DNIT PAGOU R$ 286,9 MILHÕES A EMPRESA DE DEPUTADO MINEIRO DO PPS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit) pagou R$ 286,9 milhões, entre 2004 e 2010, a uma empresa de Djalma Diniz (PPS), ex-deputado em Minas Gerais. No período, Diniz era detentor de mandato parlamentar. A contratação, pela administração pública, de empresas de deputados é vedada pela Constituição Federal e pela mineira. A empresa do ex-deputado mineiro está entre as dez que mais receberam do Dnit no País no ano passado. Apenas em 2010, a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, da qual Diniz é sócio majoritário, recebeu do Dnit R$ 151,1 milhões para "manutenção" e "adequação" de trechos rodoviários em estradas federais de Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí e Minas. Até então, o maior valor recebido pela empresa no período de um ano foram os R$ 36,3 milhões ganhos em 2009.

O ex-parlamentar foi deputado na Assembleia mineira por quatro mandatos. O primeiro teve início em 1995 e último terminou em 31 de janeiro de 2011. Diniz chegou a pedir registro de candidatura para tentar um novo mandato, mas desistiu.

Patrimônio. Na postulação, o ex-deputado informou um patrimônio de R$ 22,7 milhões, dos quais R$ 19,4 milhões são quotas da Pavotec. Em seu site, a empresa afirma que tem entre seus clientes, além do Dnit, a Valec, estatal de ferrovias também envolvida em denúncias de corrupção na área de transportes, e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais, além de importantes prefeituras mineiras como Belo Horizonte e Governador Valadares. Outras 11 cidades estão na lista.

A empresa informa ainda que tem como clientes grandes grupos como Petrobrás, Vale, CSN, Votorantim, e Anglo American.

A Constituição federal e a mineira vedam aos deputados "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público". Elas os proíbem também de serem "proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público".

Para Floriano Azevedo Marques, professor de direito administrativo da USP, a Pavotec não poderia ter firmado contratos com a administração pública. Leia MAIS

BARBUDINHO CHEFETE DO DNIT PAULISTA DEVE SER O PRÓXIMO A SER DETONADO PELA 'FAXINA'

Filiado ao PR, o chefe da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, poderá engrossar o grupo de demissões do órgão se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos de segundo e terceiro escalões sejam ocupados por quem não tenha condenações na Justiça. 

Madalena, que comanda a regional do Dnit há cerca de três anos e meio, por indicação do deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi condenado por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipaussu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto.

Engenheiro civil, Madalena era secretário de Obras no município, único cargo público que ele ocupou antes de assumir a superintendência do Dnit. A sentença foi em 1991. Além dele, outros dois funcionários da prefeitura foram condenados. Em sua defesa, Madalena disse que a condenação ocorreu porque "apenas cinco sacos de cimentos" que haviam sido emprestados a moradores da cidade pela prefeitura não foram devolvidos.

- Acho que sou uma pessoa ficha limpa. Eu não tenho nada a esconder. Isso faz 20 anos. Nós tivemos uma crise de cimento na época, e a prefeitura decidiu ajudar munícipes que iam aos depósitos e não encontravam o material. Emprestamos cimento e depois eles devolviam. Apenas cinco sacos nunca foram devolvidos - disse o dirigente do Dnit. 

 A promotoria não aceitou a alegação de empréstimo na época. "As retiradas de materiais de construção do almoxarifado não podem ser consideradas como empréstimos, uma vez que não houve em nenhum momento qualquer estipulação de prazo de restituição desses materiais. Salientando-se que os mesmos só o foram quando da abertura do inquérito policial e conseqüente oitiva dos envolvidos", diz trecho da sentença. Leia MAIS

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ERENICE NÃO GOSTAVA DE FAZER 'FAXINA'

Erenice e Hideraldo: denúncia não foi apurada

Em novembro de 2006, a então secretária executiva da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, recebeu uma carta com denúncias graves. A correspondência falava sobre como grandes empreiteiras pagavam propina aos dois últimos ministros dos Transportes, Anderson Adauto e Alfredo Nascimento, a políticos do PL e a diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) durante o primeiro governo Lula. Endereçada à então chefe de Erenice, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil na ocasião, a denúncia detalhava valores de obras, citava quem pagava e quem recebia dinheiro. Tudo muito semelhante ao esquema revelado no atual escândalo do Ministério dos Transportes.

