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quinta-feira, abril 19, 2012

BRASIL ALERTARÁ TURISTAS SOBRE VIOLÊNCIA NA VENEZUELA, PAÍS GOVERNADO PELO TIRANETE COMUNISTA AMIGO DE LULA E DA DILMA.

Policial patrulha favela do Petare, no leste de Caracas, a maior do país. Violência é um dos temas principais da eleição. Há até taxistas piratas. É o resultado de quase 14 anos de domínio da ditadura comunista de Chávez.
O Brasil vai alertar turistas nos próximos dias a respeito da violência na Venezuela, detentora da maior taxa de homicídio da América do Sul.
O Consulado Geral do Brasil em Caracas promete publicar em sua página web (cgcaracas.itamaraty.gov.br) instruções de segurança para os que ingressam pelo Aeroporto Internacional Simón Bolívar, a 40 km da capital, e para quem viaja por terra, cruzando a fronteira de Roraima com o país.
No caso do aeroporto, o mais frequente são sequestros e sequestros-relâmpago. Muitas vezes os passageiros se tornam vítimas no hall de desembarque, assediados por táxis piratas e cambistas.
Na fronteira e na estrada, o problema tem sido achaques de policiais (ou criminosos que se fazem passar por policiais) que exigem propina dos turistas para deixá-los passar. Se não atendidos, os criminosos ameaçam prender os viajantes ou forjar flagrantes de posse de drogas.
A rota Boa Vista-Santa Helena até a cidade de Puerto Ordaz, no litoral, é a preferida dos turistas de Roraima para chegar a praias famosas, como as da ilha Margarita.
O fluxo de brasileiros tem sido maior, segundo autoridades diplomáticas, e uma das razões é a força do real ante a moeda local -R$ 1 vale cinco bolívares no câmbio não oficial.
Ocorrências de crime na estrada, que na Venezuela não tem administração nacional, levaram autoridades brasileiras a pedir reunião com o Ministério do Turismo venezuelano neste mês.
O comunicado do consulado brasileiro deve recomendar aos turistas que chegam por avião a contratar apenas táxis oficiais (camionetes pretas) e evitar cambistas. A instrução preferencial será combinar o traslado com o hotel ou conhecidos na cidade.
No fim de março, uma mensagem de alerta a turistas pela violência feita pelo governo dos EUA -o link está disponível na página da embaixada americana em Caracas- irritou o presidente venezuelano, Hugo Chávez.
"Está demonstrada a sincronia do império ianque com a oposição", disse, na TV.
A violência, problema número 1 segundo pesquisas de opinião, é um tema da eleição presidencial, em 7/10.
Nos últimos meses, sequestros e crimes contra diplomatas também atraíram atenção externa. Foram quatro desde o ano passado.
O sequestro de um diplomata da Costa Rica na semana passada levou o governo a anunciar reforço na segurança de embaixadas. A do Brasil recebeu mais um policial. Da Folha de São Paulo desta quinta-feira

domingo, fevereiro 19, 2012

SENADO, SUPREMO, TUDO E TODOS CONCORREM PARA TORNAR O BRASIL UM CALDEIRÃO DE VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE. AGORA 'PEQUENO TRAFICANTE' NÃO VAI MAIS PARA PRISÃO!

Cápsulas de cocaína expelidas por 'pequenos traficantes'
Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional.
Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes – a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo – enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.
O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso.
O STF já havia decidido em alguns casos que penas alternativas poderiam ser aplicadas aos traficantes – o entendimento é de que a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, ratificada pelo Brasil em 1991, é de hierarquia superior à lei e permite a adoção de sanções mais brandas. Agora que a resolução do Senado foi editada, todos os juízes estão obrigados a seguir esse entendimento – o que causou polêmica entre juristas, advogados e magistrados. "Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes", afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Damião Cogan. Do site do jornal O Estado de São Paulo

quinta-feira, dezembro 01, 2011

A BANALIZAÇÃO DO MAL: CORRUPTOS IMPERAM IMPUNEMENTE SOB A CONIVENTE TOLERÂNCIA E PASSIVIDADE DO POVO BRASILEIRO!

