CAIXA ECONÔMICA CONFIRMA À JUSTIÇA FEDERAL QUE FOI PALOCCI O RESPONSÁVEL PELA QUEBRA DE SIGILO DO CASEIRO

A Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao vazá-los para a imprensa.
 
É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia "transferido" os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento.
 
Em setembro de 2010, a Caixa foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 500 mil ao caseiro pela quebra do sigilo e recorreu.
 
Na apelação, a estatal informou, a partir das conclusões de inquérito da Polícia Federal, que cabia a Palocci resguardar o sigilo dos dados que lhe foram entregues pelo então presidente da Caixa, Jorge Mattoso.
 
A quebra do sigilo e a divulgação, pela revista "Época", dos dados bancários de Francenildo -testemunha da CPI dos Bingos que havia desmentido afirmações de Palocci- levaram à queda do ministro em 2006.
 
Em 2009, por 5 votos a 4, os ministros do Supremo rejeitaram a abertura de processo contra Palocci, por falta de provas de seu envolvimento na violação.

PODERES
No recurso contra o pagamento da indenização, a Caixa diz, ao subscrever trecho do relatório da PF, que "o domínio do fato [o vazamento] pertencia ao ex-ministro da Fazenda, apontado como mentor intelectual e arquiteto do plano, sobre o qual a Caixa não possui qualquer poder de mando. Ao contrário: é o ministro que possui poderes sobre a Caixa".
 
Na apelação, a Caixa procura se eximir de qualquer culpa na divulgação dos dados protegidos pelo sigilo. Tomando por base o relatório da PF, o banco responsabiliza Palocci e seu então assessor de imprensa à época, o jornalista Marcelo Netto:
 
"O ministério poderia, e deveria, ter recebido as informações e apenas ter levado a cabo as investigações recomendáveis para o caso, não permitindo que seu assessor procurasse a imprensa".
 
Segundo a apelação, "nem mesmo a Polícia Federal tem dúvida de que o assessor [Netto] do Ministério da Fazenda foi o responsável pela entrega das informações bancárias do autor à imprensa, com consequente divulgação, a partir de quando houve a quebra do sigilo".
 
A Caixa aponta que Palocci era o responsável pela guarda dos dados sigilosos.
"Pretender-se concluir que à época dos fatos o ex-ministro Antonio Palocci Filho não representava o Ministério da Fazenda levar-nos-á à conclusão, inexorável, de que o ex-presidente Jorge Mattoso também não representava a Caixa. [...] Mas não é essa a realidade", afirmou a Caixa.
 
Para o advogado do caseiro, Wlício Chaveiro Nascimento, na apelação a Caixa "enfim reconhece que houve um plano para desqualificar o caseiro".
 
Antonio Palocci voltou a ser o centro da discussões políticas depois que a Folha revelou, no último dia 15, que ele multiplicou por 20 seu patrimônio nos últimos quatro anos. Palocci tem 99,9% da empresa de consultoria Projeto que faturou R$ 20 milhões no ano passado. Da Folha de S. Paulo desta quarta-feira

ARTIGO: O caseiro e o ministro

Por Nilson Borges Filho (*)

Francenildo dos Santos é um retirante do nordeste brasileiro. Pobre e sem estudo, veio para Brasília em busca de alguma oportunidade profissional. Sem muitas opções aceitou o emprego de caseiro de uma mansão na capital Federal, que servia de cafofo para a realização  de obscenidades com o dinheiro público e com os vícios da carne. 

O excelente perfil traçado pela revista Piauí tornava público o patrimônio de Francenildo:  , cinco cuecas, três pares de meia, dois  pares de tênis, um sapato, quatro bermudas, três calças jeans, cinco camisetas e três camisas. Esse era todo o patrimônio de Francenildo que, com mais 370 reais de salário, levava uma vida dura, porém decente ao lado da mulher.  

Um dia comum, no ano de 2006, um senhor com ar bonachão, barba rala, figura do alto escalão da República, que tinha o poder de acalmar o mercado e tranquilizar o patronato brasileiro, com ótimo poder aquisitivo e com um patrimônio político que poderia fazê-lo sucessor do presidente Lula, foi desmascarado, publicamente, por um “ilustre” desconhecido, um simples e franzino nordestino. 