A carta denúncia chegou ao governo depois de recebida em casa por um alto funcionário da Secretaria de Controle Interno do Palácio (Ciset), órgão que fiscaliza a lisura dos contratos firmados pela Presidência. O funcionário diz que a carta era anônima. Apesar de apócrifa, os auditores do Palácio se convenceram da necessidade de apurar. Diante do conteú­do delicado do documento, decidiram procurar Erenice Guerra. ÉPOCA ouviu dois funcionários da Ciset que acompanharam a história para saber o que aconteceu. De acordo com eles, depois de ler a carta, Erenice pediu um tempo para reflexão. Mais tarde, no mesmo dia, informou que não aceitaria a recomendação – mandar investigar a denúncia – para não criar problemas com a base governista no Congresso Nacional.

Hoje, lendo a carta com atenção, chega-se à conclusão de que, se as acusações tivessem sido apuradas, boa parte das suspeitas de corrupção surgidas nas últimas semanas – que levaram à demissão de mais de uma dúzia de funcionários dos transportes, entre eles o ministro Alfredo Nascimento – teria sido evitada. Leia a reportagem completa AQUI

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ESCÂNDALO DERRUBA PETISTA CARON DO DNIT

Caron: mais um do PT derrubado

O petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entregou nesta manhã pedido de demissão ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A saída dele do cargo ocorre no mesmo dia em que mais uma denúncia sobre o esquema de corrupção no Ministério dos Transportes - revelado por VEJA - veio à tona. O pedido de exoneração do diretor será encaminhado nesta tarde à presidente Dilma Rousseff.

A saída de Caron foi discutida nos últimos dias entre ele e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Eles avaliaram as repercussões de matérias da imprensa e entenderam que a situação ficou insustentável para o diretor. Carvalho também foi encarregado por Dilma para intermediar conversas com o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Foi o ministro quem deu sinal positivo para que Pagot saísse de férias. A Presidência diz que ele será exonerado em agosto.

Vetado - A sobrevida de Caron em meio à onda de escândalos só ocorreu por pressão do PT. A permanência dele no Dnit aumentou o descontentamento no PR, que apontou falta de critérios nas exonerações feitas pelo governo no Ministério dos Transportes. O partido sustenta que a crise nos Transportes é obra apenas do PR, e alega que não pode ser punido pelos desmandos de terceiros. Para não comprar briga com o próprio partido, a presidente adiou a exoneração de Caron. Pressionado, ele pediu para sair.

Nesta quinta-feira, o Ministério dos Transportes informou à imprensa que o petista acompanharia o ministro Paulo Sérgio Passos em um encontro com a presidente Dilma para tratar das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A assessoria do ministério disse, inclusive, que ele havia deixado o prédio junto com o ministro, rumo à Presidência. No Palácio do Planalto, entretanto, apenas Paulo Sérgio Passos foi recebido por Dilma Rousseff. Caron foi vetado.

Contudo, é bom lembrar: se o apuro ético do governo fosse de verdade, Caron teria deixado o cargo há mais de três anos. Em conversas telefônicas flagradas pela Polícia Federal (PF) na operação Navalha, o empresário Zuleido Veras, dono da empresa Gautama, aponta o petista como essencial pelo andamento de obras de interesse dos envolvidos no esquema de desvio de recursos. Texto e foto do site da revista Veja

CARON, TIDO COMO O 'ESPIÃO' DA DILMA NO DNIT TAMBÉM CAI SOB ACUSAÇÃO DE FAZER REAJUSTES 'ESTRANHOS' NAS OBRAS

O afastamento de mais um diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, e do presidente interino da Valec, Felipe Sanches, já foi acertado entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A decisão foi tomada na tarde de sexta-feira - falta só o ministro escolher quando anuncia esses afastamentos.

