Putz! estamos ferrados!) emitiu parecer recomendando à sua excelência, o demiurgo botocudo, que negue a extradiação do terrorista. O precedente que se abre neste caso é funesto, irremediavelemtne funesto para o Brasil, tornando o país um valhacouto de criminosos.

A propósito transcrevo artigo que Diogo Mainardi escreveu na revista Veja  que foi às  bancas no dia 31 de dezembro de 2009 (postei no blog nessa data) sobre a novela tosca que cerca o refúgio defendido por Lula, PT, PSOL e demais satélites da idiotia esquerdista que desgoverna o Brasil há oito anos e que provavelmente continuará eternamente no poder face a uma oposição ondulante, leniente e covarde.

O artigo de Mainardi é insuperável. Em poucas linhas resume de forma brilhante o que se poderia designar como a alma botocuda que tipifica o Brasil: o lixo do lixo! O título do artigo é "Questão de Tradição": Leiam: 

Inhame.

Inhame? Inhame é o protagonista de Brazil, o romance que o americano John Updike ambientou no Rio de Janeiro. O tubérculo representa os atributos viris de um trombadinha negro que seduz uma adolescente branca.

O romance só tem isso: inhame para cá, inhame para lá. É John Updike parodiando Agamenon Mendes Pedreira, a maior autoridade brasileira em matéria de vegetais de duplo sentido.

John Updike morreu na semana passada. Eu me lembrei da singela hospitalidade com a qual ele foi recebido durante sua passagem pelo Brasil. Nós herdamos o espírito acolhedor dos tupinambás.

Aos estrangeiros ilustres que desembarcam em nossas praias, vamos logo oferecendo as melhores mulheres da tribo e uns espetinhos tostados de carne humana. John Updike – o Caramuru da Pensilvânia – se impressionou com nosso caráter generoso e, dois anos depois de vir para cá, dedicou-nos seu romance mais desastrado, Brazil.

O refúgio concedido por Lula ao terrorista italiano Cesare Battisti, condenado por participar de quatro assassinatos em nome dos "Proletários Armados pelo Comunismo", é perfeitamente coerente com nosso passado. Nós sempre soubemos acolher os estrangeiros. Em particular, os criminosos.

Fazemos isso desde a época do descobrimento. Antes de voltar para Portugal, Pedro Álvares Cabral abandonou dois degredados portugueses entre os índios. Os primeiros europeus residentes no Brasil foram dois bandidos. Cesare Battisti, acomode-se. Cesare Battisti, posso apresentar-lhe minha filha?

Há outros casos como o dele. O médico nazista Josef Mengele, depois de torturar milhares de prisioneiros em Auschwitz – amputando seus membros, injetando tinta em seus olhos, esterilizando-os com raios X e costurando-os uns aos outros a fim de torná-los siameses –, refugiou-se na Praia de Bertioga.

O chefe mafioso Tommaso Buscetta, acusado de tráfico de drogas e assassinatos na Itália e nos Estados Unidos, escondeu-se no Rio de Janeiro.

Nosso costume de abrigar criminosos de todas as espécies alimentou também as tramas de uma infinidade de filmes estrangeiros.

Como Interlúdio, de Alfred Hitchcock (Ingrid Bergman infiltra-se num bando de cientistas nazistas que opera no Rio de Janeiro). Ou O Mistério da Torre, de Charles Crichton (Alec Guinness rouba um carregamento de ouro de um banco e foge para o Brasil, onde encontra Audrey Hepburn, no papel de Chiquita).

O resto dos filmes ambientados aqui é desoladoramente ruim. O Brasil tem este efeito: nunca consegue inspirar algo que preste. Como aconteceu com John Updike e seu inhame. O Brasil só é bom mesmo para assassinos. Cesare Battisti, aceita mais um espetinho?