Transcrevo após este prólogo os primeiros parágrafos do editorial do jornal O Estado de São Paulo comm link para leitura completa. O título original é "O exemplar Carlos Lupi". O editorial destaca o fato de que o assunto relativo a escalada da corrupção acaba sendo banalizado tornando-se rotineiro e por isso vai sumindo das pautas das redações. Ao que eu retruco apontando porque isto acontece: a leniência do governo do PT, que é o beneficiário direto das bandalheiras, porquanto estas resultam do diabólico esquema da "base aliada", ou melhor, "alugada", que reúne sob o frondoso guarda-chuva petralha centenas de vagabundos que se metem na política com finalidade única de roubar o dinheiro público. O denominado "custo Brasil" é, além da carga tributária sufocante, decorrente da manutenção desse arco espúrio de apoio político que mantém o PT no poder. Há uma década o PT está é governo à custa da sangria dos cofres públicos sem que os grandes problemas nacionais sejam solucionados. Nada, nesses quase dez anos de governo petista, foi edificado em termos de infra-estrutura enquanto a corrupção campeia sob a deletéria impunidade.
Todavia, o editorial é oportuno e tem em mira impedir que o tempo e a contumaz malandragem que caracteria expressiva parcela da sociedade brasileira, contribuam para que o tema corrupção dê lugar apenas para a marketagem mentirosa do PT. Leiam:
Um dos efeitos perversos da ininterrupta sucessão de denúncias de corrupção na administração pública é a banalização do assunto, que acaba se tornando rotineiro. A cada caso, parece que menos gente fica indignada com a bandalheira. Fica parecendo que é assim mesmo que a coisa funciona e não tem outro jeito. Por que, então, esquentar a cabeça? Sem falar que os interessados na manutenção desse estado de coisas ficam à vontade para pura e simplesmente negar que a corrupção exista. É apenas uma "onda de denuncismo" alimentada pelas "elites". São apenas "boatos", como teve o caradurismo de afirmar dias atrás em relação ao mensalão do PT, o operador principal daquele esquema de compra de apoio parlamentar, Delúbio Soares. Mas a corrupção existe, sim, e em caráter quase que endêmico, ou institucional, e por isso não sai do noticiário. Veja-se o caso do intrépido ministro Carlos Lupi.
Além de tudo o que se publicou a respeito da sua atuação como ministro do Trabalho, matéria publicada pela Folha de S.Paulo no último sábado revela que ele foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados entre dezembro de 2000 e junho de 2006, período em que se dedicou exclusivamente a atividades partidárias, como vice e depois presidente do PDT. Ou seja, o contribuinte brasileiro pagou, por quase seis anos, para que Lupi cuidasse dos interesses de seu partido. Clique AQUI para ler na íntegra

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sábado, junho 18, 2011

MANOBRA PODE MELAR JULGAMENTO DO MENSALÃO

Um dos principais temores que rondam o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, está sendo resolvido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos seis ministros estariam dispostos a mudar o entendimento da Corte para evitar que, em caso de renúncia de réus com foro privilegiado, o caso deixe de ir a julgamento.
O processo foi aberto há quatro anos para apurar o esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo Lula. Depois de ouvidos os depoimentos de mais de 600 testemunhas e produzidas centenas de documentos, tudo pode ser posto a perder se, na véspera da decisão final, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciarem. Eles são os únicos entre os 38 réus que ainda têm direito a foro especial e, por isso, o caso é mantido no STF. Em caso de renúncia, a regra é clara: o processo seria transferido para a primeira instância do Judiciário, com a possibilidade de ser totalmente refeito. A chance de prescrição dos crimes antes do julgamento seria grande.
Julgamento somente em 2012
Seis ministros ouvidos pelo GLOBO argumentaram que não se pode perder todo o trabalho em virtude de uma manobra dos réus. Portanto, mesmo que os dois parlamentares renunciem ao mandato às vésperas do julgamento, o grupo deverá ser julgado pelo plenário do Supremo. O relator calcula que o julgamento seja marcado para fevereiro ou março de 2012. Na quinta-feira, o processo tinha 213 volumes e 484 apensos. Só na parte dos volumes, há um total de 45 mil páginas. Do portal do jornal O GlobO - Leia MAIS

terça-feira, junho 07, 2011

ARQUIVAMENTO DE REPRESENTAÇÕES CONTRA PALOCCI É SENHA PARA IMPUNIDADE, DIZ OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (07) que recebeu com frustração e decepção a notícia da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar as representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, apresentadas por parlamentares em solicitação à apuração do crime de tráfico de influência e possível prática de improbidade administrativa.
"Ninguém vinha atribuindo culpa a quem quer que seja. O que a sociedade esperava era a investigação da situação que envolvia o ministro Palocci por parte do Estado brasileiro, aí representado por quem pode fazê-lo, que é o Ministério Público Federal", afirmou Ophir Cavalcante. Ainda segundo o presidente nacional da OAB, com a decisão, a leitura que se transmite à sociedade é, lamentavelmente, "a de que se conferiu uma senha para a impunidade neste país".
O sentimento maior é o de frustração e decepção, explica Ophir Cavalcante, porque se negou o direito da sociedade brasileira, de ver realizada a investigação acerca dos bens de um dos homens públicos mais importantes da República. "Essa decisão da PGR, de optar pelo arquivamento, pode servir para que o ministro definitivamente deixe o cargo. Se faltava uma motivação maior além das de ordem política e moral, que já existiam, esta, de ordem jurídica, justifica a sua saída do cargo neste momento", finalizou. Do site da OAB Nacional