Com a saída de Caron, atual diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e de Sanches, que substituiu José Francisco das Neves, o Juquinha, serão oito os demitidos ou afastados na cúpula dos Transportes. Os mais recentes da lista são o diretor interino José Henrique Sadok - afastado anteontem após o Estado mostrar que sua mulher, dona de uma construtora em Boa Vista (RR), ganhou contratos no valor de R$ 18 milhões com o órgão - e um funcionário terceirizado que agia como lobista do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Luiz Antonio Pagot, indicado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) para dirigir o Dnit ainda no governo Lula, em 2007, está formalmente em férias, mas assessores da presidente Dilma dizem que ele não voltará ao cargo. Ontem, após muita insistência dos jornalistas em uma entrevista coletiva, o ministro Paulo Sérgio Passos jogou a responsabilidade da saída definitiva para Dilma. "Ele (Pagot) está em férias. Não posso falar em decisões da presidente", afirmou.

‘Própria carne’

A saída de Caron, militante do PT gaúcho e indicado pelo partido para o Dnit, e de Sanches faz parte da ordem dada pela presidente para que Passos faça "uma limpa" nos Transportes. Em relação a Caron, que controla quase 90% do orçamento do Dnit, o Planalto quer mostrar também que está disposto a "cortar na própria carne". Com base em informações de Pagot, a revista Veja aponta Caron como um diretor do Dnit que se empenhava em viabilizar "estranhos reajustes" de preço de obras. A publicação cita a duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS). Teria sido Caron, segundo Pagot, quem sustentou no colegiado do Dnit a necessidade de assinar contratos aditivos com as empreiteiras encarregadas da obra, que teve seu preço elevado em 73% do valor original.

Dilma saberia dessas informações sobre Caron desde sexta-feira, quando se reuniu com Passos. Uma investigação preliminar na Valec também levou a presidente a mandar o ministro afastar Sanches dessa estatal. Do portal do Estadão

MEU COMENTÁRIO: Notem que nos textos veiculados pelas grande imprensas a respeito do escândalo no Ministério dos Transportes,  Dilma aparece como uma vestal impoluta que não sabia de nada e que fará uma limpa na corrupção. Ora, Dilma foi eleita com dinheiro dos cofres do Estado. Quando essa grana que financiou a campanha bilionária do PT não vinha diretamente do erário, procedia de empresas, grupos empresarias, banqueiros e, sobretudo empreiteiras de obras públicas que se haviam locupletado de alguma maneira pelas suas promíscuas relações com o governo de Lula e seus sequazes. Ou alguém pensa que essa gente tirou do próprio bolso para ajudar a campanha do PT?

A grande imprensa e seus jornalistas militantes de aluguel do poder petralha agora fazem o serviço de evitar que a lama fétida da corrupção e da roubalheira atinja dona Dilma Rousseff e seu chefete, o boquirroto velhaco.

E a Oposição? Ora, a Oposição continua realizando ações propositivas e dando um jeito de acender uma vela para a divindade e duas para satanás.

O Brasil não passará nunca de sua vergonhosa condição de lixo ocidental.

DENÚNCIA AFASTA SADOK DA DIREÇÃO DO DNIT

Sadok: afastamento temporário

A presidente Dilma Rousseff decidiu afastar o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Henrique Sadok de Sá. A decisão foi tomada após a revelação do Estado, na edição desta sexta-feira, 15, de que a Construtora Araújo Ltda, da mulher de Sadok, assinou contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para tocar obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão. 

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou portaria determinando o afastamento temporário de Sadok e a abertura de um processo de administrativo que pode resultar na demissão dele do serviço público. O ministério divulgou nota sobre o assunto: "O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu afastar temporariamente o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) que estava respondendo pela Diretoria Geral do órgão. Ao mesmo tempo, constituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos noticiados pelo jornal Estado de São Paulo, na edição do dia 15 de julho de 2011".

Sadok acumulava o cargo de diretor-geral interino do Dnit em substituição a Luiz Antônio Pagot, que tirou férias após ameaça de ser demitido em meio ao escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes.