Antônio Palocci tem diversos ternos bem-cortados, inúmeras gravatas de grifes famosas, camisas sociais em escala, sapatos comprados no exterior e muitos agasalhos. Palocci também incorporou, recentemente,  ao seu patrimônio um apartamento de 6,6 milhões de reais e uma sala de 800 mil, na cidade de São Paulo. 

Soube-se depois, pela fala do caseiro, que Antônio Palocci, o poderoso ministro da Fazenda do governo petista, que respondia a processos por malfeitorias praticadas na prefeitura de Ribeirão Preto era frequentador assíduo da tal mansão, onde rolavam festinhas privadas como moças de fino trato e repartia-se o butim, resultado das negociatas com o erário público. 

Naquela oportunidade descobriu-se um depósito de trinta mil reais na conta do caseiro, na Caixa Econômica Federal. Palocci e sua turma quebraram, de forma criminosa,  o sigilo bancário de Francenildo e plantaram matéria na revista Época, onde o acusavam de receber dinheiro da oposição para, em troca, denegrir a imagem do ministro. Não deu certo, o caseiro conseguiu provar que a quantia tinha sido depositada por seu pai biológico, um empresário do nordeste. 

Já Palocci não consegue provar a origem dos 20 milhões que sua empresa arrecadou em “consultorias”. Quando Época publicou a matéria acusando o caseiro de receber dinheiro da oposição, desconfiava-se que o autor do vazamento do depósito tinha sido o jornalista Marcelo Neto, assessor de Palocci no ministério da Fazenda. Injustiça, que somente agora foi esclarecida pelo jornalista Paulo Nogueira. Segundo o ex-diretor das organizações Globo,  foi o próprio Palocci que levou, pessoalmente, à família Marinho o extrato da conta de Francenildo. 

Palocci não só agiu criminosamente quando mandou quebrar o sigilo bancário do caseiro, como levou a erro os editores de Época e a família Marinho, principal acionista do grupo Globo. O atual ministro da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, quando deputado, não deixou por menos: azeitou com verba do orçamento da União uma instituição dirigida por sua cunhada. 

Dilma que se refaz de uma grave pneumonia nos dois pulmões, curada com medicação introduzida através de cateter, está num constrangimento só, pois a desenvoltura do auxiliar em arrecadar fundos para a campanha presidencial está se aproximando do seu próprio enriquecimento. 

Um prócere petista com quem almocei recentemente afirmou, sem pedir sigilo, que a permanência de Palocci no ministério de Dilma interessa mais ao mercado do que ao próprio PT. O ex-ministro de Lula, jornalista Franklin Martins, conhecido pelo jogo duro como trata a mídia, saiu a campo para visitar algumas redações. O bruto está fazendo aquilo que mais gosta:  enquadrar os meios de comunicação em troca de verbas publicitárias.

 (*) Nilson Borges Filho é professor, Doutor em Direito e articulista colaborador deste blog.

EX-DIRETOR DA REDE GLOBO FAZ REVELAÇÃO BOMBÁSTICA CONTRA PALOCCI

Um leitor acaba de deixar um link aqui no blog para o site jornalístico 247 que publica uma entrevista com o ex-diretor da Rede Globo, atualmente morando em Londres, Paulo Nogueira, na qual ele revela que durante o episódio da quebra de sigilo do caseiro Francenildo, o então Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, levou à família Marinho, dona da Rede Globo, um 'dossiê' que pretendia incriminar o caseiro.
Paulo Nogueira diz que estará de volta ao Brasil no ano que vem e que confirmaria tudo em juízo, caso o processo sobre o escândalo fosse reaberto.  

Interessante é que de posse do 'dossiê'- sempre os dossiês da turma do PT - a Rede Globo poderia ter revelado tudo. Por que não revelou? Por que só agora um ex-diretor da Rede Globo faz estas declarações que são gravíssimas.

Paulo Nogueira responde: "Uma indignação, o desejo de que meus filhos vivam num país melhor. Tem um conceito do George Orwell que eu admiro muito: decência básica. Só isso. E agora, aqui em Londres, num período sabático, tenho mais liberdade. A história brasileira precisa ser escrita com correção. E fato é: o dossiê Francenildo foi levado à cúpula da Globo pelo ministro Palocci."

Eis aí um novo ingrediente que faz esquentar novamente o noticiário político sobre o escândalo que envolve Palocci. Revela também um segredo que era guardado pela família Marinho, proprietária da maior rede de comunicação do Brasil. Para ler tudo clique AQUI 

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