A mulher de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, é dona da Construtora Araújo, contratada para cuidar de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, todas em Roraima e ligadas a convênios com o Dnit, principal órgão executor do Ministério dos Transportes. A aplicação de aditivos, que aumentam prazos e valores, ocorreu em todos os contratos. Sadok trabalhou em Roraima em 2001, no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), como diretor de obras.

Em entrevista nesta quinta-feira, 14, ao Estado, Sadok de Sá contou que conhece a empresária desde 2001 e vive com ela há pelo menos quatro anos. "É minha mulher", disse. Ele alegou que, apesar de serem obras vinculadas a convênios com o Dnit, os contratos são assinados com o governo de Roraima por licitações. "Nunca me meti na empresa dela. O contrato do Dnit é com o Estado. O Estado pega e licita as obras", disse. Do portal do jornal O Estado de São Paulo

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PAGOT AFIRMA QUE PT MANDA TANTO NO DNIT QUANTO PR. É BRIGA DE CACHORRO GRANDE!

Depois de perder o comando do Ministério dos Transportes sob acusações de corrupção, o PR manda ao governo seu recado: não quer pagar sozinho pelas denúncias que abalaram a pasta e já faz ameaças a petistas que estão na estrutura do órgão.

Afastado após ser envolvido nas acusações que derrubaram o ex-ministro Alfredo Nascimento, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu prévia ontem de como será seu primeiro depoimento sobre o caso, terça-feira, no Congresso.

"O Dnit é um colegiado. O Hideraldo manda tanto quanto o Pagot", disse, em referência ao petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e listando, em seguida, todo o colegiado do órgão.

Caron, filiado ao PT do Rio Grande do Sul desde 1985, é apontado por políticos como uma espécie de "espião" de Dilma Rousseff no Dnit.
Segundo Pagot, ele era responsável por 90% das obras, já que cuidava da diretoria de Infraestrutura do órgão.

"No Dnit só se aprova por unanimidade. É claro que cada um é responsável por sua área. A responsabilidade pelas obras é do Hideraldo. Como ele é diretor de Infraestrutura Rodoviária, é óbvio que tem um volume maior concentrado", disse Pagot, ressalvando que "não é Hideraldo que toma as decisões".

A pedido do senador Blairo Maggi (PR-MT), seu padrinho político, Pagot dará explicações públicas na Câmara e no Senado.

Ele foi escalado para defender publicamente o PR. Só depois, a sigla pretende encaminhar ao Planalto seus indicados para o ministério.
Além de compartilhar a responsabilidade com o colegiado, Pagot afirma que só executa obras.

"Cumprimos. Não inventamos orçamento. O Dnit não faz política pública, é um executor de obras e prestador de serviços em algumas áreas. É fácil ficar acusando quando não se sabe como as coisas funcionam."

Para integrantes do PR, o recado de Pagot tinha também outro destinatário: o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT), hoje nas Comunicações.
Segundo senadores do PR, Pagot deve afirmar, em depoimento, que cumpria ordens e citar de onde partiam.

Incomodados, comandantes do PR disseram ainda que a atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mulher de Paulo Bernardo, era quem acompanhava a execução das obras no Paraná.

Em nota, Paulo Bernardo disse que "obras previstas no Orçamento Geral da União passam pelo Planejamento sem que isso implique qualquer envolvimento do titular na execução dos projetos".

DEFESA
Hoje à frente do Ministério dos Transportes, o secretário-executivo da pasta, Paulo Sérgio Passos, não será poupado dos ataques do partido.
Segundo interlocutores do ex-ministro Nascimento, Passos estava à frente do ministério nos seis meses finais de 2010, sendo corresponsável pela elevação dos valores de contratos recentes.

Reunido ontem com líderes do PR, Nascimento se queixou de Passos por não o ter defendido quando Dilma fez críticas ao ministério.

Os petistas não temem só a reação do PR, mas de toda a base à demissão do ex-ministro, apenas cinco dias após o surgimento do escândalo.

Para o PT, um sinal foi emitido pelo PMDB do Senado, que incluiu na pauta de semana que vem um pedido de convocação de Expedito Veloso (PT), ex-diretor do Banco do Brasil envolvido no escândalo dos aloprados. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira